REQUERIMENTO nº 1055 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2015
Número
1055
Data de Apresentação
22/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Toninho Machado, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Excelentíssimo Senhor Professor LUIS EDSON FACHIN, por sua posse no dia 16 de junho do fluente no Superior Tribunal Federal (STF).
Edson Fachin ocupará vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, que deixou o cargo em julho do ano passado. O decreto de nomeação assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de maio, depois de ter seu nome aprovado pelo Senado, conforme prevê a Constituição Federal.
Edson Fachin ocupará vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, que deixou o cargo em julho do ano passado. O decreto de nomeação assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de maio, depois de ter seu nome aprovado pelo Senado, conforme prevê a Constituição Federal.
Indexação
Observação