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IND 250/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Ação 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS N°s 1359/2014 e 333/2015. as quais sugerem as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, localizado na Vila Guarujá;
• Ampliar o prédio (duas salas e um banheiro);
• Aumentar a quantidade e trocar os brinquedos do Parque Infantil; e, também, estudar a viabilidade da instalação de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crianças portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n° 3250 de 1° de outubro de 2013.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 251/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamentai; Ação 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA à Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS N°s 334/2015 e 1457/2015. as quais sugerem as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Santa Cruz, localizado no Conjunto Jardim Santa Cruz:
• Reforma no prédio, corrigindo infiltração e rachaduras;
• Troca da fiação da rede elétrica;
• Contratação de vigias para os fins de semana.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 252/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Ação 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA à Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubai, REITERANDO AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS N°s 1360/2014. 332/2015 e 1455/2015, as quais sugerem as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Doce Magia, localizado no Conjunto Diamante Azul:
• Ampliação do prédio;
• Troca dos brinquedos do Parque Infantil por brinquedos novos; e
estudo da viabilidade de instalação de pelo menos 01 (um) brinquedo
adaptado para crianças portadoras de necessidades especiais, conforme
a Lei Municipal n" 3250 de 1° de outubro de 2013;
• Instalação de cobertura no Parque Infantil.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 253/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128. §1°, Inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Ação 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais. INDICA á Mesa. o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS N°s 1354/2014. 340/2015 e 1449/2015 as quais sugerem, que sejam realizadas as seguintes melhorias no Centro Municipal de
Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Rocha Pombo n° 2596, na Vila Urupês:
• Ampliação do prédio;
• Cobertura do parque infantil.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 254/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamenta!; Ação 2326; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS N°s 1358/2014, 341/2015 e 1448/2015, as quais sugerem que sejam trocados os brinquedos do Parque Infantil das seguintes Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, instalando brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n° 3250 de 1° de outubro de 2013:
• Centro Municipal de Educação Infantil São José
Rua Manoel Silvério Pereira, 136 - Jardim Alvorada.
• Escola Municipal Castro Alves
• Educação Infantil e Ensino Fundamental Rua 06, n° 596 - Vila Guarujá
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 255/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O N. 1415/2015. a qual solicita as seguintes melhorias para atendimento as demandas dos moradores do Jardim Ipanema:
• Implantação de rede de energia elétrica, com iluminação pública, pela Rua Quinto Slomp a partir do Jardim Copacabana até o citado Jardim. Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 28; Programa de Iluminação Pública; Ação 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Iluminação Pública;
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 257/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso t do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do
Ensino Fundamental; Ação 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA à Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS N°s 407/2015 e 1507/2015, as quais sugerem que, seja efetuada a troca da cobertura de toda a Escola Municipal Maria do Carmo Pereira, localizada no Jardim Paulista.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 259/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a
iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade ás constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública. INDICA à Mesa. o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Manoel Nogueira, em frente ao n°.1261, no Grande Lar Paraná.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 260/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do
Ensino Fundamental; Ação 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS N°s 407/2015 e 1507/2015. as quais sugerem que. seja efetuada a troca da cobertura de toda a Escola Municipal Maria do Carmo Pereira, localizada no Jardim Paulista.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 264/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização ; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado pintura de faixas de pedestres na Rua Apolônia Staniszewski esquina com a Rua Edmundo Mercer, localizado no Jardim Copacabana II.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
JORGE PEREIRA
Texto Original
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IND 265/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes:. Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a pavimentação asfáltica ou de imediato o cascalhamento nas seguintes Ruas da Vila Guarujá;
- Rua Pantanal. Rua 1. Rua 2, Rua 3, Rua 4. Rua 5. Rua 6; Rua 7,
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
JORGE PEREIRA
Texto Original
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IND 266/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1 inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 31 : programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico do Município, através de apoio às industrias e comércios locais e apoio a projetos e novos empreendimentos; Ação: 2328 - Implantar, Readequar e manter a infra-estrutura industrial; INDICA à EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada uma sede para Associação de Moradores no lote de terras 13, de quadra 20 localizado no Jardim Alvorada.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
JORGE PEREIRA
Texto Original
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IND 267/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 31 :Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico do Município, através de apoio às industrias e comércios locais, e
apoio a projetos e novos empreendimentos Ação: 2328 - Implantar, Readequar e manter a infra-estrutura industrial, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a construção de uma sede para a Associação de Moradores no Conjunto Habitacional Mendes.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
JORGE PEREIRA
Texto Original
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IND 268/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 31 Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico do Município, através de apoio às industrias e comércios locais, e
apoio a projetos e novos empreendimentos Ação: 2328 - Implantar, Readequar e manter a infra-estrutura industrial INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a construção de uma sede para a Associação de Moradores no Jardim Maia.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
JORGE PEREIRA
Texto Original
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IND 269/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso i do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter
Adequação de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas.
Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execução de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Vargas Neto até a Rodovia Avelino Piacentini, no Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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IND 270/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 128. § 1°. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental:
Assegurar igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental. Ação: 2119 - Manter o Ensino Fundamental, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que sejam realizadas palestras de conscientização sobre crimes virtuais nas Escolas Municipais, em especial para alunos cursando o 5° ano do Ensino Fundamental.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 273/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 através do Programa de Transporte -25; Objetivo: Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; (Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento); Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento, INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a recuperação da malha asfáltica em toda sua extensão na Rua das Flores, no Jardim Tropical II, que está com enormes buracos e acumulando água parada.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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IND 274/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 através do Programa de Transporte -25; Objetivo: Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; (Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento); Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a recuperação da malha asfáltica em toda sua extensão na Rua Galo da Serra, no Jardim Tropical II que está com enormes buracos e grande erosão.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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IND 275/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128. § 1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 através do Programa de Transporte -25; Objetivo; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema viário Municipal; (Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento): Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento INDICA ao Presidente, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a recuperação da malha asfáltica na Rua Ponta Grossa, no Jardim Tropical II, que está em péssima situação de trafegabilidade.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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IND 276/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 através do Programa de Transporte -25; Objetivo: Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; (Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento); Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o recapeamento INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a recuperação da malha asfáltica em toda sua extensão na Rua Faisão, no Jardim Tropical I, que está em péssima situação de trafegabilidade, devido possuir enormes buracos.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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IND 277/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 através do Programa de Transporte -25; Objetivo: Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; (Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento); Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a recuperação da malha asfáltica da Rua Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, entre a Rua Gaúcho e Avenida Natureza, no Jardim Tropical I, que está em péssima situação de trafegabilidade, devido possuir enormes buracos.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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IND 278/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 através do Programa de Transporte - 25; Objetivo: Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal, (Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento): Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a recuperação da malha asfáltica em toda sua extensão na Avenida Belin Carolo, no Jardim Aeroporto, que está em péssima situação de trafegabilidade, devido possuir enormes buracos.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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IND 279/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa. o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" na Rua Rocha Pombo, próximo ao n° 2768, abaixo da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves., localizada no Jardim John Kennedy.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 280/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" na Rua Tarumã, próximo ao número 466, localizada no Jardim Lar Paraná.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 283/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 18: Programas de Obras e Serviços;
Ação 2082: Manter as Atividades do Departamento de Obras, INDICA à Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay REITERANDO A INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O N° 1517/2015. a qual sugere
que seja instalado bicicletários na segunda entrada do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, localizado na Rua das Andorinhas-Vila Teixeira.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 287/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que passe o trator niveladora na
estrada que dá acesso à Usina Mourão desde a entrada do D.E.R, haja visto que a via não possui asfalto.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 288/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA a Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que passe o trator niveladora na Rua
São Paulo, próximo ao número 2583 abaixo da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, haja visto que a via não possui asfalto.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 289/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. através do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA á Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que haja fiscalização na Avenida João Bento, localizada no centro da cidade, pois há a circulação de caminhões pesados, sendo proibido o tráfego dos mesmo através da Lei Municipal n''2882/2012.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 290/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1° inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. através do Programa 31 :Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico do Município, através de apoio às industrias e comércios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos Ação: 2328 - Implantar, Readequar e manter a infraestrutura industrial, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado um barracão na cidade, destinado ao depósito de móveis em geral, eletrodomésticos e eletrônicos usados.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
JORGE PEREIRA
Texto Original
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IND 291/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 12 Programa de Trânsito e Sinalização ; Objetivo Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; executar a política de ordenamento viário), e do Programa 25 - Programa de Transporte; (Objetivo: Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal- Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes); INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado a retirada da lombada localizada na ponte de acesso ao Jardim Araucária (Avenida Luciano Marmontel), e ainda que seja feita a recuperação do asfalto danificado.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
JORGE PEREIRA
Texto Original
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IND 292/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 9. Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Viário; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustentável. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimentação adequada e segura dos usuários. Ação 2052 - Manter o Dpto do Sistema Viário e Transporte Urbano - INDICA à Mesa. o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a instalação de lixeiras nas paradas de ônibus do transporte coletivo urbano, principalmente defronte aos colégios.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
JORGE PEREIRA
Texto Original
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IND 293/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. através do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais. Ação
1091 - Adequar Estradas Rurais. INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o cascalhamento e lombadas na Vila Rural Pedro Kloster Júnior.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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IND 296/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termosdo contido na LDO/2016, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambientai, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambientai; Ação 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que notifique o(s) proprietário(s), e após o prazo estipulado pela Administração Pública, não havendo a limpeza por parte do(s) proprietário(s), que efetue a limpeza do terreno.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 297/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 18 - Programa de Serviços e Obras; Objetivo - Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que realize a limpeza dos bueiros (bocas-de-lobo) existentes na Avenida dos Lagos, especialmente nas proximidades da residência número 843, no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 298/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequação de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viária Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execução de recape asfáltico na Rua Visconde Luiz Botelho, entre a Rua Santa Catarina e a Rua Sebastião Albino Ferreira, no Jardim Flórida.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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IND 301/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: "INSTITUI A EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 305/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 através do Programa de Transporte - 25; Objetivo: Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; (Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento): Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento
INDICA ao Presidente, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja readequada e reduzida a calçada situada na Rua São José, cruzamento com a Avenida Jorge Walter,
a fim de melhorar o tráfego de veículos.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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IND 306/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1°. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contido na LDO/2016 através do Programa de Desenvolvimento da Educação Infantil - 42; Objetivo: Viabilizar ações pedagógicas para atendimento a criança na faixa etária de O a 5 anos de idade; (Manter a Educação Infantil - Período Integral) INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja fechada a parte de ajardinamento que fica dentro do pátio coberto do Centro Municipal de Educação Infantil Vera Lúcia Collodel Silveira Karam, bem como que seja fornecido banco com encosto para o refeitório.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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IND 307/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas peto Artigo 128, § 1®. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contido na LDO/2016 através do Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental - 62; Objetivo; Conservar a Biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do município; promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental (Manter o Departamento do Meio Ambiente) e Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 38; Objetivo: Assegurar igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental; (Manter o Ensino Fundamental) INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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IND 308/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1®, inciso I, do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos contido na LDO/2016 através do Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental - 62; Objetivo: Conservar a Biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do município; promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental (Manter o Departamento do Meio Ambiente) INDICA ao Presidente, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA— REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a poda das árvores situadas no estacionamento da Escola Municipal Manoel Bandeira, situado no Jardim Alvorada, neste Município, tendo em vista estar caindo galhos.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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IND 309/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contido na LDO/2016 através do Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 38; Objetivo: Assegurar igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental; (Manter o Ensino Fundamental) INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja reformada a Cobertura do Refeitório da Escola Municipal Professor Ethanil Bento de Assis que está com infiltração, bem como que seja instalado um alambrado na quadra de esportes, a fim de evitar acidentes.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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IND 310/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1®, inciso l, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contido na LDO/2016 através do Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação ambiental - 62; Objetivo: Conservar a Biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar. solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do município; promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental (Manter o Departamento do Meio Ambiente) INDICA ao Presidente, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a poda das árvores da Escola Municipal Bento Mossurunga, situado no Jardim Copacabana, neste Município.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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IND 311/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 12; Programa de Trânsito e Sinalização; Ação 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Trânsito, INDICA à Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, as quais sugerem à Diretoria de Trânsito - DIRETRAN, a prioritária atenção para fazer uma faixas de pedestres e implantar outras sinalizações necessárias à segurança dos pedestres do Conjunto Habitacional Ilha Bela que precisam atravessar a Avenida Ney Braga em direção ao Supermercado Paraná Família e demais
estabelecimentos.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 312/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2016 no Programa 63 • de Fomento da Agricultura, Agropecuária e Desenvolvimento Rural - Diagnóstico: Manter o Dpto. de Fomento Agropecuário e Desenvolvimento - Objetivo: Assegurar a garantia da qualidade dos produtos de origem animal ofertados no município e promover a proteção a saúde do consumidor; incentivar o desenvolvimento agrícola, agropecuário e rural; Ação: 2184 - Manter o Departamento de Fomento Agropecuário e desenvolvimento, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja disponibilizado um container para colocação de lixo á Associação de Moradores da Comunidade Rural Alto Alegre para que os proprietários rurais possam dar destinação adequada ao seu lixo.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 313/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover ações que fortaleçam e desenvolvam a cultura da prática de atividades físicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a população para a criação de hábitos e atitudes saudáveis, colaborando para a diminuição dos males oriundos do sedentarismo; Promover ações que aperfeiçoem os espaços esportivos e de lazer do Município, visando o aumento de participação da população. 2324 - Manutenção das Atividades Direcionadas a Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja disponibilizada uma ATI - Academia da Terceira Idade para a Comunidade Rural Alto Alegre, para uso da população.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 314/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: Com fulcro no Artigo 128, § I, Inciso í do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. através do Programa 18 - Construir e reformar pontes e bueiros; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, o Vereador que o presente subscreve, INDICA que seja encaminhado expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL sugerindo que seja realizada a canalização de esgoto e de águas pluviais de todas as vias do Jardim Siivana. Esta obra deveria ser efetuada peia empresa que efetuou o loteamento e vendeu os terrenos, deixando o Poder Executivo de cobrar a realização destes serviços.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 315/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSIDERANDO que em outras cidades como Maringá, Guarulhos e outras estão sendo criados PGPQ - Pontos de Geradores de Pequenas Quantidades em alguns bairros estratégicos de suas cidades, onde os carroceiros e contribuintes com pequenas quantias de resíduos sólidos (Resto de construção, galhos, metais) encaminham para estes locais e lá distribuem em containers colocados pela municipalidade os materiais;
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 316/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO\2016 no Programa 63 - de Fomento da Agricultura, Agropecuária e Desenvolvimento Rural -
Diagnóstico: Manter o Dpto, de Fomento Agropecuário e Desenvolvimento - Objetivo: Assegurar a garantia da qualidade dos produtos de origem animal ofertados no município e promover a proteção a saúde do consumidor; incentivar o desenvolvimento agrícola, agropecuário e rural. - Ação: 2184 - Manter o Departamento de Fomento Agropecuário e Desenvolvimento, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja disponibilizada uma caixa d'água nova para a Associação de Moradores da Comunidade Rural Alto Alegre, uma vez que a existente é de lata e está totalmente enferrujada.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 317/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1", inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e
o Recapeamento, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asfáltico da Rua Licínio Rodrigues dos Santos, localizadas no Jardim Lar Paraná.
Requer que seja dada ciência do teor desta Indicação ao Senhor Presidente da Associação de Moradores do respectivo bairro.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
TONINHO MACHADO
Texto Original
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IND 318/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, §1°, inciso 1, do Regimento Interno e contido na LDO/2016 através do Programa 76 - Programa de Promoção ao Esporte e ao Lazer - Ação 2323 - Manutenção, Conservação e Ampliação dos Espaços Esportivos e de Lazer, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE RURAL SÃO BENEDITO.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
TONINHO MACHADO
Texto Original
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