PROJETO DE LEI nº 128 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
128
Data de Apresentação
22/11/2019
Número do Protocolo
2700
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI Nº 4039 DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÔE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE, CRIMES CONTRA A PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”.
Indexação
Observação