SÚMULA nº 474 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2006
Número
474
Data de Apresentação
13/09/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
.- REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NA USINA MOURÃO — CHÁCARA DO DER — COM O OBJETIVO
DE IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE E PONTO TURÍSTICO PARA USO DA POPULAÇÃO DE CAMPO MOURÃO E SEUS VISITANTES, TENDO EM VISTA
QUE A MAIORIA DOS MUNÍCIPES NÃO POSSUEM CHÁCARA NA USINA MOURÃO — LAGO AZUL, PODENDO OS MESMOS USUFRUIREM DE MAIS
UMA FONTE DE LAZER, PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA AO SER HUMANO, HAJA VISTA QUE É HOJE UM LOCAL PRATICAMENTE
ABANDONADO. PODERÁ SER IMPLANTADO NAQUELE LOCAL ATACRADOURO DE BARCOS, PEDALINHOS, CHURRASQUEIRAS, ENFIM,
TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA AOS BENEFÍCIOS DA COMUNIDADE.
.- REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NA USINA MOURÃO — CHÁCARA DO DER — COM O OBJETIVO
DE IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE E PONTO TURÍSTICO PARA USO DA POPULAÇÃO DE CAMPO MOURÃO E SEUS VISITANTES, TENDO EM VISTA
QUE A MAIORIA DOS MUNÍCIPES NÃO POSSUEM CHÁCARA NA USINA MOURÃO — LAGO AZUL, PODENDO OS MESMOS USUFRUIREM DE MAIS
UMA FONTE DE LAZER, PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA AO SER HUMANO, HAJA VISTA QUE É HOJE UM LOCAL PRATICAMENTE
ABANDONADO. PODERÁ SER IMPLANTADO NAQUELE LOCAL ATACRADOURO DE BARCOS, PEDALINHOS, CHURRASQUEIRAS, ENFIM,
TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA AOS BENEFÍCIOS DA COMUNIDADE.
Indexação
Observação