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Resultados

SUM 386/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica autorizado o Município de Campo Mourão Cria o Centro de Referencia da pessoa com deficiência.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 387/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Denomina Rua Darcy Antonio Tonet do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 388/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei: Prevê que seja vedado em horário de atendimento ao público, a presença de representante da Indústria farmacêutica em unidades públicas de saúde, no município de Campo Mourão e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 389/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Denomina Rua Gabriel Irineu do Prado do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 390/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Denomina Rua Nelson Teodoro de Oliveira do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 391/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Denomina Rua Rua Marcos Antonio Souza do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 392/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Denomina Rua Roberto Petrauskas do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 393/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Denomina Rua Augusto Legnani do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 394/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Denomina Rua Juliana Capobianco Baptista dos Santos do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 395/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Denomina Rua Irineu Menin Júnior do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 396/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Denomina Rua Antonio Marcos da Silva e Silveira do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 397/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Denomina Rua João Estevão de Araújo do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 398/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Denomina Rua Paulo Roberto Merlin Ribas do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 399/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Dispõe sobre instalação de sinalização noturna nos Trapiches da Usina Mourão, no Município de Campo Mourão e da outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 400/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO TRATANDO SOBRE O TEMPO DE TOLERÂNCIA E TÍQUETE MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  MARCIO BERBET
Texto Original

SUM 401/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO: Requer seja enviado Moção de Repúdio as Declarações feitas no programa "BOM DIA MARINGÁ" pelo Deputado Estadual José Aparecido Jacovós, pelos comentários nos quais incluiu o Bairro Lar Paraná da Cidade de Campo Mourão.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 402/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio: Enviar Moção de Apoio a Rota da Fé movimento inter-religioso caracterizado como uma romaria, com objetivo de visitar lugares sagrados, diferentes culturas, costumes locais, gastronomia das comunidades por onde passa e ter contato direto com a natureza.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 403/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - Requerimento solicitando informações sobre VACINAÇÃO CONTRA A C0VID19 EM ADOLESCENTES COM COMORBIDADES COM FAIXA ETÁRIA DE 12 A 17 ANOS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 404/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Denomina Rua José Alves Feitoza do Jardim Porto Feliz em Campo Mourão.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 405/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Legislativa: "Institui Setembro Lilás, campanha em prol da saúde do Idoso, no Município de Campo Mourão e dá outras providências".

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 406/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei: Prevê a inclusão nos currículos do ensino fundamental do Município de Campo Mourão, conteúdos relativos á Língua Brasileira de Sinais (Libras), com o intuito de contribuir não somente para os alunos com deficiência auditiva efetivamente vivenciem processo de inclusão plena, que considerem suas especificidades e respeitem sua língua própria, mas também para que alunos ouvintes desenvolvam competências relacionadas ao respeito á diferença, ao cuidado com o outro e á compreensão da multiplicidade das formas de comunicação possíveis.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 407/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Denomina Renato Fernandes Silva próprio Público a ser definido no Município de Campo Mourão e dá outras providencias.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 408/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o logradouro MILTON FERNANDO RLANCO DE CARVALHO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 409/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o logradouro PR. RENATO FERNANDES SILVA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 410/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o logradouro DR. EDGARD RUBENS RIEKE.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 411/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o logradouro GlOCONDO ERCOLI.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 412/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o logradouro TEREZINHA PARMA ERCOLES.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 413/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o logradouro ALAMENDA ARQUITETO RUBENS GONÇALVES DE PAULA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 414/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o logradouro JOEL D'APARECIDA ALBUQUERQUE.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 415/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o logradouro R: CHAFIK SIMÃO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 416/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o logradouro ANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO REBEIS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 417/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o logradouro ALDIVO HANEL.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 418/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o logradouro EDMUNDO BALCEZAK.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 419/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o logradouro ANÉZIA BUENO DE CARVALHO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 420/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o logradouro MARION ClULLA PORCiUNCULA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 421/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o logradouro JOÃO ROBERTO GURGEL.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 422/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o logradouro MATILDE GRANDE CHIMINÁCIO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 423/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o logradouro AMABILE NAYR TONET.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 424/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR PAULO SÉRGIO BEZERRA DA SILVA, TENDO EM VISTA SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Ã COMUNIDADE.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:  NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Texto Original

SUM 425/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Altera o tratamento diferenciado das empresas sediadas em Campo Mourão em relação aos processos de Licitação e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 426/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação; Implantação de um Banco para Aleitamento Materno, junto ao Centro de Atenção Integral a Saúde da Mulher e da Criança, no bairro Lar Paraná.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 427/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Implantação de um Banco para Aleitamento Materno, junto a região asa leste de Campo Mourão.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 428/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei: Prevê a criação do IPTU AMARELO, com a finalidade de redução ou desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes com imóveis que adotem como fonte alternativa de energia ou uso de painéis solares fotovoítaicos.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 429/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o logradouro IVO CHIROLI.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 430/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto Construção de um Parque Municipal como memorial às vítimas do COVID 19, sendo que o projeto ou estudos, poderá ser desenvolvido por alunos do Curso de Engenharia Ambiental da Unidade CEFET/Campo Mourão, sendo que depois será analisado os estudos e será selecionado o melhor projeto, a ser realizado nas proximidades da Santa Casa desta cidade.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 431/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto Construção de um Parque Municipal como memorial às vítimas do COVID 19, sendo que o projeto ou estudos, poderá ser desenvolvido por alunos do Curso de Engenharia Ambiental da Unidade CEFET/Campo Mourão, sendo que depois será analisado os estudos e será selecionado o melhor projeto, a ser realizado nas proximidades da Santa Casa desta cidade.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  MARCIO BERBET
Texto Original

SUM 432/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INCLUSIVO NO MUNICÍPIO PARA USO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES Físicas especiais no município de campo mourão e dá outras PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  MARCIO BERBET
Texto Original

SUM 433/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação da Pesca do Black Bass ( Largemouth Bass Micropterus salmoldes), Tucunaré (Cichia ocellaris) nas águas represadas do reservatório da Usina Mourão (Lago Azul).

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 434/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção ao Excelentíssimo Juiz Dr. Rui Antônio Cruz.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original

SUM 435/2021 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Denomina logradouro/Parques ANTONIO ROBERTO DOS ANJOS PADILHA.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Texto Original