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SUM 386/2021 - SÚMULA
Ementa: Fica autorizado o Município de Campo Mourão Cria o Centro de Referencia da pessoa com deficiência.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 387/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Denomina Rua Darcy Antonio Tonet do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 388/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de lei: Prevê que seja vedado em horário de atendimento ao público, a presença de representante da Indústria farmacêutica em
unidades públicas de saúde, no município de Campo Mourão e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 389/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Denomina Rua Gabriel Irineu do Prado do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 390/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Denomina Rua Nelson Teodoro de Oliveira do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 391/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Denomina Rua Rua Marcos Antonio Souza do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 392/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Denomina Rua Roberto Petrauskas do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 393/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Denomina Rua Augusto Legnani do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 394/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Denomina Rua Juliana Capobianco Baptista dos Santos do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 395/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Denomina Rua Irineu Menin Júnior do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 396/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Denomina Rua Antonio Marcos da Silva e Silveira do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 397/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Denomina Rua João Estevão de Araújo do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 398/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Denomina Rua Paulo Roberto Merlin Ribas do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 399/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Dispõe sobre instalação de sinalização noturna nos Trapiches da Usina Mourão, no Município de Campo Mourão e da outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 400/2021 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO TRATANDO SOBRE O TEMPO DE TOLERÂNCIA E TÍQUETE MUNICÍPIO DE
CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
MARCIO BERBET
Texto Original
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SUM 401/2021 - SÚMULA
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO: Requer seja enviado Moção de Repúdio as Declarações feitas no programa "BOM DIA MARINGÁ" pelo Deputado Estadual José Aparecido Jacovós, pelos comentários nos quais incluiu o Bairro Lar Paraná da Cidade de Campo Mourão.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 402/2021 - SÚMULA
Ementa: Moção de Apoio: Enviar Moção de Apoio a Rota da Fé movimento inter-religioso caracterizado como uma romaria, com objetivo de visitar
lugares sagrados, diferentes culturas, costumes locais, gastronomia das comunidades por onde passa e ter contato direto com a natureza.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 403/2021 - SÚMULA
Ementa: 01 - Requerimento solicitando informações sobre VACINAÇÃO CONTRA A C0VID19 EM ADOLESCENTES COM COMORBIDADES COM FAIXA ETÁRIA DE
12 A 17 ANOS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 404/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Denomina Rua José Alves Feitoza do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 405/2021 - SÚMULA
Ementa: Indicação Legislativa: "Institui Setembro Lilás, campanha em prol da saúde do Idoso, no Município de Campo Mourão e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 406/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de lei: Prevê a inclusão nos currículos do ensino fundamental do Município de Campo Mourão, conteúdos relativos á Língua
Brasileira de Sinais (Libras), com o intuito de contribuir não somente para os alunos com deficiência auditiva efetivamente vivenciem processo de inclusão plena, que considerem suas especificidades e respeitem sua língua própria, mas também para que alunos ouvintes desenvolvam competências relacionadas ao respeito á diferença, ao cuidado com o outro e á compreensão da multiplicidade das formas de comunicação possíveis.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 407/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Denomina Renato Fernandes Silva próprio Público a ser definido no Município de Campo Mourão e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 408/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro MILTON FERNANDO RLANCO DE CARVALHO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 409/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro PR. RENATO FERNANDES SILVA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 410/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro DR. EDGARD RUBENS RIEKE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 411/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro GlOCONDO ERCOLI.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 412/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro TEREZINHA PARMA ERCOLES.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 413/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro ALAMENDA ARQUITETO RUBENS GONÇALVES DE PAULA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 414/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro JOEL D'APARECIDA ALBUQUERQUE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 415/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro R: CHAFIK SIMÃO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 416/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro ANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO REBEIS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 417/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro ALDIVO HANEL.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 418/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro EDMUNDO BALCEZAK.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 419/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro ANÉZIA BUENO DE CARVALHO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 420/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro MARION ClULLA PORCiUNCULA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 421/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro JOÃO ROBERTO GURGEL.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 422/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro MATILDE GRANDE CHIMINÁCIO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 423/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro AMABILE NAYR TONET.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 424/2021 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR PAULO SÉRGIO BEZERRA DA SILVA, TENDO EM VISTA SEUS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Ã COMUNIDADE.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Texto Original
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SUM 425/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Altera o tratamento diferenciado das empresas sediadas em Campo Mourão em relação aos processos de Licitação e dá
outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 426/2021 - SÚMULA
Ementa: Indicação; Implantação de um Banco para Aleitamento Materno, junto ao Centro de Atenção Integral a Saúde da Mulher e da Criança, no bairro
Lar Paraná.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 427/2021 - SÚMULA
Ementa: Indicação: Implantação de um Banco para Aleitamento Materno, junto a região asa leste de Campo Mourão.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 428/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de lei: Prevê a criação do IPTU AMARELO, com a finalidade de redução ou desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)
aos contribuintes com imóveis que adotem como fonte alternativa de energia ou uso de painéis solares fotovoítaicos.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 429/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro IVO CHIROLI.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 430/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto Construção de um Parque Municipal como memorial às vítimas do COVID 19, sendo que o projeto ou estudos, poderá ser desenvolvido por alunos do Curso de Engenharia Ambiental da Unidade CEFET/Campo Mourão, sendo que depois será analisado os estudos e será selecionado o melhor projeto, a ser realizado nas proximidades da Santa Casa desta cidade.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 431/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto Construção de um Parque Municipal como memorial às vítimas do COVID 19, sendo que o projeto ou estudos, poderá ser desenvolvido por alunos do Curso de Engenharia Ambiental da Unidade CEFET/Campo Mourão, sendo que depois será analisado os estudos e será selecionado o melhor projeto, a ser realizado nas proximidades da Santa Casa desta cidade.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
MARCIO BERBET
Texto Original
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SUM 432/2021 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INCLUSIVO NO MUNICÍPIO PARA USO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES
Físicas especiais no município de campo mourão e dá outras PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
MARCIO BERBET
Texto Original
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SUM 433/2021 - SÚMULA
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Pesca do Black Bass ( Largemouth Bass Micropterus salmoldes), Tucunaré (Cichia ocellaris) nas águas represadas do reservatório da Usina Mourão (Lago Azul).
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 434/2021 - SÚMULA
Ementa: Moção ao Excelentíssimo Juiz Dr. Rui Antônio Cruz.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 435/2021 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI:
Denomina logradouro/Parques ANTONIO ROBERTO DOS ANJOS PADILHA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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