REQUERIMENTO nº 440 de 2004

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2004

Número

440

Data de Apresentação

06/04/2004

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSIDERANDO que toda e qualquer mercadoria vendida em supermercados e mercearias, deve ser pesada e cobrada com o seu peso liquido.
    CONSIDERANDO que no caso da Gordura Vegetal (Margarina), deve ser acondicionada e comercializada, apenas resfriado e não congelado.
    CONSIDERANDO que algumas "marcas" de MARGARINA vendidas nos supermercados e mercearias de Campo Mourão, estão sendo pesados
    congelados ou resfriados por fora e congelados por dentro, COM AGUA.
    CONSIDERANDO, conforme pudemos constatar através da MARGARINA MESA, de peso liquido 250 gramas, produzido pela Cia. Leco de Produtos
    Alimentícios - Fabrica de Produtos Gordurosos, registrado no SIF/DIPOA sob nO 0177/4192, que ao abrir a margarina que adquirimos, nos deparamos com , no mínimo 20 gramas de agua e ao pesarmos na balança eletrônica da padaria do supermercado, o peso constatado de 252 gramas.
    CONSIDERANDO que a cada vez em que retiramos a margarina da geladeira, temos que derramar mais alguns pingos de agua, imaginamos que a

    Indexação

    Observação