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IND 2051/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizado a revitalização (replantio do gramado nos lugares que estão sem grama, adubação da grama) do Campo de Futebol em terreno pertencente ao Município localizado entre as Ruas Lar Paraná, Nossa Senhora Aparecida e Lemos do Prado entre os bairros Jardim Indianápolis e Vila Cândida.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2849/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:17:13
Autor:
DR. ERALDO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2052/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: sugerindo a criação de um Banco de Ideias no Município de Campo Mourão, com o objetivo de permitir que a população, empresas, startups, entidades e demais setores da sociedade apresentem propostas, sugestões e soluções para questões da administração pública, podendo, ainda, haver premiações ou bonificações para as melhores ideias.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2850/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:18:55
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2053/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: sugerindo a doação do terreno (ao lado das futuras instalações da Delegacia Cidadã) ao Estado do Paraná, localizado entre a Rua Admar Ferreira Caldas e a Avenida Armelindo Trombini, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, com o objetivo de instalar/construir a sede do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde, Pelotão de Campo Mourão.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2851/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:19:47
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2054/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: sugerindo que sejam envidados esforços junto ao Governo do Estado para a instalação de uma Delegacia de Homicídios, com a devida designação de um(a) delegado(a), bem como o fornecimento da estrutura física e de pessoal necessária para o pleno funcionamento da unidade.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2852/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:20:16
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2055/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: sugerindo que seja realizado e ampliado o mutirão de consultas com médico neuropediatra.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2853/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:20:37
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2056/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1º, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis através do LDO/2025 através do Programa: 0030 – Programa de Atenção Básica em Saúde Ação 2358: Construir, reformar e ampliar Unidades Básicas de Saúde INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que seja realizado a manutenção do banheiro masculino (arrumar as maçanetas e as trancas que estão quebradas), impossibilitando o uso na Unidade de Pronto Atendimento – UPA – “Maria Zuleica Theodoro” que está localizado Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho n°172, entre a Rua Hamilton Tavella Borges e a Rua Robson Daciuk Paitach, no Jardim Tropical I.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2857/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:56:45
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: A Proposição recebeu parecer jurídico contrário. Foi encaminhada cópia digital e integral ao autor. A proposição foi arquivada.
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IND 2057/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando Indicação protocolada sob nº 1047/2025 de 07/02/2025 sugerindo a instalação de faixa elevada e/ou redutor de velocidade, Rua Vereador José Costa Maria, entre a Rua Érica Labres e Rua Pioneiro Vereador Ladislau Lonkoski – Jardim Ipanema.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2860/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:59:45
Autor:
HÉLIO HG
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2058/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando Indicação protocolada sob nº 1050/2025 de 10/06/2025, sugerindo a manutenção e/ou reforma do estofamento dos bancos dos ônibus escolar da frota própria do Município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2861/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 16:00:34
Autor:
HÉLIO HG
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2059/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a podas de árvores da Rua Halle Nasser, entre as Ruas: Tarumã e Currupião - Jardim Damasco. (conforme croqui em anexo).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2862/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 14:15:34
Autor:
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2060/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a URGENTE recuperação através de serviço de moto nivelamento e cascalhamento, da Rua Halle Nasser, entre as Ruas Tarumã e Rua Corrupião Jardim Damasco.(conforme fotos e croqui em anexo).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2863/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 14:16:04
Autor:
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2061/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: sugerindo que sejam envidados esforços junto ao Governo do Estado para trazer o Programa Bons Olhos para o município de Campo Mourão.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2866/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 14:23:27
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2062/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: sugerindo que sejam envidados esforços junto ao Governo do Estado para a inclusão do Município de Campo Mourão no Programa Fortalece Paraná.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2867/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 14:24:10
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2063/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: sugerindo que seja instalado um parquinho infantil (playground) dentro do Terminal Rodoviário Estanislau Gurginski, localizado na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2868/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 14:24:21
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios:
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IND 2064/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja efetuada a operação tapa buracos na Rodovia – BR-277 “Anel Viário Pioneiro Aldo Casali”, no trecho que inicia na Rodovia BR-158 “Avelino Piacentini” e continua até a ponte do Rio da Várzea que liga à Comunidade Rural da Boa Esperança.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2870/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:25:58
Autor:
DR. ERALDO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: A Proposição recebeu parecer jurídico contrário. Foi encaminhada cópia digital e integral ao autor. A proposição foi arquivada.
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IND 2065/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja disponibilizado material de construção para que a Diretoria e os moradores possam efetuar ampliação no barracão da sede da Associação de Moradores do Barreiro das Frutas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2871/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:26:58
Autor:
DR. ERALDO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2066/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da secretaria competente execute a instalação de uma Academia da Terceira Idade - ATI, uma Academia da Primeira Idade API e um Playground, no terreno ao lado do Barracão para uso da comunidade na Comunidade Rural do Barreiro das Frutas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2872/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:27:21
Autor:
DR. ERALDO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: A Proposição recebeu parecer jurídico contrário. Foi encaminhada cópia digital e integral ao autor. A proposição foi arquivada.
Documentos Acessórios:
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IND 2067/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da secretaria competente execute a recuperação e replantio no gramado do Campo de Futebol, recolocação do alambrado em torno do campo e instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Rural do Barreiro das Frutas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2873/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:27:41
Autor:
DR. ERALDO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2068/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizada a instalação de um poste central com quatro lâmpadas ao lado da sede da Associação de Moradores e em frente a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Rural do Barreiro das Frutas "Domingos Zanré, da Comunidade Rural do Barreiro das Frutas", pois quando é realizada festividade no período da noite, os moradores desta Comunidade têm que providenciar a iluminação e com a instalação de um poste, a Comunidade terá mais segurança neste local.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2874/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:27:57
Autor:
DR. ERALDO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2069/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: sugerindo que a Administração Municipal estabeleça parceria com o Departamento Penitenciário (DEPEN) para a produção de pavers pelos custodiados, de modo que o material confeccionado seja posteriormente destinado ao Município para utilização em obras públicas, incluindo reformas e construções de escolas, unidades de saúde e demais intervenções necessárias.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2877/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:59:54
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2070/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: sugerindo que o Poder Público Municipal inicie estudos para a implantação de pontos públicos de carregamento para veículos elétricos. Além disso, recomenda-se que o Município desenvolva campanhas de incentivo e conscientização sobre o uso dessa modalidade de transporte, envolvendo toda a cadeia — desde a rede de abastecimento até o consumidor final — a fim de destacar seus benefícios sociais, ambientais e econômicos.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2878/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:00:40
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2071/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO: Sugerindo que seja realizada a limpeza do passeio público, retirando os galhos e folhas deixados após a poda da árvore na Rua Engenheiro Mercer, em frente ao nº1798, entre as Ruas Lobato e Prefeito José Antonio dos Santos, no Jardim Cidade Nova.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2881/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 9:37:26
Autor:
ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2072/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO: Sugerindo que seja realizada a limpeza do passeio público, retirando os galhos e folhas deixados após a poda da árvore na Rua Paulo Geraldo Basto, em frente ao nº142, entre as Ruas Professor Ethanil Bento de Assis e Santos Dumont, no Jardim São Sebastião.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2883/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 14:57:38
Autor:
ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios:
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IND 2073/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo instalação de 01 (um) redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Akibono, esquina com a Rua Dom Jaime Luiz Coelho, no Jardim Lar Paraná.
JUSTIFICATIVA: O ponto indicado é um local onde há uma grande circulação de veículos e pedestres;
A necessidade da implantação do redutor se faz necessária pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres e acima de tudo das crianças que transitam pelo local;
A justificativa para a instalação de um redutor de velocidade é a necessidade de garantir a segurança dos pedestres e evitar acidentes.
Um exemplo de redutor de velocidade é a lombada, que é uma elevação transversal na pista que força os motoristas a reduzirem a velocidade.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2886/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:53:06
Autor:
PROFESSOR GERALDO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2074/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO, sugerindo a criação de mais um Conselho Tutelar para atender a demanda e garantir os direitos e proteção das Crianças e Adolescentes do município de Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2888/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:16:39
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2075/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1º, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e do contido na LDO/2025 através do Programa: 54 – Programa de Gestão e Monitoramento do espaço urbano e rural Ação 2340 – Manter as Atividades da Gerência de Edificação, Alvará, Fiscalização e Postura INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que realize, com urgência a notificação ao proprietário do terreno(em razão do resto de entulhos, lixos, causando a proliferação de bichos peçonhentos e escorpiões, que têm invadido residências próximas e colocado em risco a saúde das famílias da região) localizado na Rua Severo Gomes, n°381 localizada entre a Rua Pedro Hruschka e a Rua Pedro Cavalli, Conjunto Mário Figueiredo e Jardim Batel.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2889/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:18:44
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios:
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IND 2076/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1º, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e do contido na LDO/2025 através do Programa: 54 – Programa de Gestão e Monitoramento do espaço urbano e rural Ação 2340 – Manter as Atividades da Gerência de Edificação, Alvará, Fiscalização e Postura INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que realize, com urgência a notificação ao proprietário do terreno(em razão do resto de entulhos, lixos, causando a proliferação de bichos peçonhentos e escorpiões, que têm invadido residências próximas e colocado em risco a saúde das famílias da região) localizado na Rua Francisco Ruiz, próximo ao número 42, localizada entre a Rua Ferruccio Panessa e Rua Ivo Bachara, esquina com a Rua Maria Olimpia Jardim, Jardim Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2890/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:19:53
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
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IND 2077/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1º, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e do contido na LDO/2025 através do Programa: 54 – Programa de Gestão e Monitoramento do espaço urbano e rural Ação 2340 – Manter as Atividades da Gerência de Edificação, Alvará, Fiscalização e Postura INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que realize, com urgência a notificação ao proprietário do terreno baldio (em razão do mato alto que está chegando na Rua, lixos, causando a proliferação de bichos peçonhentos e escorpiões, que têm invadido residências próximas e colocado em risco a saúde das famílias da região) localizado na Rua Cristal, entre as Ruas Turquesa e Topázio no Conjunto Habitacional Diamante Azul.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2891/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:20:38
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios:
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IND 2078/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1º, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis através do LDO/2025 através Programa: 10 – Programa de Construção e Manutenção de Infraestrutura e Serviços da Área Urbana e Rural;
Ação 2093: Manter as Atividades da Gerência de Infraestrutura da SEIMOB
(limpeza de bueiro) INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que seja realizada, com urgência a operação de limpeza do bueiro localizado na Rua Márcio Augusto Amoedo Valente, n°688 entre as Ruas Maria Elisa Lauriani e Rua Virgílio Mandolini no Bairro Jardim Novo Centro, conforme foto da localidade enviada por um morador.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2892/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:21:07
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2079/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: sugerindo que a prefeitura intermedie com as Forças de Segurança e realize o 1º Encontro Municipal das Forças de Segurança.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2894/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:57:39
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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Texto Original
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IND 2080/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação protocolada sob nº 1087/2025 de 16/06/2025 sugerindo um Tótem e restauração da placa dedicada ao Pioneiro Senhor Avelino Piacentini, a qual dá nome ao Conjunto Moradias Avelino Piancentini, localizado na Rua Santa Rita ao lado do número 959 esquina com Rua das Flores – Conjunto Moradias Avelino Piacentini. Sugerindo também possibilidade de mudança na instalação da mesma junto ao Playground na Área Institucional do Município na mesma localidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2895/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 15:34:56
Autor:
HÉLIO HG
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2081/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação protocolada sob nº 1089/2025 de 17/06/2025, sugerindo a realização de recape e/ou tapa buracos na Rua Astorga, 1167, - Conjunto Habitacional Antilhas, entre a Rua Cianorte e Rua Celeste Keller Dec.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2896/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 15:37:01
Autor:
HÉLIO HG
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2082/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a implantação de uma faixa elevada que seja acompanhada de toda a sinalização necessária, incluindo placas de advertência, indicação de travessia de pedestres, redução de velocidade e pintura refletiva conforme normas do CTB, na Rua Santa Rita, próximo ao nº 864, entre as Rua Dea Ribas do Amaral e Avenida Prefeito Viriato de Souza Filho, a o fim da Via, no Jardim Tropical II.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2897/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 15:54:48
Autor:
MARCIO MORAES
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Nos termos do Artigo 151, § 2º, alínea h, determino o arquivo da proposição.
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IND 2083/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Mesa, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que viabilize parceria e/ou convênio entre o município de Campo Mourão e o Nacional Atlético Clube, para implantação da escolinhas de futebol do clube nos bairros de Campo Mourão.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2899/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:44:34
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2084/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que seja realizado a manutenção da parada de transporte coletivo urbano ( cobertura que está danificada após o temporal ) impossibilitando a proteção na esperar dos itinerários que está localizado na Rua Pioneiro Alberto Tanigut próximo ao n°250 entre as Ruas Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza e a Rua Nelson Behrens, no Jardim Silvana.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2901/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 11:02:41
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2085/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que seja realizado a fiscalização referente a empresa que tem feito a limpeza de matos nas ruas e calçadas, visto que o serviço tem sido realizado e não estão finalizando corretamente , impossibilitando a passagem , localizado na Rua Turquesa, próximo ao número 109 entre a Rua Ametista e a Rua Tubarão no Conjunto Habitacional Diamante Azul.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2904/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 15:58:20
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2086/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizada a instalação de iluminação no campo do Conjunto Habitacional Mendes, na Rua da Liberdade, entre as Ruas da Abolição e Rua da Paz, à pedido dos atletas de nossa comunidade, que precisam trabalhar durante o dia e gostariam de poder fazer esta prática esportiva à noite.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2905/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 8:35:59
Autor:
DR. ERALDO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2087/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizada a construção e instalação de uma quadra de vôlei de areia (praia) no terreno existente aos fundos do campo de futebol do Conjunto Mendes na Rua Liberdade, entre as Ruas Irmã Adelaide Molinari e da Abolição no Conjunto Habitacional Mendes.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2906/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 8:36:54
Autor:
DR. ERALDO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2088/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria competente efetue a restauração dos nomes das ruas nos postes em toda extensão do Conjunto Habitacional Montes Claros, nas seguintes vias:
- Rua Turquesa; - Rua Jaburu;
- Rua das Oliveiras; - Avenida Bronislau Wronski;
- Rua Tubarão; - Travessa Socó;
- Rua Pinheiros; - Rua Sanhaço;
- Rua Damasco; - Rua Adelino Constantino Miguel.
- Rua Ágata; - Rua Thomaz Edson de Andrade Vieira
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2907/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 8:37:16
Autor:
DR. ERALDO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Nos termos do Artigo 151, § 2º, alínea h, determino o arquivo da proposição.
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IND 2089/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria competente efetue a restauração dos nomes das ruas nos postes em toda extensão dos Conjuntos Habitacional Moradias Condor, nas seguintes vias:
- Rua Dom Virgílio de Pauli; - Adelino Constantino Miguel;
- Rua Jaguatirica; - Avenida Bronislau Wronski;
- Rua Tubarão; - Rua Dom Pedro I.
- Rua Vicente Zawadniak;
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2908/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 8:38:49
Autor:
DR. ERALDO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Nos termos do Artigo 151, § 2º, alínea h, determino o arquivo da proposição.
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IND 2090/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria competente efetue a restauração dos nomes das ruas nos postes em toda extensão do Conjunto Habitacional Diamante Azul, nas seguintes vias:
- Rua Ágata; - Rua Cristal;
- Rua Ametista; - Rua Esmeralda;
- Rua Água Marinha; - Rua Onix;
- Rua Brilhante; - Rua Rubi.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2909/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 8:40:52
Autor:
DR. ERALDO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2091/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria competente efetue a restauração dos nomes das ruas nos postes em toda extensão do Conjunto Moradias Verdes Campos, nas seguintes vias:
- Rua Belém; - Rua das Violetas;
- Rua das Gardênias; - Travessa dos Gerânios;
- Rua das Papoulas; - Rua Engenheiro Mercer;
- Rua das Petúnias; - Rua Flor do Campo;
- Rua das Tulipas; - Rua Porto Velho.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2910/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 8:42:05
Autor:
DR. ERALDO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Nos termos do Artigo 151, § 2º, alínea h, determino o arquivo da proposição.
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IND 2092/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizado estudos e aplicação de melhorias (tais como nivelamento da via, adequação da pavimentação, melhoria da drenagem e instalação de sinalização apropriada.), para que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção e recuperação da estrada e solicitando que seja feito asfalto na estrada na área rural, principalmente no fim da via Rua Santa Rita s/n no jardim Tropical II seguindo a ponte do Rio do Campo, até ao Jardins de Genebra.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2913/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 9:58:03
Autor:
MARCIO MORAES
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2093/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a realização de obras emergenciais de drenagem e escoamento de águas pluviais na Rua Cancun, 305 – Jardim Novo Campo (via entre a Rua Alcides Hauagge e Lote 140-REM “Rua sem Saída”).
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2914/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 11:14:27
Autor:
HÉLIO HG
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2094/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que realize, com urgência a limpeza em torno da rua em razão do mato alto que tem tomado conta da rua( restos de entulhos, lixos, causando a proliferação de bichos peçonhentos e escorpiões, que têm invadido residências próximas e colocado em risco a saúde das famílias da região) localizado na Rua Pioneiro José Florêncio Filho, próximo á Unidade da Saúde da Família Jardim Europa, entre a Rua Pioneiro Sebastião Albino Leme e Rua Grécia no Jardim Europa II.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2916/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 9:51:13
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 2095/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO - Sugerindo que seja feito um contrapiso no estacionamento da Unidade Básica de Saúde Auxilia Trice Marchese Piacentini (Avelino Piacentini) que fica alagado em dias de chuva, na Rua das Flores, nº 945,entre as Ruas Valdumiro Ferrari e Esmeralda Saleh Kffuri Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini .
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2917/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 14:28:28
Autor:
ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Oficiado o Executivo. Arquivado.
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INDL 1/2025 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA BUEIRO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 13:21:59
Autor:
TIO LECO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Última Ação: - Apreciada pela Comissão Permanente de Legislação e Redação, recebeu parecer favorável, dado conhecimento ao Plenário na 04ª Sessão Ordinária, do dia 11/03/2025.
- Foi encaminhada pelo DAA ao Poder Executivo, juntamente com a minuta do projeto de lei respectivo, através do Ofício nº 147/2025 - GAB/PRES.
- Arquivo.
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INDL 2/2025 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: “FIXA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL EM VIAS PÚBLICAS RECAPEADAS E PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 13:26:33
Autor:
TIO LECO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Última Ação: - Apreciada pela Comissão Permanente de Legislação e Redação, recebeu parecer favorável, dado conhecimento ao Plenário na 04ª Sessão Ordinária, do dia 11/03/2025.
- Foi encaminhada pelo DAA ao Poder Executivo, juntamente com a minuta do projeto de lei respectivo, através do Ofício nº 147/2025 - GAB/PRES.
- Arquivo.
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INDL 3/2025 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, para que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei, que:
Institui o Programa Municipal “Família no Campo” para o Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Campo Mourão e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 9:32:38
Autor:
HÉLIO HG
JADIR SOARES (PEPITA)
PROFESSOR GERALDO
Relatorias:
EDILSON MARTINS (CPLR - Comissão Permanente de Legislação e Redação)
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: - Apreciada pela Comissão Permanente de Legislação e Redação, recebeu parecer favorável, dado conhecimento ao Plenário na 09ª Sessão Ordinária, do dia 28/04/2025.
- Foi encaminhada pelo DAA ao Poder Executivo, juntamente com a minuta do projeto de lei respectivo, através do Ofício nº 287/2025 - GAB/PRES.
- Arquivo.
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INDL 4/2025 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 17:59:33
Autor:
TIO LECO
Relatorias:
MARCIO BERBET (CPLR - Comissão Permanente de Legislação e Redação)
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: - Apreciada pela Comissão Permanente de Legislação e Redação, recebeu parecer favorável, dado conhecimento ao Plenário na 09ª Sessão Ordinária, do dia 28/04/2025.
- Foi encaminhada pelo DAA ao Poder Executivo, juntamente com a minuta do projeto de lei respectivo, através do Ofício nº 287/2025 - GAB/PRES.
- Arquivo.
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INDL 5/2025 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.”
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 11:00:23
Autor:
MARCIO BERBET
Relatorias:
ESCRIVÃO PARMA (CPLR - Comissão Permanente de Legislação e Redação)
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: - Apreciada pela Comissão Permanente de Legislação e Redação, recebeu parecer favorável, dado conhecimento ao Plenário na 09ª Sessão Ordinária, do dia 28/04/2025.
- Foi encaminhada pelo DAA ao Poder Executivo, juntamente com a minuta do projeto de lei respectivo, através do Ofício nº 287/2025 - GAB/PRES.
- Arquivo.
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