Pesquisar Matéria Legislativa

Indicação Legislativa: Implantação da Escola Furacão - Programa Projeto Social na Vila Cândida

Nos termos da Resolução n. 11, de 03 de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula; PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDER O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO JUIZ FEDERAL SÉRGIO FERNANDO MORO

PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDER O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA LEILA MARIA TONELLO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDER A COMENDA 10 DE OUTUBRO A EMPRESA CRISTOFOLI EQUIPAMENTOS DE BIOSEGURANÇA.

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUANTO AO USO DE REDES SOCIAIS E ATENDIMENTO DE TELEFONEMAS PARTICULARES NO HORÁRIO DE TRABALHO".

INDICAÇÃO LEGISLATIVA: FORNECER A TODOS OS SERVIDORES INGRESSANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. SEJA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO OU NÃO, CURSO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Indicação Legislativa; Regulamenta a coleta, o transporte e a destinação final de resíduos da construção civil do Município e da outras providências

PROJETO DE LEI - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO BULLYING"

"REQUERIMENTO: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COORDENADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO EREDAÇÃO, PARA DISCUSSÃO DO CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO USO POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, POR EMPRESAS PRIVADAS DE TELEFONIA, INTERNET, TV ACABO EOUTROS."

"MOÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CARTÓRIO VALDEMAR PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 25 ANOS"

PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.

PROJETO DE LEI: Sugerindo para aprovação dos novos loteamentos do nosso Município, além da área institucional prevista em Lei, que seja reservado um espaço á Comunidade, para fazer a Horta Comunitária

"PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AGRAIVÍO - GRUPO DE RADIOAMADORES DE CAMPO MOURÃO"

"PROJETO DE LEI; DENOMINA MARKINE O CENTRO DE TREINAMENTO DE RENDIMENTO/MARCIAL EM CONSTRUÇÃO NA PRAÇA DA JUVENTUDE"

"PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO ELISEU VERSARI - BISPO DA DIOCESE DE CAMPO MOURÃO".

"MOÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE BRUNO ELISEU VERSARI POR TER SIDO ESCOLHIDO COMO BISPO COADJUTOR DA DIOCESE DE CAMPO MOURÃO"

Moção de congratulação ao 11 batalhão da policia militar do estado do paraná, pela comemoração dos seus 40 anos.

INDICAÇÃO: MELHORIAS DOS JARDINS COPACABANA I E II - TERRENOS BALDIOS.

INDICAÇÃO: MELHORIAS DOS JARDINS COPACABANA I E II - ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICAÇÃO: MELHORIAS DOS JARDINS COPACABANA I E II - ACESSIBILIDADE AOS BAIRROS.

Nos termos da Resolução n. 11, de 03. de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: INDICAÇÃO: MELHORIAS DOSJARDINS COPACABANA I E II - ESTACIONAMENTO UNILATERAL NAS VIAS PÚBLICAS

"INDICAÇÃO: SUGERINDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME PARCERIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DE CELULAR COM O MAPEAMENTO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SOLICITAR DEMANDAS E AJUDAR A PREFEITURA A FISCALIZAR A QUALIDADE DO ASFALTO NO MUNICÍPIO."

"INDICAÇAO: SUGERINDO QUE O EXECUTIVO REALIZE A IMPLANTAÇAO DO PROJETO "CIDADE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO."

Requerimento: Sugerindo a convocação de uma audiência pública, para discutir o assunto sobre a regularização dos vendedores ambulantes, no Município de Campo Mourão.

"PROJETO DE LEI: DISPÕE QUE NAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA NOS VALORES DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARTICIPARÃO EMPRESAS CONSTITUÍDAS E LOCALIZADAS EM CAMPO MOURÃO".

Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Indicação Legislativa: Institui no Município de Campo Mourão "Semana Municipal de Combate à Obesidade Infantil".

"REQUERIMENTO: SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE UMA DEFENSORA PÚBLICA PARA SUBSITUIR A DRA. OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA, NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO."

Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Projeto de Lei: Institui "Expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador ou com letra legível no âmbito do Município de Campo Mourão".

01 — "Dispõe sobre a homenagem de Moção de Congratulações para o conjunto de jovens HARMONIA CELESTE da Igreja Assembleia de Deus — Lar Paraná, pela comemoração dos seus 40 anos de existência''.

"PROJETO DE LEI: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA VIDA" A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 01 AO DIA 08 DE OUTUBRO."

01 — Homenagear a Sra. IRENE MOURA DOS SANTOS, falecida em 09/05/2017, com seu nome em algum logradouro público ou próprio municipal a ser definido posteriormente.

"INDICAÇÃO: SEJA REALIZADA A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE, NO MÍNIMO, METADE DA REMUNERAÇÃO REFERENTE AO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, JUNTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO DE 2017."

"REQUERIMENTO: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ — UTFPR, EM ESPECIAL A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A AMPLIAÇÃO DA REFERIDA UNIVERSIDADE."

"REQUERIMENTO: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE: "VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES: "CARRO FORTE" E OS ATENDIMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO."

"REQUERIMENTO: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS FORMAS DE ACESSO AO NOVO CONJUNTO FORTUNATO PERDONCINI, AO NOVO CEMITÉRIO DO SISTEMA PREVER E A NOVA CADEIA PÚBLICA", BEM COMO DO "ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER QUE SE DÁ DE FORMA PRECÁRIA POR MEIO DO JARDIM MODELO."

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Indicação: Construção de cabines para imprensa no Ginásio de Esportes Valternei de Oliveira

PROJETO DE LEI: Denominar logradouros no Jardim Europa II.

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Projeto de Lei: Institui o Programa Cidade com Grama e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: INSERÇÃO DA OPTOMETRIA NOS CUIDADOS PRIMÁRIOS DA VISÃO.

"PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" AO ROTARY CLUBE DE CAMPO MOURÃO QUE EM 2018 COMEMORA 50 ANOS DE FUNDAÇÃO."

Projeto de Lei - "CRIA A PATRULHA ESCOLAR MUNICIPAL"

Moção - Homenagem ao Cabo Lourenço da Policia Militar de Campo Mourão, pelos relevantes serviços prestados a coletividade mourãoense.

Moção - Homenagem ao Soldado Bezerra da Policia Militar de Campo Mourão.

Indicação - Indica a realização da operação Tapa Buraco na Rua São Paulo, entre a Avenida Guilherme de Paula Xavier e a Avenida Jorge Walter, mais precisamente em frente ao Posto Flex.

Projeto de Lei: DISPÕE SOBRE AUNIVERSALIZAÇÃO DO "ACESSO A CULTURA", INSTITUI A"BIBLIOTECA-CIDADÃ", EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -A" biblioteca cidadã" tem como objetivo central facilitar, a todos, o acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, mediante a utilização de espaço físico da rede pública municipal de ensino.

Projeto de Lei: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Consiste a Política Pública ora criada na promoção de torneios, campeonatos e eventos, bem como na destinação de espaços voltados à prática de futebol feminino.

Projeto de Lei - "INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITARIA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE LEI: CRIA O DIA MUNICIPAL DA DOADORA DE LEITE MATERNO.

Projeto de Lei: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE OPORTUNIDADES —JOVEM APRENDIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Consiste na criação de um banco de dados exclusivo para ofertas de emprego voltadas a menores que se encaixam no sistema de jovem aprendiz, conforme o Decreto Federal 5.598/2005

"REQUERIMENTO: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE: "A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO CAMPO."