INDICAÇÃO nº 90 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2002
Número
90
Data de Apresentação
19/02/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com fundamento no Texto Regimental, indicamos ao Chefe do Poder Executivo que efetue estudos visando a implantação do Ensino Religioso
em todas as escolas públicas de ensino fundamental do Município com base na Lei n.o 9475, de 22 de julho de 1997, que "Dá nova redação ao artigo 33 da Lei n.o 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
em todas as escolas públicas de ensino fundamental do Município com base na Lei n.o 9475, de 22 de julho de 1997, que "Dá nova redação ao artigo 33 da Lei n.o 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
Indexação
Observação