Matéria: REQUERIMENTO nº 349 de 2025
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que, informe, através da secretaria competente, afim de esclarecimento público, a respeito da faixa elevada localizada na Avenida Ney Braga entre as Ruas Presidente Getúlio Vargas e Souza Naves, no Jardim Brasília: a) Qual foi o responsável pela execução da referida obra? b) Houve processo licitatório para sua contratação? Em caso afirmativo, informar o número do processo e a empresa vencedora. c) Quem foi o fiscal da obra designado como representante do Município? d) Se o Poder Executivo pode adotar medidas cabíveis para adequação do local, a fim de corrigir os problemas de acúmulo de água pluvial e garantir o pleno funcionamento da obra.