Pesquisar Matéria Legislativa

Moção de Congratulação a NELSON BENTO DE OLIVEIRA, por de 58 de profissão como cabeleireiro, sendo pioneiro em nossa Cidade, neste ramo de atividades, e assim ofereceu relevantes serviços prestados em prol da Comunidade Mourãoense

Denomina Parque como EDSON BATTILANI

Moção para homenagear a Empresa Expresso Nordeste de Campo Mourão.

Fica proibida a comercialização de cobre, alumínio e similares quando em formato de fios ou cabos, no Município de Campo Mourão - PR

PROJETO DE LEI; Denomina Ely Rodrigues, como "Próprio Público" no Município de Campo Mourão.

PROJETO DE LEI: Denomina Ely Rodrigues, como via pública no Município de Campo Mourão

Indicação: Realização de roçada ao redor das seguintes ruas: Rua Mogno, Rua Horley Tadeu Casali, Rua Carvalho e Rua Jurandir Oliveira Pinto, no Jardim Flora II e III

Indicação: Implantação de Alambrado entre o passeio público e a mata, ao redor das seguintes ruas: Rua Mogno, Rua Horley Tadeu Casali, Rua Carvalho e Rua Jurandir Oliveira Pinto, no Jardim Flora II e III

Indicação: Construção de passeio público ao redor das seguintes ruas: Rua Mogno, Rua Horley Tadeu Casali, Rua Carvalho e Rua Jurandir Oliveira Pinto, no Jardim Flora II e III.

DENOMINA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO LOCALIZADA NO LOTE 127-1 DO CONJUNTO HABITACIONAL DIAMANTE AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Via Pública - Rua Projetada 12, localizada no Centro Tecnológico e Industrial de Campo Mourão - CTI

INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 10% DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A APLICAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO AMBIENTAL APROGRAMAS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS NO município DE CAMPO MOURÃO

Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Indicação Legislativa: "Institui e reconhece, dia 03 de agosto o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências"

Projeto de Lei: Dispõe sobre a denominação Maria do Carmo Alves Pinheiro, via pública no Município de Campo Mourão.

Projeto de Lei: Acrescenta dispositivo a Lei n° 1753 de 19/11/2003, que "Denomina Rua Mogno, Rua Marfim, as vias públicas do Jardim Flora da planta geral do Município de Campo Mourão". Objetivo: Acrescentar o art. 2° "Art. 2° Denomina Avenida Marfim a via pública que se inicia na confluência no Jardim Flora, entre as quadras 04, 06, 08, e 07, e Rua Neuraldo Teodoro de Oliveira, no Jardim Residencial do Lago termina na confluência com a da planta geral do Município de Campo Mourão"

Altera e ementa e dispositivos da Lei n° 2387 de 10/07/2008, que "Denomina Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira, o logradouro que se inicia na confluência da Rua Neuraldo Teodoro de Oliveira, no Jardim Residencial do Lago e termina na confluência da Rua João Batista Salvadori, no Jardim Cidade Nova da Planta Geral do Município de Campo Mourão, e dá outras providências".

Denomina o logradouro ELI RODRIGUES DANIEL

Denomina Parque como ELI RODRIGUES DANIEL

Criação de um Conselho Municipal para Administrar os recurso da Secretaria da Educação de Campo Mourão.

Criação de um Conselho Municipal para Administrar os recursos da Secretaria da Ação Social de Campo Mourão.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL BARREIRO DAS FRUTAS.

Denomina o logradouro RENATO FERNANDES SILVA JÚNIOR.

Denomina o logradouro RENATO FERNANDES SILVA JÚNIOR.

Denomina o logradouro MANOEL CASTANEIRA LOPES DA SILVA

Denomina MANOEL CASTANHEIRA LOPES SILVA, como nome PRÓPRIO, no Município de Campo Mourão.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIA MUNICIPAL DA COLHEITA DE LÚPULO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Revitalização do Parque de Exposições Getúlio Ferrari, em toda sua extensão, localizado na Rodovia BR 158, Salda para Maringá em Campo Mourão-PR.

Construção de um prédio para abrigar a Central de Abastecimento Farmacêutico- CAF, no município de Campo Mourão-PR

Construção de um prédio para abrigar a Central de Abastecimento Farmacêutico- CAF, no município de Campo Mourão-PR

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO 5G NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Criação do Dia das vítimas de crimes.

Cria a Procuradoria especial do idoso.

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE DENOMINAR LOUGRADOURO E PRÓPRIO PÚBLICO EM NOME DE SHIGERU MATSUMI MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autorizado a conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos contribuintes, cônjuges e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de Neoplasia (Tumor Maligno), que tenham, comprovadamente, renda familiar de até 04 (quatro) salários mínimos vigente no País

isenta do pagamento do estacionamento rotativo pago o veículo cuja condutora seja grávida...

Requerimento questionando o Município se há projeto para implantação de trevo na BR 487, com a Rua Pioneiro Ladislau Lonkoski, entrada do Jardim Ipanema.

Indicação Legislativa para criação da PROCURADORIA ESPECIAL DO IDOSO no Município de Campo Mourão.

Homenagear o Sr. ANANIAS LOUBACK, falecido em 09/04/2022 com seu nome em algum logradouro público ou próprio municipal a ser definido posteriormente.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE REMÉDIOS no município de Campo Mourão.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM IMÓVEIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O FESTIVAL GASTRONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO município de campo MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA O IDOSO COM MOBILIDADE REDUZIDA ....

Moção de Congratulação a EMPRESA COLACRIL, pelos serviços prestados de grande relevância em prol da comunidade Mourãoense.

COMENDA 10 DE OUTUBRO a EMPRESA COLACRIL, pelos serviços prestados de grande relevância em prol da comunidade Mourãoense.

Criação de um Manual de Libras nas Escolas Municipais nas disciplinas de Ciências e Biologia para estudo da Matéria.

referente a Regulamentação do Piso Salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no Município de Campo Mourão, conforme Lei Federal sancionada no dia 04/08/2022

Dispõe sobre a criação de Campanha de orientação aos idosos quanto à contratação de serviços financeiros oferecidos por empresas especializadas e contra fraudes e golpes na Internet, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências"