REQUERIMENTO nº 331 de 2023 | Para providências | 19/12/2023 (REQUERIMENTO nº 331 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
19/12/2023
Unidade Local
Presidência - PRES
Unidade Destino
Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Para providências
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Registro ciência ao Parecer Jurídico n°. 1111/2023 em que a Diretoria Jurídica manifesta-se favorável à retirada do Requerimento n.º 331/2023, observado, contudo o caráter discricionário da decisão por parte da Presidência desta Casa de Leis. (Processo digital n° 56933/2023)
Em concordância com o Parecer Jurídico, manifesto meu posicionamento favorável à retirada do requerimento n° 331/2023.
Encaminho a esta Coordenadoria para que sejam adotadas as providencias cabíveis
Em concordância com o Parecer Jurídico, manifesto meu posicionamento favorável à retirada do requerimento n° 331/2023.
Encaminho a esta Coordenadoria para que sejam adotadas as providencias cabíveis