Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Campo Mourão - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votação Simbólica
Matéria: REQUERIMENTO nº 141 de 2021
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI. Considerando o ano de 2020, ter sido aprovado e sancionado a Lei n. 4150 de 04/09/2020, que “Dispõe sobre a presença de Doulas em Maternidades e Estabelecimentos Hospitalares Congêneres que atuam no Município de Campo Mourão, e dá outras providências”, e como pelo Informe Técnico do Ministério da Saúde de 18/01/2021, ter indicado as Doulas, como grupo prioritário para receber a vacina contra o COVID-19, e em nossa cidade estar seguindo todos os protocolos indicados pelo reconhecido Ministério da Saúde e já ter vacinado este grupo. Assim solicito a informação de quando e a partir de que data, pode-se dar o cumprimento da lei acima citada?
Votos
Sim: 10
Não: 0
Abstenções: 0
Resultado da Votação:
Aprovado por unanimidade.
Observações