REQUERIMENTO nº 551 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2011
Número
551
Data de Apresentação
05/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO que o Ministério da Educação destinará R$ 339,5 milhões para a construção de 484 Centros Educacionais em municípios de todo o país. Os recursos permitirão o acesso de cerca de 100 mil crianças a mais, entre zero e seis anos de idade, à educação infantil;
CONSIDERANDO que o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) deverá destinar 800 milhões até 2011 para melhorar e ampliar a rede de creches e préescolas públicas das redes municipais e do Distrito Federal;
CONSIDERANDO que para a Presidente da República, Dilma Rousseff, a educação infantil é prioridade. "Essa é uma contribuição para motivar os prefeitos do Brasil e os governadores a fazer investimentos em creches", destacou a presidente em entrevista;
CONSIDERANDO que segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que coordena o Programa, 4.300 municípios mostraram interesse em receber o apoio financeiro destinado à c
CONSIDERANDO que o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) deverá destinar 800 milhões até 2011 para melhorar e ampliar a rede de creches e préescolas públicas das redes municipais e do Distrito Federal;
CONSIDERANDO que para a Presidente da República, Dilma Rousseff, a educação infantil é prioridade. "Essa é uma contribuição para motivar os prefeitos do Brasil e os governadores a fazer investimentos em creches", destacou a presidente em entrevista;
CONSIDERANDO que segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que coordena o Programa, 4.300 municípios mostraram interesse em receber o apoio financeiro destinado à c
Indexação
Observação