Matérias em Tramitação (CPMT - Comissão Permanente de Méritos Temáticos)

Dá nova redação à Lei nº 1.112, de 14 de abril de 1998, que criou o COMUS/CM - Conselho Municipal de Saúde do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante a realização de procedimento licitatório na modalidade de Leilão Público, o imóvel que menciona, e dá outras providências.

Institui no o Dia Municipal dos Legendários Município de Campo Mourão, e dá outras providências.

INSTITUI O BANCO COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DESTINADO AO INCENTIVO AO EMPRÉSTIMO E À DOAÇÃO DE MATERIAIS DE USO POR PACIENTES EM TRATAMENTO OU RECUPERAÇÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.