INDICAÇÃO nº 560 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2002
Número
560
Data de Apresentação
08/05/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador signatário, no uso de suas atribuições e em conformidade com o §1°, inciso II, do artigo 128, do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito, para que o mesmo envie à esta Casa, projeto de lei que:
"REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI N° 1415 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, A QUAL ALTEROU E ACRESCENTOU DISPOSITIVOS AO ARTIGO 290 DA LEI
N° 779, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992".
"REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI N° 1415 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, A QUAL ALTEROU E ACRESCENTOU DISPOSITIVOS AO ARTIGO 290 DA LEI
N° 779, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992".
Indexação
Observação