PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 126 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2003
Número
126
Data de Apresentação
30/12/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N® 123, DE 23 DEZEMBRO DE 1996, EXTINGUINDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS QUADROS DE PESSOAL PERMANENTE.
Indexação
Observação