PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2022 | Para providências | 07/10/2022 (PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
07/10/2022
Unidade Local
Presidência - PRES
Unidade Destino
Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Para providências
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Registro ciência ao Parecer Jurídico n° 675/2022 em que a Diretoria Jurídica assinala que não detectou ilegalidades ou inconstitucionais a despeito do Projeto de Resolução 06/2022 ratificando os pareceres jurídicos 592/2022 e 601/2022 que opinaram favoravelmente à tramitação do Projeto de Resolução n° 06/2022. (Processo Digital nº 1186/2022)
Solicito a esta Coordenadoria adotar as providências necessárias para o Trâmite Regimental do Projeto de Resolução.
Solicito a esta Coordenadoria adotar as providências necessárias para o Trâmite Regimental do Projeto de Resolução.