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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

SÚMULA nº 949 de 2005

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

SÚMULA

Ano

2005

Número

949

Data de Apresentação

31/05/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

sum_949-2005.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício
    Financeiro de 2006.
    INFORMATIZAR O AGENDAMENTO DO SISTEMA DE CONSULTAS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI