INDICAÇÃO nº 31 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2015

Número

31

Data de Apresentação

05/01/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 70 - Programa de Assistência à Infância e Adolescência; Objetivo — Implementar ações de proteção sócio assistencial à criança e ao adolescente; Promover a inclusão
    social; Capacitar jovens em situação de vulnerabilidade social; Prevenir e combater a violência, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e a erradicação do trabalho infantil; Ação 6204 — Manter a Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Criança e do Adolescente INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil — CAPSI, em nosso Município.

    Indexação

    Observação