INDICAÇÃO nº 49 de 2014

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128. §r. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 - Manter o Fundo Mun.Desenv.e Conserv.Florestal - FU. INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine a revitalização da Praça Bento Munhoz da Rocha Netto (Praça do Fórum).