INDICAÇÃO nº 31 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2015
Número
31
Data de Apresentação
05/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 70 - Programa de Assistência à Infância e Adolescência; Objetivo — Implementar ações de proteção sócio assistencial à criança e ao adolescente; Promover a inclusão
social; Capacitar jovens em situação de vulnerabilidade social; Prevenir e combater a violência, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e a erradicação do trabalho infantil; Ação 6204 — Manter a Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Criança e do Adolescente INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil — CAPSI, em nosso Município.
social; Capacitar jovens em situação de vulnerabilidade social; Prevenir e combater a violência, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e a erradicação do trabalho infantil; Ação 6204 — Manter a Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Criança e do Adolescente INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil — CAPSI, em nosso Município.
Indexação
Observação