SÚMULA nº 3 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2007
Número
3
Data de Apresentação
16/01/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que segue:
- PROJETO DE LEI QUE "Proíbe a comercialização de armas de brinquedo que não possuam cores e formatos diferentes das armas verdadeiras no
Município e dá outras providências".
- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sensores e bloqueadores de vazamento de gás nos estabelecimentos
comerciais, industriais e prédios residenciais do Município e dá outras providências".
- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a coleta seletiva, reciclagem e destino final do lixo e dá outras providências".
- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre adaptação de equipamento especial de acesso aos veículos de transporte coletivo urbano destinado às pessoas
portadoras de deficiência física e dá outras providências"
- PROJETO DE LEI QUE "Proíbe a comercialização de armas de brinquedo que não possuam cores e formatos diferentes das armas verdadeiras no
Município e dá outras providências".
- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sensores e bloqueadores de vazamento de gás nos estabelecimentos
comerciais, industriais e prédios residenciais do Município e dá outras providências".
- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a coleta seletiva, reciclagem e destino final do lixo e dá outras providências".
- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre adaptação de equipamento especial de acesso aos veículos de transporte coletivo urbano destinado às pessoas
portadoras de deficiência física e dá outras providências"
Indexação
Observação