SÚMULA nº 474 de 2006

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

SÚMULA

Ano

2006

Número

474

Data de Apresentação

13/09/2006

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
    .- REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NA USINA MOURÃO — CHÁCARA DO DER — COM O OBJETIVO
    DE IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE E PONTO TURÍSTICO PARA USO DA POPULAÇÃO DE CAMPO MOURÃO E SEUS VISITANTES, TENDO EM VISTA
    QUE A MAIORIA DOS MUNÍCIPES NÃO POSSUEM CHÁCARA NA USINA MOURÃO — LAGO AZUL, PODENDO OS MESMOS USUFRUIREM DE MAIS
    UMA FONTE DE LAZER, PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA AO SER HUMANO, HAJA VISTA QUE É HOJE UM LOCAL PRATICAMENTE
    ABANDONADO. PODERÁ SER IMPLANTADO NAQUELE LOCAL ATACRADOURO DE BARCOS, PEDALINHOS, CHURRASQUEIRAS, ENFIM,
    TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA AOS BENEFÍCIOS DA COMUNIDADE.

    Indexação

    Observação