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IND 319/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1" inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BR0N2EL DUBAY, que viabilize recape asfáltico da Rua Armil Rodrigues do Prado, na Vila Cândida. Requer que seja dada ciência do teor desta Indicação ao Senhor Presidente da Associação de Moradores do respectivo bairro.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 320/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, §1'', inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 18 - Programa de Obras e Serviços, Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em caráter urgente, o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Primavera, na Vila Cândida e no Jardim Pio XII. Tal pedido foi apresentado pelos moradores da referida rua, em vista dos transtornos ocasionados com o entupimento dos bueiros acima apontados, principalmente nos dias chuvosos.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 321/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, §1'', inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asfáltico da Av. Comendador Norberto Marcondes, entre as Ruas Apolinário Gorski e Rua São Josafat, na extensão do Jardim Conrado e Centro. Requer que seja dada ciência do teor desta Indicação ao Senhor Presidente da Associação de Moradores do respectivo bairro.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 324/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltada à melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Trânsito, INDICA á Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instalação de uma lombada na Rua Engenheiro Mercer, no final da quadra entre a Avenida Jorge Walter e a Perimetral Tancredo de Almeida Neves, pouco antes do semáforo.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 327/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Trânsito. INDICA á Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Presidente John Kennedy, no Jardim Lar Paraná.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 328/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1° inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n" 31/2016 (anexo) protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mourão por munícipe que solicita a troca de duas lâmpadas queimadas, localizadas na Rua Prefeito Rosalino Mansuetto Salvadori, em frente ao número 176, no Jardim América.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 329/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a Infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA á Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Recelene Cavalcante Teixeira, localizada no Jardim San Marino.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 330/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental: Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar. solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental: Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA- REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 332/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. através do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamentai. Ação 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais. INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a reforma da cobertura da Pré Escola Municipal Sossego da Mamãe, devido ao desgaste que sofreu durante períodos intensos de chuvas e o mesmo está fazendo com que chova dentro da Escola.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

IND 333/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, através do programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; objetivo - Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 - manter o Dpto do Meio Ambiente; INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Marfim, em frente ao número 1221, no Jardim Villaggio Trombini, para que tome providências quanto à limpeza do local.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original

IND 334/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na 100/2016, através do Programa 28 - Programa de iluminação Pública; Objetivo: Manter a Iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação; 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Iluminação Pública INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a substituição das lâmpadas que estão queimadas em toda a extensão da Rua Dr. Germano Traple - no Residencial Fortunato Perdoncini, em especial defronte ao n. 1409.

Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:  JORGE PEREIRA
Texto Original

IND 335/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 28 - Programa de iluminação Pública; Objetivo: Manter a Iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação; 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Iluminação Pública INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a substituição das lâmpadas que estão queimadas, e manutenção dos poste republicanos que estão com defeitos na Praça Casemiro Blaico na Av. Pedro Viriato de Souza esquina com Rua João Claudino, Jardim Paulista no Município de Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:  JORGE PEREIRA
Texto Original

IND 336/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 27: Programa de Limpeza Pública; Ação 2084 -Gerenciar a Limpeza Pública Produto Sub Produto Unidade Medida Meta Prevista. INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS N°s 135/2015 e 1231/2015, as quais solicitam as seguintes melhorias para o Parque Industrial Augusto Tezelli. • Limpeza de lotes vazios de propriedade do município; • Limpeza do canteiro entre a via do Trabalhador e a Br 272.

Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 340/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema viário: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver ações de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustentável: ampliar e recuperar a infra-estrutura de transporte, garantindo a movimentação adequada e segura dos usuários; Ação - 2052 -Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Viário e Transporte Urbano INDICA á Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja disponibilizado o aumento do número de ônibus do transporte coletivo urbano nos horários de pico (7:30 - 11:30 - 13:00 - 18:00) devido a construção do novo Conjunto.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

IND 341/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°. inciso i do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequação de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA á Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo a execução de recape asfáltico na Rua Beija Flor, no Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

IND 342/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 12: Programa de Trânsito e Sinalização; Ação 2315; Manter as Atividades da Diretoria de Trânsito, INDICA á Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS N°s 485/2015 e 1555/2015. as quais sugerem a implantação de um Redutor de Velocidade (Quebra- Molas), na Rua Lambari, esquina com a Rua Apolinário Gorski, em frente ao número 13, no Jardim Alvorada.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 343/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS N°s 1485/2014, 486/2015 e 1557/2015. as quais sugerem que faça indicação de profissionais habilitados, das áreas de engenharia, agronomia e geociências, para compor grupo de elaboração dos Planos de Manejos das seguintes Unidades de Conservação Municipais: • Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira - Parque do Lago; • Estação Ecológica do Cerrado de Campo Mourão "Professora Diva Aparecida Camargo"; • Parque Municipal "Governador Pedro Viriato Parigot de Souza".

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 344/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 76: Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover ações que aperfeiçoem os espaços esportivos e de lazer do Municipio, visando o aumento de participação da população; Ação 2263: Manutenção das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunitários. INDICA à Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB 08 N°s 1486/2014, 487/2015 e 1556/2015, as quais sugerem a construção de um campo de futebol para atender a região dos Jardins Vila Teixeira, Country Club, Florida e Gutierrez.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 346/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128 §1® inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Mero ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR INDICA à Mesa o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem dos terrenos que se fizerem necessários, localizados nos Jardins Botânico I e II.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 347/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §r. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo. flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o serviço de limpeza.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 349/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Manter a Diretoria de Trânsito; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; executar a política de ordenamento viário. Ação: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Trânsito. INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Sebastião Albino Ferreira, entre as ruas São Carlos e Luiz Botelho de Mourão, entre os Jardins Flórida e Shangrila.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

IND 350/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO\2016 no Programa 63 - de Fomento da Agricultura, Agropecuária e Desenvolvimento Rural - Diagnóstico: Manter o Dpto. de Fomento Agropecuário e Desenvolvimento - Objetivo: Assegurar a garantia da qualidade dos produtos de origem animal ofertados no município e promover a proteção a saúde do consumidor; incentivar o desenvolvimento agrícola, agropecuário e rural. - Ação: 2184 -Manter o Departamento de Fomento Agropecuário e Desenvolvimento. INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que sejam realizadas reformas na sede da Associação de Moradores da Comunidade Rural Alto Alegre, tais como: revisão da fiação elétrica, reforna na cobertura e estrutura, ampliação da sede com construção de mais uma sala.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

IND 351/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos ternos do contido na LDO/2016, no Programa: 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental -Diagnóstico; Manter o Depto do Meio Ambiente - Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Objetivo - Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental. Ação: 2182 -Manter o Departamento do Meio Ambiente, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada poda drástica das arvores de todas as ruas do Conjunto Mario Figueiredo, pois as copas das arvores estão impedindo a iluminação dos postes.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

IND 352/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1® inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LOO/2016, através do Programa 25 • Programa de Transporte: Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a Infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito o recapeamento da Avenida Afonso Botelho, principalmente no cruzamento da Rua Francisco Ferreira Albuquerque, no acesso ao Jardim Maia.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

IND 353/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1® inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer - Objetivo; Manter o Dpto. Técnico - Diretrizes; Promover ações que fortaleçam o desenvolvimento de ações esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Município, proporcionado o desenvolvimento das relações inter pessoais, confraternização, entretenimento, saúde e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mourãoense; - Ação; 2263 -Manutenção das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunitários, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRON2EL DUBAY, sugerindo que seja construído um campo de futebol suíço no terreno aos fundos da Colacril entre o Jardim Paulino e o Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira onde ficou acordado entre a Associação de Moradores do Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira e a FECAM.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

IND 354/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Rurais INDICA á Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Oubay, sugerindo as seguintes melhorias para a estrada rural sobre o rio km 128: • Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais; Ação 1086: Construir e reformar pontes e bueiros. Construção da ponte-bueiro que foi arrancada no período de chuvas em novembro de 2015, imagens em anexo. • Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais Ação 1091; Adequar Estradas. Execução de serviços de manutenção/recuperação, com cascalhamento dos trechos críticos (aclive/declive). Imagens em anexo

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 355/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover ações que aperfeiçoem os espaços esportivos e de lazer do Município, visando o aumento de participação da população; - Ação: Ação: 6264 - Manutenção das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunitários, INDICA á Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as seguintes melhorias para quadra poliesportiva localizada na Rua Ilha do Mel, no Conjunto Residencial Ilha Bela, imagens em anexo: Limpeza da quadra e seu entorno; Arrumar a tabela de basquete; Colocar traves de futsal;

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 356/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 25: Programa de Transporte: Ação 2309: Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA à Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie o recape asfáltico da Rua Prof. Ethanil Bento de Assis no Jardim Ana Elisa, em frente a APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Imagens em anexo.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 357/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequação de Vias. infraestrutura e obras; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execução de recape asfáltico na Rua João Vecchi no Jardim Lar Paraná.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

IND 358/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes providências para a Escola Municipal Professor Florestan Fernandes - Educação Infantil e Ensino Fundamental - CAIC, localizado na Avenida Armelindo Trombini, n''4669, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque. SUBSTITUIR TODA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E TAMBÉM A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXTERNA Conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Ação 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Públicas Municipais. CONTRATAÇÃO DE: 5-ESTAGIÁRIOS OU PROFESSORES, 2-AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS. Conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Ação 2119 - Manter o Ensino Fundamental.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 359/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, Inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Ação 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Públicas Municipais, INDICA à Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que seja feito a limpeza no terreno da prefeitura localizado ao lado do Centro Municipal de Educação Doce Magia, localizada na Rua Brilhante, 115 - Conjunto Diamante Azul. Imagens em anexo.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 361/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, §1®, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento, INDICA à Mesa para que seja remetido expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asfáltico da Rua Beija-Flor, localizada no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. Requer que seja dada ciência do teor desta Indicação ao Senhor Presidente da Associação de Moradores do respectivo bairro.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 362/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, infra-assinados, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, §1", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize pavimentação asfáltica da Rua Dr. Nelson Bittencourt do Prado, entre as Ruas das Perdizes e da Abolição, na extensão do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira e Parque Verde. Requer que seja dada ciência do teor desta Indicação ao Senhor Presidente da Associação de Moradores dos respectivos bairros.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 363/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, §1", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento, INDICA ã Mesa, para que seja remetido expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asfáltico da Rua Guarani, entre as Ruas Pavão e da Águias, localizada no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. Requer que seja dada ciência do teor desta Indicação ao Senhor Presidente da Associação de Moradores do respectivo bairro.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 364/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1", inciso I, do Regimento Interno, e nos lermos do contido na LDO/2016, através do Programa 76, INDICA à Mesa. para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a instalação de alambrados na área antigamente ocupada pelo Conjunto Habitacional São Francisco de Assis (fundo de vale) e pista de caminhada, entre as Ruas das Emas e da Abolição, em paralelo com a Rua Dr. Nelson Bittencourt do Prado, na extensão do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira e Parque Verde. Requer que seja dada ciência do teor desta proposição ao Senhor Presidente da Associação de Moradores dos Conjuntos Habitacionais Dr. Milton Luiz Pereira, Tancredo de Almeida Neves e Parque Verde.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 365/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1°, inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; executar a política de ordenamento viário, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em caráter urgente, a instalação de lombada na Rua Pioneiro Antônio Minikoski, em frente ao número 189, localizada no Jardim Maria Barletta. Requer que seja dada ciência do teor desta Indicação ao Senhor Presidente da Associação de Moradores do respectivo bairro.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 368/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora, infra assinado, no uso das atribuições conferidas pelo art 128, § 1° inciso I, do Regimento Interno desa Casa de Leis , e nos termos contidos na LDO/ 2016, através do programa 25 - programa de transporte; ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de toda - Indica à mesa, o envio de oficio a excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel sugerindo realizar recapeamento da Rua da Abolição, situada no Jardim Parque Verde.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:  PROFESSORA VILMA
Texto Original

IND 369/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora, infra assinado, no uso das atribuições conferidas pelo art 128 , § 1° inciso I do regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/ 2016, através do Programa 25- Programa de transporte ; ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de toda -- Indica à mesa o envio de oficio a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Bronzel sugerindo realizar recapeamento da Rua Curruira, situada no Jardim Tropical.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:  PROFESSORA VILMA
Texto Original

IND 370/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, através do Programa-25 Programa de transporte; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de toda - INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada recapeamento da Rua Curitiba, situada no Jardim Cidade Verde.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:  PROFESSORA VILMA
Texto Original

IND 371/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, através do Programa-25 Programa de transporte; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de toda - INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada recapeamento da Rua Curió, situada no Jardim Gutierrez.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:  PROFESSORA VILMA
Texto Original

IND 373/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequação de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas. Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execução de recape asfáltico na Rua Santa Cruz, entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e Avenida Afonso Botelho.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

IND 374/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" na Rua Licínio Rodrigues dos Santos, próximo ao número 520, localizada na Vila Cândida.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 375/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1° inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Comendador Norberto Marcondes, próximo ao n° 54, cruzamento com a Rua Cruzeiro D'Oeste, na região central do município.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 376/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município: Promover a melhora do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental: Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, indica à Mesa o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja atendido o mais rápido possível.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 377/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar. solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental: Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 382/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente instrumento de proposição subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo obras de reforma nos brinquedos do parque infantil localizado no Parque do lago- Prefeito Joaquim Teodoro de Oliveira.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:  PEDRINHO NESPOLO
Texto Original

IND 383/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente instrumento de proposição subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a pintura da estrutura externa e interna do Estádio Municipal Roberto Brezezinski.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:  PEDRINHO NESPOLO
Texto Original

IND 385/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso i do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 64: Programa de Ação Social; Ação 2193: Manter o Dpto. de Ação Social, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, as quais sugerem as seguintes melhorias no Centro de Integração Primavera, localizado na Rua das Gardênias s/n, Conj. Primavera. • Reforma geral da edificação; • Reforma da cancha de esportes; • Instalação de Internet.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 387/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY sugerindo melhorias na sinalização horizontal e vertical, bem como instalação de semáforo na Via paralela a BR- 272 {saída para Goioerê), esquina com a Rua Pavão, no Conj. Hab. Dr. Milton Luiz Pereira.

Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

IND 388/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover ações que aperfeiçoem os espaços esportivos e de lazer do Município, visando o aumento de participação da população: Ação 2262 - Manter as Atividades de Iniciação Esportiva e de Rendimento INDICA ã Mesa. o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja desenvolvido o Projeto +Mulher e Projeto de Ginástica Terceira Idade em Ação no Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini.

Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original