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REQ 128/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR à Natália Biazon, pelo fato de ter conquistado os títulos de Campeã Brasileira de Xadrez rápido 2023, o 3º lugar no Xadrez blitz e 3º lugar Xadrez Clássico, representando com perfeição a nossa cidade na modalidade.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 945/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 15:00:05
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 129/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO
TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
O Poder Executivo através da secretaria competente, - SEIMOB informe:
A) O Município de Campo Mourão Possui estudos para “poda e corte de arvores”, em todas as esquinas do Município, conforme artigo 26, tabela 1, “esquinas” da Lei Complementar no 42, de 23 de
agosto de 2017.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 950/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 16:46:19
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 130/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Pesar e apresentação de condolências ao senhor José Carlos Pinheiro dos Santos e toda família, pelo falecimento de sua esposa Araci Messias Correia.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 953/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 14:05:04
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 131/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – GILSON DE SOUZA, solicitando 01 (uma) ambulância para uso da Secretaria Municipal da Saúde para o transporte de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde de Campo Mourão.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 961/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 14:48:35
Autor:
TONINHO MACHADO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 132/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Pesar e apresentação de condolências ao senhor Agostinho Soares de Abreu e toda sua família, pelo falecimento de sua esposa Maria José Damaceno de Abreu
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 962/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 9:11:49
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 133/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: construção de um piso no terreno ao lado do o Hospital Santa Casa de Campo Mourão, para tráfego de ambulâncias e eventualmente pouso de helicóptero.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 965/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 10:40:50
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 134/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno
desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,
TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe qual o trâmite atualizado, afim de esclarecimento público, quanto à Indicação Legislativa infra relacionada, qual atitude foi tomada: Indicação Legislativa 200/2022 - Dispõe sobre a criação de um centro de educação especial no município de Campo Mourão, e dá outras providências (ofício 138/2022 – GAB/PRES, de 23 de março de 2022).
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 970/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 16:49:15
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 135/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe qual o trâmite atualizado, afim de esclarecimento público, quanto à Indicação Legislativa infra relacionada, qual atitude foi tomada: Indicação Legislativa 963/2022 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo conceder isenção do Imposto Predial Urbano e Territorial Urbano (IPTU) ás pessoas que especifica, e dá outras providências. (ofício 547/2022 – GAB/PRES, de 06 de setembro de 2022).
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 971/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 16:49:49
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 136/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe qual o trâmite atualizado, afim de esclarecimento público, quanto à Indicação Legislativa infra relacionada, qual atitude foi tomada: Indicação Legislativa 1275/2022 - Fica Instituída a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas no Município de Campo Mourão, e dá outras providências (ofício 961/2022 – GAB/PRES, de 08 de novembro de 2022).
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 972/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 16:50:08
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 137/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DEPUTADO ESTADUAL SR. DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando 15 Jogos Completos de Aparelhos de Academia da Terceira Idade.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 974/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 11:09:30
Autor:
BINA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 138/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Pesar e apresentação de condolências ao senhor Lair Câmara e toda sua família, pelo falecimento de sua esposa Luzia Alves Carneiro.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 973/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 10:31:56
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 139/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Pesar e apresentação de condolências ao senhor Francisco Rodrigues dos Santos e família, pelo falecimento de sua esposa, Santa Geni dos Santos, no dia 23 de maio de 2023.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 997/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 14:44:32
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 140/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, considerando que na região da Comunidade do Barreiro das Frutas existe a construção da Usina Hidrelétrica pela empresa Saltinho Energias Renováveis S.A. no Rio Mourão, e em decorrência disso, houve aumento significativo do tráfego de caminhões pesados na localidade, sendo em torno de 20 a 30 caminhões passando diariamente, e tendo como consequência estar danificando a malha asfáltica. Sendo assim, solicito as seguintes informações:
1- Referente aos danos causados na malha viária da referida estrada da Comunidade do Barreiro das Frutas, o Poder Executivo vai refazer o serviço recape e/ou tapa buracos? Ou é da empresa Saltinho Energias Renováveis S.A, a responsabilidade pelos reparos da via?
2- Se a responsabilidade for da Empresa Saltinho Energias Renováveis S.A, o Poder Executivo vai notificar a mesma?
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 999/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 16:48:34
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 141/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: construção de uma quadra de Beach Tennis nas dependências do Colégio Estadual de Campo Mourão - EFMPN
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 1023/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 11:38:28
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 142/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao 11o BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - SENHOR MAJOR WILLIAN DIEMES SILVEIRA, solicitando rondas ostensivas na região do bairro Parque das Acácias, em especial nas vias Rua Vereadora Dulcia Gomes Delattre e Rua Abelar Gonçalves Netto, pois há imóveis desocupados que estão servindo
de refúgio para usuários de drogas (consumo e venda).
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 1024/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 16:28:17
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 143/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1029/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 11:16:12
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 144/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o Centro de Recuperação Instituto Esperança (Declarado de Utilidade Pública pela Lei Ordinária 4235/2021).
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1037/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 13:56:46
Autor:
TONINHO MACHADO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 145/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ - AO SENHOR SECRETÁRIO MARCIO NUNES com cópia ao EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando que Vossa Senhoria disponibilize verba no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para fazer uma Revitalização no Parque Municipal Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, com obras e serviços que se fizerem necessários, com endereço na Rua Palotina entre as Ruas Colombo e Tapejara no Conjunto Habitacional Governador Parigot de Souza.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1042/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 16:52:44
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 146/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DER/PR – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM – CAMPO MOURÃO – Gerente Responsável: Engº Marcelo Shiguero Nishyama, solicito que seja realizado o reparo do recape asfáltico, na Perimetral Presidente Tancredo do Almeida Neves (Rodovia PR-317), trecho entre a Rua São Paulo e Rua Mato Grosso, no Centro.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 1047/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 13:59:07
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 147/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a Policial Militar - Cabo QPMG 1-0 MARCIA MYSKIW DE PAULA, PERTENCENTE A RPA/11º BPM que durante o serviço conforme relato no BOU 2023/624746 atenderam uma ocorrência de uma possível obstrução de vias aéreas superiores, se tratando da vitima feminina, com aproximadamente 3(três) anos de idade. Enquanto a foram repassados algumas orientações via telefone a equipe deslocou ao local em prioridade, sendo feitos os procedimentos de desobstrução de vias aéreas a criança retomou frequência respiratória e recobrou nível de consciência. Após a ação equipe do Corpo de Bombeiros chegou ao local para dar sequencia ao atendimento, paciente encaminhado ao Hospital Santa Casa de Campo Mourão. Assim sendo a equipe de serviço demonstrou serem merecedores do voto de louvor pelo atendimento impar dessa ocorrência.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1053/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 8:26:31
Autor:
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 148/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a Policial Militar - Soldado QPMG 1-0 VALÉRIA ALVES DA SILVA, PERTENCENTE A RPA/11º BPM que durante o serviço conforme relato no BOU 2023/624746 atenderam uma ocorrência de uma possível obstrução de vias aéreas superiores, se tratando da vitima feminina, com aproximadamente 3(três) anos de idade. Enquanto a foram repassados algumas orientações via telefone a equipe deslocou ao local em prioridade, sendo feitos os procedimentos de desobstrução de vias aéreas a criança retomou frequência respiratória e recobrou nível de consciência. Após a ação equipe do Corpo de Bombeiros chegou ao local para dar sequencia ao atendimento, paciente encaminhado ao Hospital Santa Casa de Campo Mourão. Assim sendo a equipe de serviço demonstrou serem merecedores do voto de louvor pelo atendimento impar dessa ocorrência.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1054/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 8:27:11
Autor:
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 149/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR ao Policial Militar - Soldado 2 °CLASSE MATEUS DE ALMEIDA COELHO, PERTENCENTE A RPA/11º BPM que durante o serviço conforme relato no BOU 2023/624746 atenderam uma ocorrência de uma possível obstrução de vias aéreas superiores, se tratando da vitima feminina, com aproximadamente 3(três) anos de idade. Enquanto a foram repassados algumas orientações via telefone a equipe deslocou ao local em prioridade, sendo feitos os procedimentos de desobstrução de vias aéreas a criança retomou frequência respiratória e recobrou nível de consciência. Após a ação equipe do Corpo de Bombeiros chegou ao local para dar sequencia ao atendimento, paciente encaminhado ao Hospital Santa Casa de Campo Mourão. Assim sendo a equipe de serviço demonstrou serem merecedores do voto de louvor pelo atendimento impar dessa ocorrência.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1055/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 8:27:28
Autor:
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 150/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR a CABO MARCIA, SOLDADO VALÉRIA, SOLDADO MATEUS DE ALMEIDA pelo brilhante trabalho de salvamento nesse domingo, 04 de junho de 2023, que ao receberem um chamado via telefone, de um pai cuja filha de dois anos de idade estava engasgada, chegando rapidamente ao local realizaram os procedimentos necessários salvando a criança que já estava inconsciente.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1056/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 10:42:29
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 151/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a poda das árvores de toda extensão da Avenida Presidente John Kennedy no Grande Lar Paraná.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1060/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 16:43:08
Autor:
TIO LECO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 152/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE PESAR E CONDOLENCIAS A ELIANE ANDREIS DOS SANTOS PELO FALECIMANTO DE SEU ESPOSO JOESER FERREIRA DOS SANTOS
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 1065/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 10:34:14
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 153/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao TRIATLETA MORÃOENSE HENRIQUE PEDROSO, que se consagrou BICAMPEÃO MUNDIAL DE AQUABIKE no campeonato REALIZADO NA ILHA DE IBIZA NA ESPANHA, colocando em destaque mais uma vez o nome do município em nível internacional.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 1069/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 9:39:08
Autor:
BINA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 154/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao ATLETA LUCAS SPAZACK, que garantiu MEDALHA DE OURO na categoria pesado no FLORIPA FALL INTERNACIONAL (IBJJF) REALIZADO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS-SC, colocando em destaque mais uma vez o nome do município em nível internacional.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 1070/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 9:41:41
Autor:
BINA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 155/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao ATLETA ADAUTO NALIN, que garantiu MEDALHA DE BRONZE na categoria médio master no FLORIPA FALL INTERNACIONAL (IBJJF) REALIZADO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS-SC, colocando em destaque mais uma vez o nome do município em nível internacional.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 1071/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 9:42:00
Autor:
BINA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
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REQ 156/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Pesar e apresentação de condolências a Karla Maria Tureck e toda sua família, pelo falecimento de seu esposo José Carlos Severino.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 1077/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 9:26:17
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 157/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL - ao SENHOR HEDNALDO FERREIRA DOS SANTOS, para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Anteriormente foi solicitado à implementação de Rede Trifásica no Parque Estadual do Lago Azul - Usina Mourão, mediante ofícios nº 315/2021 e 243/2022 - GAB/PRES.
No entanto, chegou informação ao Gabinete deste Vereador que a COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL, fez Projeto para implementação de Rede Trifásica,
Assim, solicita:
A) Cópia do Projeto sobre a implementação de Rede Trifásica no Parque Estadual do Lago Azul - Usina Mourão, no Município de Campo Mourão.
B) A implementação da Rede Trifásica haverá custo para os proprietários de terrenos na Usina Mourão?
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 1078/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 9:46:29
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 158/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja remetido o presente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando a cópia do controle de frota dos veículos oficiais do Município do ano de 2022 até a presente data, tais como:
a) Veículos utilizados pela Prefeitura;
b) Veículos cedidos (à FECAM, FUNDACAM, ASSOCIAÇÕES, etc);
c) Máquinas pesadas e tratores (RETROESCAVADEIRAS, MOTONIVELADORES, etc).
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 1079/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 9:58:55
Autor:
MILTINHO CIDADE NOVA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 159/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Pesar e apresentação de condolências a Silvana de Souza e toda sua família pelo falecimento de seu esposo, Sidinei José Brambilla.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 1084/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 10:39:45
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 160/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Pesar e apresentação de condolências a Nathiely Rocha e toda sua família pelo falecimento de seu esposo Luís Carlos de Souza, no dia 12 de junho de 2023.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 1085/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 10:40:32
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 161/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER envio de expediente ao DER/PR - Departamento De Estradas de Rodagem do Estado solicitando que seja feita a colocação de PLACA INDICATIVA com o dizer “1ª IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL DA COMUNIDADE RURAL DO BARREIRO DAS FRUTAS” no KM 215 na Rodovia “BR 158” do Anel Viário Pioneiro Aldo Casali, em frente a Estrada que dá acesso a Fazenda São Sebastião.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 1092/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 16:32:13
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 162/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
a) O Poder Executivo através da secretaria competente (SEIMOB) informe, a Diretran possui radares móveis em uso no Município de Campo Mourão?
b) Resposta sendo positiva, quantos radares possui a Diretoria de Trânsito?
c) Resposta negativa, descreva de forma pormenorizada porque não foi acolhidos pela Diretoria de Trânsito a utilização destes equipamentos?
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1096/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 13:51:21
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 163/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - SENHOR MAJOR WILLIAN DIEMES SILVEIRA, solicitando informação sobre quantos radares móvel possui em uso no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1097/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 13:51:56
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 164/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao ESCRITÓRIO REGIONAL DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA DE CAMPO MOURÃO - SENHOR FABIANO VIUDES, existe estudo e análise de remanejamento das capivaras existentes no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago) no Município de Campo Mourão, considerando notícia no país do aumento da Febre Maculosa.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1098/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 13:52:38
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 165/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido
expediente ao 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - SENHOR MAJOR
WILLIAN DIEMES SILVEIRA, foi efetuado teste de alcoolemia nos condutores
dos veículos que colidiram na área central localizado na avenida Capitão Índio
Bandeira, esquina com a rua Edmundo Mercer, no dia 18 de junho de 2023 as 20
horas, no Município de Campo Mourão?
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1100/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 16:09:52
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 166/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido
expediente ao 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - SENHOR MAJOR
WILLIAN DIEMES SILVEIRA, solicitando o aumento de fiscalização no trânsito,
efetuando Blitz diariamente na área central no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1101/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 16:10:17
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 167/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelos Artigos 160, inciso II, alínea “c”, c/c 162, inciso II, e Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE – BETO PRETO, solicitando 01 (uma) máquina de Circulação Extracorpórea (detalhes em anexo), que será destinada ao SISNOR – Sistema Integrado de Saúde do Norte do Paraná, instituição esta que possui Alta Complexidade em Hemodinâmica e que irá atender os pacientes de Campo Mourão e 25 municípios que compõe a COMCAM.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1109/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 10:45:40
Autor:
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 168/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) SOCIAL - 90, solicitando para que o mesmo busque através de emenda parlamentar recursos na ordem de R$ 200.000,00(duzentos mil reais) para readequação da estrutura do 11º BPM e 1ª Cia para ampliação e readequação de salas para instalação de atendimento psicológico/psiquiátrico e odontológico na sede da 1ª Cia para atendimento de Policiais Militares e familiares bem como dos munícipes de Campo Mourão.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1110/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 14:23:11
Autor:
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 169/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL GILSON CARDOSO FAHUR (PSD), solicitando para que o mesmo busque através de emenda parlamentar recursos na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e readequação da estrutura da Santa Casa de Campo Mourão – PR.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1113/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 15:46:14
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 170/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja remetido o presente ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO - TAUILLO TEZELLI que através da Secretaria competente, informe:
- Qual a situação atual do Cemitério Municipal São Judas Tadeu em relação à lotação?
- Existem vagas de covas para novos sepultamentos?
- Tendo em vista novos sepultamentos, qual providência da Administração Municipal para a falta de locais?
- Foi feito um estudo para que seja Implantado um Novo Cemitério Municipal?
- Está dentro das prioridades dessa administração a solução de tal necessidade?
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1118/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 16:08:23
Autor:
MILTINHO CIDADE NOVA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 171/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCO AURELIO RIBEIRO “MARCO BRASIL” solicitando que Vossa Senhoria inclua uma Emenda Parlamentar para que o município de Campo Mourão seja contemplado com o Programa Arena “MEU CAMPINHO” para que seja instalado na Rua Higienópolis esquina com Rua Pavão localizado no Jardim Pio XII.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1119/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 16:10:14
Autor:
TIO LECO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 172/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR MARCO AURELIO RIBEIRO “MARCO BRASIL”, solicitando que Vossa Senhoria inclua uma EMENDA PARLAMENTAR para que seja adquirido 01 (UM) APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 1,5 TESLA, valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para ser usado pelo SISNOR – SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ, para atendimento a toda comunidade mourãoense e toda a região da COMCAM (26 municípios).
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 1122/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 8:46:08
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
TIO LECO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 173/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR aos policiais militares senhores SEBASTIÃO JOAQUIM BARBOSA e JOÃO BATISTA BARBOSA filhos e aos familiares da Senhora MARIA BENEDITA BARBOSA, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 23 de junho de 2023.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 1125/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 16:05:35
Autor:
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 174/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de
Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI
solicitando que nos informe, afim de esclarecimento público: 1) Existe um plano de prevenção e/ou controle da febre Maculosa em Campo Mourão? 2) Existe um plano de prevenção e controle da Febre Maculosa no Parque Joaquim Teodoro de Oliveira? 3) Existe estudo sobre manejo das capivaras no Parque Joaquim Teodoro de Oliveira? 4) Quais medidas estão sendo tomadas para evitar a infestação da febre maculosa em Campo Mourão?
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 1126/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 16:54:05
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 175/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a ATLETA E TÉCNICA DE HANDEBOL MARLENE REIS, por sua incrível trajetória até se tornar uma das maiores apoiadoras, incentivadoras e técnica do handebol feminino em Campo Mourão.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 1128/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 10:05:41
Autor:
BINA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 176/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ouvido o Soberano Plenário, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratarem sobre o tema “ATUAL SITUAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO – E “PEDIDO DE INTERVENÇÃO REQUERIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE””, no dia 26 de setembro de 2023, ás 09h00. Para tanto sugere a presença das seguintes autoridades:
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 1132/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 15:03:10
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 177/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências a todos da família, pelo falecimento da Senhora IRONDINA VIEIRA DE SOUZA.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 1134/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 16:40:44
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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