1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 06/01/2025 - 09:00 Encerramento: 06/01/2025 - 09:18
Correspondências
Expedientes
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES):

Não há.

2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS:

Não há.

4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES:

Não há.

5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

6° - COMUNICADOS:

PASSAREMOS A DELIBERAR SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA, QUE OBEDECERÁ À SEGUINTE ORDEM:

DE ACORDO COM O ARTIGO 70, DO REGIMENTO INTERNO: A COMISSÃO REPRESENTATIVA É CONSTITUÍDA, HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DO RECESSO PARLAMENTAR, OCASIÃO EM QUE ESTA COMISSÃO SE INCUMBE DAS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES:

I - ZELAR PELAS PRERROGATIVAS DO PODER LEGISLATIVO;
II - CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA;
III - AUTORIZAR O PREFEITO A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E CONCEDER-LHE LICENÇA;
IV - EXERCER:
A) AS COMPETÊNCIAS DO DISPOSTO NO CAPUT DO ARTIGO 34, DESTE REGIMENTO, NO QUE COUBER, QUANDO DO RECESSO;
B) AS ATRIBUIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 23, DESTE REGIMENTO, QUE LHE FOREM DELEGADAS PELA MESA.
V - APRECIAR, CONCLUSIVAMENTE AS INDICAÇÕES SIMPLES, AS MOÇÕES E OS REQUERIMENTOS, DESDE QUE NÃO SE TRATEM ESTES DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES, OBSERVADO O DISPOSTO NO § 1º, DO ARTIGO 34.
§ 1º - COMPÕEM A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA:
I - OS LÍDERES DE BANCADAS;
II - NÚMERO DE VEREADORES TAL QUE GARANTA, EM SUA COMPOSIÇÃO, O PRINCÍPIO DA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DOS PARTIDOS OU DOS BLOCOS PARLAMENTARES QUE PARTICIPAM DA CÂMARA;
III - O PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE A PRESIDIRÁ;

SOLICITAMOS AOS SENHORES LÍDERES DE BANCADA QUE INDIQUEM OS REPRESENTANTES;

  • JADIR SOARES-PEPITA - PRESIDENTE DA COMISSÃO REPRESENTATIVA;
  • EDILSON MARTINS - LÍDER CIDADANIA (Indicou o Vereador Sidnei Jardim);
  • ESCRIVÃO PARMA - LÍDER PSD (Indicou o Vereador Marcio Moraes);
  • TIO LECO - LÍDER PP (Indicou o Vereador Tião do Karatê);
  • HÉLIO HG - LÍDER REPUBLICANOS (Indicou a si mesmo);
  • ELIANE DO CAFÉ - LÍDER PL (Indicou a si mesma);
  • PROFESSOR GERALDO - LÍDER MDB (Indicou a si mesmo);
  • SUBTENENTE MACEDO - LÍDER PRD (Indicou a si mesmo).

CONCLUÍDOS OS TRABALHOS, COMUNICAMOS QUE A COMISSÃO REPRESENTATIVA AQUI CONSTITUÍDA, PELOS VEREADORES ORA INDICADOS, ESTÁ DE IMEDIATO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, EMPOSSADA E FUNCIONARÁ ATÉ 1º DE FEVEREIRO DE 2025.

7° - TRIBUNA LIVRE:

Não há inscritos.

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