REQUERIMENTO nº 3033 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2009
Número
3033
Data de Apresentação
03/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - JOSÉ RIBAMAR SARNEY, solicitando que o mesmo agilize a tramitação do Projeto de Lei do Senado n", 283/09 que "ALTERA A LEI N° 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997 (LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES), PARA PERMITIR QUE SEJAM APLICADOS
RECURSOS DO FUNDO DE UNIVERSALlZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO SUBSIDIO DO CONSUMO DE SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME PÚBLICO DESTINADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA" de autoria do Senador FLEXA RIBEIRO.
RECURSOS DO FUNDO DE UNIVERSALlZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO SUBSIDIO DO CONSUMO DE SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME PÚBLICO DESTINADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA" de autoria do Senador FLEXA RIBEIRO.
Indexação
Observação