SÚMULA nº 570 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2006
Número
570
Data de Apresentação
16/10/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da Legislação em vigor, registramos as seguintes Súmulas no Projeto de Lei n.° 174/2006 do Orçamento de 2007:
1. Implantação da Municipalização do Trânsito;
2. Criação da Guarda Municipal de Campo Mourão
3. Estabelecimento de Estacionamento Rotativo regulamentado Pago em Vias e Logradouros Públicos ;
4. Inclusão da Disciplina de Formação para o Trânsito nos currículos do primeiro e do segundo graus de ensino da rede pública de Campo Mourão;
5. Implantação da Farmácia Fitoterápica Municipal;
6. Sobre a identificação das entradas e saídas de postos de gasolina e de abastecimento de combustíveis.
7. Viabilizar mão-única na Rua Mamborê, em frente ao CISCOMCAM;
8. Construção de muro em volta da Escola Municipal Manoel da Nóbrega, Km 128;
9. Implantação de ciclovia nos seguintes trechos:
- Av Armelindo Trombini BR até Indústria da Coamo;__
- BR 158 ligando Jds. Batel, Santa Cruz, Modelo, -Esperança e Perimetral Tancredo de Almeida Neves-
- Jd. Cidade Nova a P
1. Implantação da Municipalização do Trânsito;
2. Criação da Guarda Municipal de Campo Mourão
3. Estabelecimento de Estacionamento Rotativo regulamentado Pago em Vias e Logradouros Públicos ;
4. Inclusão da Disciplina de Formação para o Trânsito nos currículos do primeiro e do segundo graus de ensino da rede pública de Campo Mourão;
5. Implantação da Farmácia Fitoterápica Municipal;
6. Sobre a identificação das entradas e saídas de postos de gasolina e de abastecimento de combustíveis.
7. Viabilizar mão-única na Rua Mamborê, em frente ao CISCOMCAM;
8. Construção de muro em volta da Escola Municipal Manoel da Nóbrega, Km 128;
9. Implantação de ciclovia nos seguintes trechos:
- Av Armelindo Trombini BR até Indústria da Coamo;__
- BR 158 ligando Jds. Batel, Santa Cruz, Modelo, -Esperança e Perimetral Tancredo de Almeida Neves-
- Jd. Cidade Nova a P
Indexação
Observação