RECURSO nº 16 de 2025 | Aguardando parecer jurídico | 24/07/2025 (RECURSO nº 16 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
24/07/2025
Unidade Local
Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Unidade Destino
Procuradoria Geral - PROCGE
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando parecer jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Encaminho para análise e parecer jurídico.
PROTOCOLO Nº 132/2025 - PROGE
PROJETO DE LEI E RECURSO (ORIGINAIS):
104/2025 - (Processo digital nº 30434/2025)
O autor apresentou o Recurso nº 14-2025, referente ao PL 104-2025.
105/2025 - (Processo digital nº 30435/2025)
O autor apresentou o Recurso nº 15-2025, referente ao PL 105-2025.
107/2025 - (Processo digital nº 30438/2025)
O autor apresentou o Recurso nº 16-2025, referente ao PL 107-2025.
PROTOCOLO Nº 132/2025 - PROGE
PROJETO DE LEI E RECURSO (ORIGINAIS):
104/2025 - (Processo digital nº 30434/2025)
O autor apresentou o Recurso nº 14-2025, referente ao PL 104-2025.
105/2025 - (Processo digital nº 30435/2025)
O autor apresentou o Recurso nº 15-2025, referente ao PL 105-2025.
107/2025 - (Processo digital nº 30438/2025)
O autor apresentou o Recurso nº 16-2025, referente ao PL 107-2025.