REQUERIMENTO nº 747 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2009
Número
747
Data de Apresentação
26/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO que o Poder Público Municipal tem por obrigação ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes mediante combate a depredação do patrimônio ambiental e cultural;
CONSIDERANDO que o Poder Público Municipal é responsável pela criação e manutenção de parques, de especial interesse urbanístico, social, ambiental e da utilização pública;
CONSIDERANDO que compete ao Poder Público Municipal promover o bem estar do cidadão que vive do trabalho da terra e fixá-Io no campo;
CONSIDERANDO que o Poder Público Municipal deve manter a rede viária para dar atendimento aos transportes e oferecer infra estruturas que possibilite contingentes populacionais na zona rural.
CONSIDERANDO que o Poder Público Municipal é responsável pela criação e manutenção de parques, de especial interesse urbanístico, social, ambiental e da utilização pública;
CONSIDERANDO que compete ao Poder Público Municipal promover o bem estar do cidadão que vive do trabalho da terra e fixá-Io no campo;
CONSIDERANDO que o Poder Público Municipal deve manter a rede viária para dar atendimento aos transportes e oferecer infra estruturas que possibilite contingentes populacionais na zona rural.
Indexação
Observação