REQUERIMENTO nº 1480 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2005
Número
1480
Data de Apresentação
03/08/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informar se há estudos para implantação de Projeto Municipal Visando Incentivos para Construção de Muros e Calçadas Frontais as Vias Públicas.
• No Município há diversos lotes com ausência destas benfeitorias;
• Estes lotes estão localizados em área urbana, inclusive com pavimentação asfáltica;
• A não construção de muros e calcadas ocasiona acumulo de terra e/ou lama nas vias publicas, fazendo com que a paisagem urbanísticas do
Município fique comprometida.
• No Município há diversos lotes com ausência destas benfeitorias;
• Estes lotes estão localizados em área urbana, inclusive com pavimentação asfáltica;
• A não construção de muros e calcadas ocasiona acumulo de terra e/ou lama nas vias publicas, fazendo com que a paisagem urbanísticas do
Município fique comprometida.
Indexação
Observação