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EM 1/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Embasado no Regimento Interno desta Casa de Leis, de acordo com a Lei Complementar nº 22, de 22 de março de 2012, que dispõe sobre o Plano diretor Municipal de Campo Mourão, o Vereador SIDNEY RONALDO RIBEIRO – “TUCANO”, infra-assinado, no uso de suas atribuições submete à apreciação deste Plenário a seguinte EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2018 que acresce dispositivo à Lei Complementar nº 22, de 22 de março de 2012, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campo Mourão. Altera o inciso III - Anexo III – Plano de Ação e Investimentos, do Art. 66. 2.4 Ações Prioritárias 2.4.2.1 Sistema de Transporte Coletivo Urbano • Adequação de abrigos para passageiros de transporte coletivo • Estações de Transporte Coletivo INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS COM RECURSOS PREVISTOS (Parcial ou Total) TRANSPORTE COLETIVO URBANO VALOR ESTIMADO 1) Implantação e/ou revitalização de abrigo para passageiros 804.000,00 2) Estações de Transporte Coletivo 2.725.000,00 Total 3.529.000,00 Passando Valor Estimado para, os seguintes Investimentos: INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS COM RECURSOS PREVISTOS (Parcial ou Total) EQUIPAMENTOS DE SAÚDE VALOR ESTIMADO 1) Construção de unidade de saúde - Jardim Paulista 1.190.171,68 2) Construção de unidade de saúde – Jardim Europa 950.000,00 5) Reforma da unidade de saúde – Centro Social Urbano 240.000,00 6) Construção de unidade de saúde – Jardim Albuquerque 950.000,00 7) Implantação de Centro de Especialidades Odontológicas 360.000,00 8) Implantação de Centros de Atendimento da Mulher e da Criança 900.000,00 9) Reforma e ampliação das unidades de saúde 2.000.000,00 INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS COM RECURSOS PREVISTOS (Parcial ou Total) EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO VALOR ESTIMADO 7) Incorporação de tecnologia de informação e comunicação 1.080.000,00 8) Construção de Escola na Região do Jd. Santa Cruz e Batel 1.464.500,00

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 968/2019, Data Protocolo: 22/04/2019 - Horário: 14:45:45
Autor:  TUCANO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   Para arquivamento histórico.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2018  Data Anexação: 22 de Abril de 2019 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

EM 2/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para realizar a IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1224/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 13:29:24
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 3/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1225/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:01:31
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 4/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PIQUIRIVAÍ.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1226/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:02:23
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 5/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA BR 158, PASSANDO PELA VIA MARGINAL GELINDO DESIDERATO STEFANUTO, NO TRECHO ENTRE O JARDIM SILVANA E O TREVO DE ACESSO À PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1227/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:03:16
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 6/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA (ANTIGA AVENIDA DAS TORRES), INTERLIGANDO OS JARDINS CIDADE NOVA E ALVORADA.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1228/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:03:58
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 7/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA ATENDIMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1229/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:04:50
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 8/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1230/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:15:16
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 9/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM CENTROS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENTRE OS JARDINS CIDADE NOVA E CIDADE ALTA I E II.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1231/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:15:59
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 10/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ AS 19 HORAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1232/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:16:24
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 11/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE COBERTURA E ALAMBRADO NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM CAPRICÓRNIO.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1233/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:16:54
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 12/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO JARDIM TROPICAL I.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1234/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:17:21
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 13/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1235/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:18:03
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 14/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTAS DE CAMINHADAS E PLAY GROUND AO LADO DA RUA DA SOJA

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1236/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:18:34
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 15/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a VIABILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO “GRANDE LAR PARANÁ”.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1237/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:19:02
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 16/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para realizar a COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO PRIMAVERA.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1238/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:19:28
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 17/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO E ACADEMIAS DA PRIMEIRA E TERCEIRA IDADE – API E ATI, NO JARDIM BATEL.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1239/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:20:05
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 18/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO JARDIM TROPICAL I.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1240/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:20:32
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 19/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a VIABILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA “ASA LESTE”.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1241/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:23:12
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 20/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Priorizar recursos para a VIABILIZAÇÃO DE LOCAIS PRÓXIMOS ÀS PRAÇAS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS INFANTIS.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1242/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:24:10
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 21/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PIQUIRIVAÍ.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1243/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:25:10
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 22/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS VIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DOS JARDINS TROPICAL I E II.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1244/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:25:41
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 23/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS VIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DOS JARDINS PAULISTA I E II.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1245/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:26:38
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 24/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS VIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DO JARDIM SILVANA.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1246/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:28:16
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 25/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS VIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DO JARDIM ESPERANÇA.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1247/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:28:46
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 26/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS VIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1248/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:29:36
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 27/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS VIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DO JARDIM SANTA CRUZ.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1249/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:30:08
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 28/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS VIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DO JARDIM CIDADE NOVA.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1250/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:30:54
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 29/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS VIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DO JARDIM PARQUE SÃO JOÃO.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1251/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:31:20
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 30/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a PAVIMENTAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA – ANTIGA AVENIDA DAS TORRES.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1252/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:31:49
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 31/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS VIAS DO JARDIM MARIA BARLETA.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1253/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:32:11
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 32/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS VIAS DENOMINADAS ABAIXO, DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PIQUIRIVAÍ.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1254/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:32:59
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 33/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONCLUSÃO DE MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS VIAS DENOMINADAS ABAIXO, DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PIQUIRIVAÍ.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1255/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:33:39
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 34/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS ABAIXO DENOMINADAS, NO JARDIM MODELO.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1256/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:34:32
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 35/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a ARBORIZAÇÃO DA ÁREA DE VEGETAÇÃO DA PONTE DO RIO DO CAMPO.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1257/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:34:55
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 36/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MUNICIPAL NO JARDIM ARAUCÁRIA.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1258/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:35:17
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 37/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NO JARDIM PAULISTA.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1259/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:35:51
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 38/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MOSSURUNGA.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1260/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:37:06
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 39/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL URUPÊS.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1261/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:37:35
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 40/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para realizar REFORMAS COM INSTALAÇÃO DE BANCOS E ESTRUTURA COBERTA EM TODOS OS PONTOS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1262/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:38:01
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 41/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1263/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:38:26
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 42/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NAS PROXIMIDADES DO JARDIM PARQUE DAS ACÁCIAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1264/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:38:54
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 43/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL NA ASA NORTE.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1265/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:39:23
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 44/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL NA VILA RURAL PEDRO KLOSTER JÚNIOR.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1266/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:39:49
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 45/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a MELHORAR A ACESSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1267/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:40:12
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 46/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INTEGRAÇÃO NA VILA RIO GRANDE.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1268/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:40:35
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 47/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA E DA TERCEIRA IDADE – API E ATI NA VILA RIO GRANDE.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1269/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:40:59
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 48/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Priorizar recursos para a IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PARA O DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO, MÓVEIS, ENTULHOS E RESÍDUOS DE ÁRVORES.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1270/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 15:41:30
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EM 49/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: PRIORIZAR RECURSO PARA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 2517/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 16:20:47
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Aguardando despacho da presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 109 de 2019  Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

EM 50/2019 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 2518/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 16:31:15
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Aguardando despacho da presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 109 de 2019  Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original