REQUERIMENTO nº 167 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
167
Data de Apresentação
26/03/2021
Número do Protocolo
637
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações:
Considerando as medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, especialmente no que se refere ao que dispõe o Decreto Municipal nº 8907 de 17 de março de 2021 e o Decreto Estadual nº 7.122 de 16 de março de 2021, ambos em vigor, questiona-se:
Considerando as medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, especialmente no que se refere ao que dispõe o Decreto Municipal nº 8907 de 17 de março de 2021 e o Decreto Estadual nº 7.122 de 16 de março de 2021, ambos em vigor, questiona-se:
Indexação
Observação