REQUERIMENTO nº 1478 de 2004

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2004

Número

1478

Data de Apresentação

03/11/2004

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o soberano plenário o envio de
    expediente ao senhor, JOAO ROBERT COAS- Presidente da BRASCAN ENERGETICA, solicitando que informe este Poder Legislativo as indagações
    abaixo, referentes a PCH Saito Natal, localizada neste município.
    -Que providências estão sendo adotadas para a implantação do reflorestamento das áreas de preservação permanente, do lago formado pelo represamento das aguas do rio da várzea e do canal de adução, ( áreas já plantadas tiveram perdas significativas pela ocorrência de estiagem e falta de manutenção).
    - Que providencia estão sendo ou serão adotadas para a reabilitação das áreas degradadas/impactadas em decorrência da execução das obras de construção da usina.
    -Que medidas estão sendo ou serão adotadas pela empresa para coibir o uso indevido do lago com a pratica de pesca predatória ou de casa na área,
    considerando-se, em especial....

    Indexação

    Observação