REQUERIMENTO nº 1853 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2015
Número
1853
Data de Apresentação
17/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY uma vez que desde que foram retiradas as famílias do Conjunto Habitacional São Francisco de Assis, seria instalado no local um Parque Ecológico, solicitamos as seguintes informações:
- Considerando a cópia do ofício n. 478/2008 — DEADM/SEFAD, de 13 de junho de 2008, existia a possibilidade de ser recuperada a área, com a limpeza do lixo existente no terreno e o plantio de árvores?
- Considerando que o Ministério Público aprova esta iniciativa, existe a possibilidade de ser elaborado um Projeto para a referida implantação?
- Além disso, já foi previsto no PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, os recursos orçamentários para a finalidade da construção deste parque ecológico no local?
- Considerando a cópia do ofício n. 478/2008 — DEADM/SEFAD, de 13 de junho de 2008, existia a possibilidade de ser recuperada a área, com a limpeza do lixo existente no terreno e o plantio de árvores?
- Considerando que o Ministério Público aprova esta iniciativa, existe a possibilidade de ser elaborado um Projeto para a referida implantação?
- Além disso, já foi previsto no PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, os recursos orçamentários para a finalidade da construção deste parque ecológico no local?
Indexação
Observação