Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e Apresentação de Condolências ao senhor Levi Corrêa Soares e família, pelo falecimento de sua esposa Joana de Oliveira Soares.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente à Empresa MELISSA TRANSPORTE E TURISMO – MELISSA TOUR, solicitando as seguintes informações para fins de esclarecimento público, sobre o não funcionamento de elevador para pessoas com deficiência física no veículo de Transporte Coletivo Urbano:
- Relatos de que na data de 05 de fevereiro de 2025, um passageiro cadeirante foi deixado para trás, pois o respectivo motorista do veículo afirmou não estar funcionando o elevador ao qual é usado para deficientes físicos entrarem e saírem do veículo. Há informações do que aconteceu para o elevador não estar funcionando? Poderia ser realizada vistoria com manutenção no interior do veículo periodicamente?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO e a Empresa Concessionária de Transporte Coletivo Urbano deste Município - MELISSA TRANSPORTES E TURISMO LTDA: 1)
A empresa vem mantendo a manutenção regular desses elevadores? 2) Os motoristas são preparados através de cursos, pela empresa para manusear os elevadores e orientados quanto aos cuidados que devem ter para com os deficientes físicos? 3) Desde o inicio da prestação de serviço no município, quantas reclamações na ouvidoria da empresa e do município foram recebidas pelos usuários, quanto ao cuidado, zelo e respeito os deficientes físicos? E quais medidas foram tomadas?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente, afim de esclarecimento público:
Considerando chegar ao gabinete deste Vereador, Denúncias frente a Enfermeira Daniela Reis da qual está lotada na Secretaria de Saúde;
Considerando a informação de que ela retornou ao setor de atendimento ao público;
Considerando os documentos acostados em anexo ao requerimento.
Requer:
A) A servidora mencionada acima, está ocupando qual cargo atualmente?
B) Foi tomado providências sobre as denúncias de mal atendimento a população de Campo Mourão por parte da profissional mencionada?
C) Com as denúncias realizadas, foi aberto processo administrativo para averiguar os fatos? Se sim, qual protocolo e decisão averiguada?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO solicitando informações para esclarecimento público sobre a construção de casas populares em nosso município, para atender as famílias de baixa renda.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao APPMOOVE INTELIGÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES LTDA - PARE AZUL: 1. Solicito que informe, se há a possibilidade de a população acionar o estacionamento e regularizar as notificações diretamente com os agentes nas ruas através de máquina de cartão de crédito, débito ou pix?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao APPMOOVE INTELIGÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES LTDA - PARE AZUL: 1. Solicito que informe, se há a possibilidade de inserir no rol de serviços do aplicativo para habilitar a opção de debitar automaticamente o valor do estacionamento correspondente a 30 minutos assim que o agente notificar o veículo, evitando assim a multa no valor 5 vezes o valor da tarifa de 30 minutos?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Policial Militar – SOLDADO EDER DE SOUZA MAGALHÃES PERTENCENTE AO 11º BPM que durante o serviço em data de 19 de janeiro de 2025 (domingo), conforme relato no BOU 2023/80057 que a equipe composta pelo Cabo LUZ e o Soldado MAGALHÃES, se deslocavam para atender uma ocorrência quando foram surpreendidos por uma forte chuva que resultou em alagamentos em diversos pontos da cidade. Ao alterarem a rota devido ao grande volume de água, os policiais Cabo Luz e Soldado Magalhães avistaram Dona S. da C. sendo arrastada pela enxurrada junto com sua motocicleta, De imediato, os policiais correram em direção à senhora para resgatá-la. Mesmo sendo arrastados pela força da água por cerca de 20 metros, conseguiram salvá-la e recuperar sua motocicleta. Dona S. foi retirada em segurança e, felizmente, sem ferimentos graves. Na sexta-feira, em um ato de gratidão, Dona S. reencontrou os policiais que salvaram sua vida e, emocionada, declarou: “Se não fosse esses anjos passando na hora, eu não estaria aqui.” A Polícia Militar do Paraná reforça seu compromisso com a proteção e a segurança da população, destacando o valor e a coragem de seus integrantes diante de situações extremas. Assim sendo o policial militar de serviço demonstrou ser merecedor do voto de louvor, haja vista atendimento humanizado, dedicado e com respeito ao próximo, sendo empáticos, colocando-se no lugar mais difícil de estar, “no lugar do outro” demonstrando o zelo do Policial Militar citado acima no atendimento desta ocorrência.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Policial Militar – CABO ADENILSON FRANCISCO LUZ, PERTENCENTE AO 11º BPM que durante o serviço em data de 19 de janeiro de 2025 (domingo), conforme relato no BOU 2023/80057 que a equipe composta pelo Cabo LUZ e o Soldado MAGALHÃES, se deslocavam para atender uma ocorrência quando foram surpreendidos por uma forte chuva que resultou em alagamentos em diversos pontos da cidade. Ao alterarem a rota devido ao grande volume de água, os policiais Cabo Luz e Soldado Magalhães avistaram Dona S. da C. sendo arrastada pela enxurrada junto com sua motocicleta, De imediato, os policiais correram em direção à senhora para resgatá-la. Mesmo sendo arrastados pela força da água por cerca de 20 metros, conseguiram salvá-la e recuperar sua motocicleta. Dona S. foi retirada em segurança e, felizmente, sem ferimentos graves. Na sexta-feira, em um ato de gratidão, Dona S. reencontrou os policiais que salvaram sua vida e, emocionada, declarou: “Se não fosse esses anjos passando na hora, eu não estaria aqui.” A Polícia Militar do Paraná reforça seu compromisso com a proteção e a segurança da população, destacando o valor e a coragem de seus integrantes diante de situações extremas. Assim sendo o policial militar de serviço demonstrou ser merecedor do voto de louvor, haja vista atendimento humanizado, dedicado e com respeito ao próximo, sendo empáticos, colocando-se no lugar mais difícil de estar, “no lugar do outro” demonstrando o zelo do Policial Militar citado acima no atendimento desta ocorrência.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ – SENHOR SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, solicitando que sejam envidados esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar recursos financeiros para a construção de uma ponte no final da Rua Romilda Bambini Piacentini, para ligar o Conjunto Piacentini ao Conjunto
Residencial Fortunato Perdoncini ll, no município de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARIA VICTORIA BORGHETTI BARROS, solicitando que Vossa Senhoria inclua uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para que o município de Campo Mourão compre motocicletas e/ou bicicletas elétricas para os agentes comunitários de saúde realizar as visitas aos pacientes.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARIA VICTORIA BORGHETTI BARROS, solicitando que Vossa Senhoria inclua uma Emenda Parlamentar para que o município de Campo Mourão seja contemplado com o Programa Arena “MEU CAMPINHO” para instalar na Rua Higienópolis esquina com Rua Pavão localizado no Jardim Pio XII.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao 11° Batalhão de Polícia Militar, solicitando que seja intensificada as rondas policiais, próximo aos Postos de Combustível Andrade e Guapo localizado na Rua Miguel Luíz Pereira entre a Rua Cruzeiro do Oeste e Avenida Guilherme de Paula Xavier.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ - SEED– AO SENHOR RONI MIRANDA VIEIRA, solicitando fornecimento de kit de Materiais Escolar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Campo Mourão – Pr.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
1.
Seja Oficiada a Secretaria da Ação Social, para que Informes quais são as Politicas Públicas em relação aos moradores em situação de rua para 2025?
2.
Quais foram os projetos e quantas pessoas foram atendidas de 2021 a 2025?

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ – SENHOR SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, solicitando que sejam envidados esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar recursos financeiros para reforma da ponte (corrigir e avaliar as possíveis rachaduras, aumentar e fechar a grade de proteção), que dá acesso ao Jardim Araucária, pela Rua Roberto Brzezinski no município de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que nos informe, através da secretaria competente, afim de esclarecimento público:
A) A pista de Atletismo localizada no Estádio Roberto Brezezinski está em funcionamento?
B) A pista tem alguma exclusividade para sua utilização?
C) Sendo possível a utilização da pista de caminhada pelo público, qual a forma a ser efetuada por parte da população interessada?

REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, a constituição de COMISSÃO ESPECIAL, com objetivo de “REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO”.

REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER- ao SENHOR DIRETOR GERAL ALEXANDRE CASTRO FERNANDES, para que seja fechado o retorno da Avenida João Bento (próximo ao Posto Tio Patinhas), cruzamento com a Avenida Miguel Luiz Pereira, obrigando os condutores a fazer o retorno no Trevo junto ao BR – 487 P/ Guarapuava com rodovia BR 369 P/Cascavel, situada no Município de Campo Mourão.
Caso o departamento informe, a responsabilidade solidaria com o Poder Executivo Municipal de Campo Mourão, informe também, qual protocolo, possui junto a Prefeitura de Campo Mourão para que possamos dar andamento.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando as seguintes informações afim de esclarecimento público:
Quais são as informações em relação ao combate à dengue até o momento? O Poder Executivo teve conhecimento sobre esse assunto? De que forma irão realizar esse trabalho?
O que foi feito em relação a esse assunto?
O que será feito em relação a esse assunto?