Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação de imóvel público que menciona e a sua doação com encargos a Companhia de Habitação do Paraná — COHAPAR, para implantação do Condomínio do Idoso, Programa Viver Mais, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.404,12 (quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e quatro reais e doze centavos) no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: ESCRIVÃO PARMA
Protocolo: 1215
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CAMPO MOURÃO ÀO SENHOR JOSÉ LUIZ GURGEL” - - |
Aprovado por unanimidade. |