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SUM 138/2019 - SÚMULA
Ementa: "REQUERIMENTO: SOLICITANDO A INAUGURAÇÃO DO ECO MUSEU-PARQUE JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 139/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"REQUERIMENTO: SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO-BUEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 140/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue;
"REQUERIMENTO: SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE MICRO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 141/2019 - SÚMULA
Ementa: "REQUERIMENTO: SOLICITANDO INVESTIMENTOS NO VALOR DE R$ 3.400,000,00, EM RECAPE ASFÁLTICO PARA REGIÃO DA GRANDE LAR PARANÁ NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 142/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"REQUERIMENTO: SOLICITANDO O VALOR DE R$ 12.000,000,00 EM INVESTIMENTOS EM RECAPES ASFÁLTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 143/2019 - SÚMULA
Ementa: "REQUERIMENTO: SOLICITANDO ARETOMADA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA SAÍDA PARA MARINGÁ PELO GOVERNO DO ESTADO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 144/2019 - SÚMULA
Ementa: "REQUERIMENTO: SOLICITANDO INVESTIMENTOS NO VALOR DE R$ 8.000.000,00 EM EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COMPRAS DE NOVOS IMOBILIÁRIOS E INFORMÁTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 145/2019 - SÚMULA
Ementa: "REQUERIMENTO: SOLICITANDO APROVAÇÃO DE NOVOS PARQUES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 146/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"REQUERIMENTO: SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA AVENIDA PEDRO VIRIATO, COM TOTAL DE 6.023,77 METROS QUADRADOS DE ASFALTO NOVO, MAIS 3.972,00 METROS QUADRADOS DE RECAPE ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 147/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"REQUERIMENTO: SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA COM A INCLUSÃO DE MAIS 5 EQUIPES NO MUNICÍPIO DE CAMPO
MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 148/2019 - SÚMULA
Ementa: "REQUERIMENTO: SOLICITANDO A CONCLUSÃO DE MAIS DE 35 MIL METROS QUADRADOS DE RECAPES NOS JARDIIM ARAUCÁRIA, JARDIM GUTIERREZ,
JARDIM FLÓRIDA COM RECURSOS DE MAIS DE 1.500,000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 149/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"INDICAÇÃO: SOLICITANDO AABERTURA DA UPA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 150/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"INDICAÇÃO: SOLICITANDO AREFORMA DO PRÉDIO DO 24 HRS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 151/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"INDICAÇÃO: SOLICITANDO AIMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 152/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"INDICAÇÃO: SOLICITANDO APAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BARREIRO DAS FRUTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 153/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"INDICAÇÃO: SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA REFORMA DO PARQUE DAS TORRES E INSTALÇÃO DA ARENA MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Texto Original
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SUM 154/2019 - SÚMULA
Ementa: NOS termos da Resolução n, 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"INDICAÇÃO: SOLICITANDO AREFORMA DO GINÁSIO JUSCELINO KUBITSCHEK
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 155/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"INDICAÇÃO: SOLICITANDO AINAUGURAÇÃO DO ECO MUSEU-PARQUE JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 156/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"INDICAÇÃO: SOLICITANDO AAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO-BUEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 157/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"INDICAÇÃO: SOLICITANDO AAQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE MICRO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 158/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"INDICAÇÃO: SOLICITANDO INVESTIMENTOS NO VALOR DE R$ 3.400,000,00, EM RECAPE ASFÁLTICO PARA REGIÃO DA GRANDE LAR PARANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 159/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11. de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"INDICAÇÃO: SOLICITANDO OVALOR DE R$ 12.000,000,00 EM INVESTIMENTOS EM RECAPES ASFÁLTICOS NO MUNICÍPIO DECAMPO MOURÃO"
Apresentação: 16 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 160/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"INDICAÇÃO: SOLICITANDO ARETOMADA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA SAÍDA PARA MARINGÁ PELO GOVERNO DO ESTADO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 161/2019 - SÚMULA
Ementa: "INDICAÇÃO: SOLICITANDO INVESTIMENTOS NO VALOR DE R$ 8.000.000,00 EM EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COMPRAS DE NOVOS IMOBILIÁRIOS EINFORMÁTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURAO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 162/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"INDICAÇÃO: SOLICITANDO APROVAÇÃO DE NOVOS PARQUES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 163/2019 - SÚMULA
Ementa: "INDICAÇÃO: SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA AVENIDA PEDRO VIRIATO, COM TOTAL DE 6.023,77 METROS QUADRADOS DE ASFALTO NOVO, MAIS 3.972,00 METROS QUADRADOS DE RECAPE ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 164/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11. de 03. de junho de 2013. registramos a súmula da proposição que segue;
"INDICAÇÃO- SOLICITANDO AAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA COM A INCLUSÃO DE MAIS 5EQUIPES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURAO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 165/2019 - SÚMULA
Ementa: "INDICAÇÃO: SOLICITANDO ACONCLUSÃO DE MAIS DE 35 MIL METROS QUADRADOS DE RECAPES NOS JARDIM ARAUCÁRIA, JARDIM GUTIERREZ,
JARDIM FLÓRIDA COM RECURSOS DE MAIS DE 1.500,000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 166/2019 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei - CRIA O BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
CABO CRUZ
Texto Original
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SUM 167/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências".
*Objetivo: Arrecadar dar por meio de doação da comunidade, materiais ortopédicos usados ou novos, tais como cadeira de roda e de banho, muleta, andador, bengala, cama hospitalar, tipóia, prótese, entre outros, destinados exclusivamente ao atendimento dos casos encaminhados através do Sistema Único de Saúde - SUS
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 168/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
indicação Legislativa; "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 169/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula;
Indicação Legislativa; "Dispõe sobre a Implantação de Ecopontos para a Coleta de Tampas Plásticas, nos Órgãos da Administração Pública, do Município de Campo Mourão, e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 170/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: "Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Campo Mourão e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 171/2019 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei; Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de ANA THEODORA PEREIRA.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 172/2019 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de ANA MARIA MONTEIRO CUSTÓDIO.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 173/2019 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de BENEDITA PEREIRA DUARTE
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 174/2019 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de LUIZ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 175/2019 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de ANA LUIZA DE OLIVEIRA
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 176/2019 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei; Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de ERNESTO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 177/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n°l 1/2013, registramos a seguinte Súmula;
Projeto de Lei: Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de SEBASTIÃO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 179/2019 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de JOAQUIM CUSTÓDIO DE OLIVEIRA NETO
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 180/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n°l 1/2013, registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei: Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de FRANCISCO POL.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 181/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n°l1/2013, registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei: Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de FRANCISCA TEODORA PEREIRA.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 182/2019 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei; Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de JOÃO TEODORO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 183/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"REQUERIMENTO: INSERIR EM ATA VOTO DE LOUVOR ÀO LEO CLUBE SÊNIOR DE CAMPO MOURÃO PELA COMEMORAÇÃO DOS 04 ANOS DA FUNDAÇÃO
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 184/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue;
"REQUERIMENTO: INSERIR EM ATA VOTO DE LOUVOR À ROOSEVELT MATHEUS FELIPE SILVA PELA POSSE DE NOVO PRESIDENTE DO LEO CLUBE SÊNIOR DE CAMPO MOURÃO PELO PERÍODO DE 2019/2020."
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 185/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03 de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ENVIAR AESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIZINHOS EM ALERTA" NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 186/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula:
REQUERIMENTO: AUDIÊNCIA PUBLICA PARA SER TRATADO SOBRE A SEGURANÇA NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 187/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 2013, com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O PROJETO justiça sem GRADES OU PRISÃO SEM GRADES.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
CABO CRUZ
Texto Original
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SUM 188/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 2013, com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OPROJETO SOCIAL DE JIUJITSU "SEMEANDO CAMPEÕES"
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
CABO CRUZ
Texto Original
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