SÚMULA nº 535 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

SÚMULA

Ano

2009

Número

535

Data de Apresentação

13/11/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAÇÃO LEGISLATIVA ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI AO MUNICIPIO PLEITEANDO QUE CRIE CLAUSULA INCLUINDO DISPOSITIVOS
    POSSIBILITANDO O PAGAMENTO DE ADICIONAIS AOS MEDICOS CONTRATADOS.
    INDICAÇÃO LEGISLATIVA ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI AO MUNICIPIO PLEITEANDO QUE RENOVE DISPOSITIVOS DA LEI 1085/97 POSSIBILITANDO O PAGAMENTO DE ADICIONAIS, EM CARÁTER ESPECIAL AOS SERVIDORES DE CARREIRA QUE EXERCEM CARGOS DE MEDICOS.

    Indexação

    Observação