INDICAÇÃO nº 3282 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2009
Número
3282
Data de Apresentação
04/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Envie a esta Casa de Leis o PROJETO DE LEI que: CRIA O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATINGIDAS POR DESASTRES DA NATUREZA, INCÊNDIO E APOIO À POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação