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SUM 88/2019 - SÚMULA
Ementa: 01 - "Enviar INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Prefeito Municipal Tauillo Tezelli, sugerindo a elaboração de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, a instalação de eliminadores de ar nos hidrômetros no Município de Campo Mourão
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 89/2019 - SÚMULA
Ementa: "REQUERIMENTO: À UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA DO PARANÁ - UTFPR DE CURITIBA E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO O REPASSE DOS
RECURSOS RECEBIDOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL RUBENS BUENO NO VALOR DE 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES E
QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA DO PARANÁUTFPR DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 90/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA O CMEI DOM VIRGÍLIO DE PAULI.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 91/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI; DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA O CIMEI VERA COLLODEL SILVEIRA KARAN
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 92/2019 - SÚMULA
Ementa: REQUERIMENTO: Expedir Ofício à ACAMDOZE, que todas as Câmaras Municipais que pertencem a Associação, também enviem Ofício a Bancada do Paraná, na Câmara dos Deputados em Brasília - DF, para que manifestem votos contrários em alguns pontos da proposta da Reforma da Previdência
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 93/2019 - SÚMULA
Ementa: REQUERIMENTO: Expedir Ofício à Bancada do Paraná, na Câmara dos Deputados em Brasília - DF, para que manifestem votos contrários em alguns pontos da proposta da Reforma da Previdência
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 94/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) VERA LÚCIA SILVEIRA COLLODEL KARAM"
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 95/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03. de junho de 2013. com alterações posteriores registramos a seguinte súmula:
Projeto de Lei: Instituí-se o Programa de reciclagem de entulhos de construção civil do Município de Campo Mourão o qual tem como objetivo incentivar o uso, a comercialização e a industrialização de materiais recicláveis, procedentes do processo da construção civil e demolição que resultem, principalmente em reaproveitamento na construção de casas populares e em caso de possíveis utilizações em pavimentações.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 96/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI - "DENOMINA AS RUAS DO PARQUE PIACENTINI"
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 97/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"INDICAÇÃO: SOLICITANDO AIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE PODOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 98/2019 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE ACOMENDA "10 DE OUTUBRO" ÀORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CAMPO MOURÃO (OPECAM), PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ACOMUNIDADE MOURÃOENSE E SEUS ANOS DE EXISTÊNCIA."
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 99/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"MOÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CAMPO MOURÃO (OPECAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS Ã COMUNIDADE MOURÃOENSE E SEUS ANOS DE EXISTÊNCIA."
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 100/2019 - SÚMULA
Ementa: "REQUERIMENTO: INSERIR EM ATAVOTO DE LOUVOR À ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CAMPO MOURÃO (OPECAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MOURÃOENSE E SEUS ANOS DE EXISTÊNCIA."
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 101/2019 - SÚMULA
Ementa: 01 - Enviar INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Tauillo Tezelli, sugerindo a revitalização da Rodovia Avelino Piacentini - Saída para Maringá
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 102/2019 - SÚMULA
Ementa: "REQUERIMENTO: SOLICITANDO AO GOVERNADOR CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR A DOAÇÃO PARA APREFEITURA MUNICIPAL DA ATUAL SEDE DO
DER/PR, SITUADO NA AVENIDA JORGE WALTER N° 619, PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 103/2019 - SÚMULA
Ementa: "REQUERIMENTO: SOLICITANDO AO GOVERNADOR CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR ADOAÇÃO DA ATUAL ASSOSSIAÇÂO DOS SERVIDORES DO DER NA AVENIDA JORGE WALTER N° 619, PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 104/2019 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de NELSON TEODORO DE OLIVEIRA
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 105/2019 - SÚMULA
Ementa: 01 - "Enviar de VOTO DE LOUVOR ao Excelentíssimo Senhor Juiz da Vara da Infância e Juventude, EDSON JACOBUCCI RUEDA JÚNIOR, pelo lançamento do programa "Apadrinhar para Transformar ""
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 106/2019 - SÚMULA
Ementa: 01 - "Enviar de VOTO DE LOUVOR ao Promotor da Vara da Infância e da Juventude, Senhor LUCIANO MATHEUS RAHAL, pelo lançamento do programa
"Apadrinhar para Transformar"'
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 107/2019 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei; Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de NELSON lírio FELL
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 108/2019 - SÚMULA
Ementa: 01 - "Enviar INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Prefeito Municipal Tauillo Tezeíli, sugerindo a elaboração de Lei que dispõe sobre a "PROVA
DE VIDA" de aposentados acamados no município de Campo Mourão.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 109/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: "Estabelece ampliação do prazo de validade do cartão credencial conferido a pessoas idosas para estacionamento em vaga especial, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências"
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 110/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: "DENOMINA A VIA URBANA DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DA COAMO"
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 111/2019 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: DENOMINA LUIZ ALBERTO SANGLARD A CICLOVIA DA AVENIDA PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO, QUE TEM INÍCIO NO
JARDIM AMÉRICA E TÉRMINO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES ((CAIC)."
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 112/2019 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de LEONI SALETH DALA ROSA
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 113/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: Instalação de SEMÁFORO, na Av. Pref. Pedro Viriato de Souza Filho no cruzamento das RUAS SANHAÇO E DAMASCO no Jardim tropical II do Município de Campo Mourão e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Maio de 2019
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 114/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: Instalação de redutores de velocidade na extensão da Av. PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO, entre a RUA AMILTON TAVELA BORGES (Jardim Paulista) a RUA ROSALINO MANSUETTO SALVADORI (Jardim América)
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 115/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n°l 1/2013, registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei; Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de GESSÉ DE SOUZA JÚNIOR
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 116/2019 - SÚMULA
Ementa: 01 - "Enviar Moção de Congratulações a IGREJA DE DEUS EM CAMPO MOURÃO, pela comemoração dos seus 66 anos em Campo Mourão
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 117/2019 - SÚMULA
Ementa: REQUERIMENTO PARA O SENAC SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO GASTRONOMIA.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 118/2019 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei - Denomina as vias do loteamento fechado Residencial Maria Elisa
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
CABO CRUZ
Texto Original
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SUM 119/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 2013, com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei - Denomina as vias do loteamento denominado Jardim Itália
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
CABO CRUZ
Texto Original
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SUM 120/2019 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei - Denomina Parque das Torres Nelson Teodoro de Oliveira
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
CABO CRUZ
Texto Original
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SUM 121/2019 - SÚMULA
Ementa: 01 - "Enviar REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Tauillo Tezelli, solicitando Informações relacionadas ao repasse de verbas detalhados para o LAR DO VELHINHOS FREDERICO OZANAM, como também questionando sobre a possibilidade de ser feito repasse à referida entidade, de parte da devolução de
recursos da Câmara Municipal de Campo Mourão
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 122/2019 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Denominar as vias do LOTEAMENTO RIO DO CAMPO AGRÍCULA LTDA
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 123/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11. de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"MOÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀJOEL MAKOHIN PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DE EXECUTIVO FINANCEIRO MAIS ADMIRADO EM 2019.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 124/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"REQUERIMENTO: INSERIR EM ATA VOTO DE LOUVOR À JOEL MAKOHIN PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DE EXECUTIVO FINANCEIRO MAIS ADMIRADO EM 2019."
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 125/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"MOÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÁO ROTARY CLUB DE CAMPO MOURÃO PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO NO ANO DE 2019."
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 126/2019 - SÚMULA
Ementa: "REQUERIMENTO: INSERIR EM ATA VOTO DE LOUVOR ÀO ROTARY CLUB DE CAMPO MOURÃO PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO NO ANO DE 2019."
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 127/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11. de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"REQUERIMENTO: INSERIR EM ATA VOTO DE LOUVOR ÀO SINDICATO RURAL DE CAMPO MOURÃO PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO NO ANO DE 2019.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 128/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"MOÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÃO SINDICATO RURAL DE CAMPO MOURÃO PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO NO ANO DE 2019."
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 129/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n°l 1/2013, registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei: Denominar as vias do BOUGAIN VILLE RESIDENCE E RESORT
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 130/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Institui o Programa "Idoso Conectado" (os idosos receberão orientações para utilizarem corretamente aparelhos celulares e aplicativos digitais, incluindo mídias sociais, envio de mensagens e acesso a sites)
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 131/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue;
REQUERIMENTO; SOLICITANDO A ABERTURA DA UPA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 132/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"REQUERIMENTO: SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO DO 24 HRS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 133/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"REQUERIMENTO: SOLICITANDO AIMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 134/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03. de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"REQUERIMENTO: SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BARREIRO DAS FRUTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 135/2019 - SÚMULA
Ementa: "REQUERIMENTO: SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA REFORMA DO PARQUE DAS TORRES E INSTALÇÃO DA ARENA MULTIUSO NO
MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 136/2019 - SÚMULA
Ementa: "REQUERIMENTO: SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA REFORMA DO PARQUE DAS TORRES E INSTALÇÃO DA ARENA MULTIUSO NO
MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 137/2019 - SÚMULA
Ementa: "REQUERIMENTO: SOLICITANDO A REFORMA DO GINÁSIO JUSCELINO KUBITSCHEK-J.K, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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