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SUM 14/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, o REGISTRO DE SÚMULA com o fim de apresentar Projeto de Lei que denomina os logradouros do Jardim Bella Vista, loteamento localizado nas proximidades do Hospital Santa Casa, a fim de homenagear pessoas de destaque em nossa cidade. Os nomes a serem homenageados, bem como os fundamentos e motivos que justificam tal ação far-se-ão quando da apresentação da proposição. . Requer, ao final, sejam procedidas e determinadas as anotações de estilo.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

SUM 15/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue; "REQUERIMENTO: ENVIO DE EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA REPÚBLICA - SENHORA DILMA ROUSSEF, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ - SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA E À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO - SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO O CUSTEIO PARA O PAGAMENTO DA TAXA COBRADA AOS ACADÊMICOS DO CURSO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM QUE REALIZAM ESTÁGIO NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 16/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a PROJETO DE RESOLUÇÃO - "DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSVALDO MAURO FILHO"

Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 17/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue; PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE FRATERNIDADE É O CAMINHO.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 18/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI; "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO AUTISTA DE CAMPO MOURÃO"

Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original

SUM 19/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue; "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÁIGREJA IPC (IGREJA PALAVRAS QUE CURAM) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 20/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve apresenta a seguinte sumula: Apresentar projeto de Lei" Campo Mourão fiscaliza.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 21/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INDICAÇÃO: Acabar com o estacionamento na Rua Rocha Pombo entre a Avenida Irmãos Pereira e José Custodio de Oliveira e fazer diagonal

Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 22/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE RESOLUÇÃO - "DISPÕE SOBRE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO COLÉGIO VICENTINO SANTA CRUZ PELA PASSAGEM DOS SEUS 66 ANOS

Apresentação: 29 de Março de 2016
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 23/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 3 de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula de Projeto de Lei: "DESIGNA 'ALBENOR SEBASTIÃO DOS SANTOS' A UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM ALVORADA".

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  JORGE PEREIRA
Texto Original

SUM 24/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 3 de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula de Projeto de Lei: "DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  JORGE PEREIRA
Texto Original

SUM 25/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 3 de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula de Projeto de Lei: "INSTITUI NO município DE CAMPO MOURÀO O JULHO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  JORGE PEREIRA
Texto Original

SUM 26/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Moção - Concede Moção de Congratulação a Newton dos Santos Leal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mourãoense no período em que presidiu a Associação Comercial e industrial de Campo Mourão - ACICAM

Apresentação: 6 de Abril de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

SUM 27/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue; Indicação - Indica à Secretaria da Educação a disponibilização de álcool em gel nas escolas, bem como orientações a respeito da prevenção da gripe H1N1

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

SUM 28/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue; "PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR EMERSON DE SOUZA"

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 29/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue; "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO VICENTINO SANTA CRUZ PELA PASSAGEM DOS SEUS 66 ANOS"

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 30/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue; Projeto de Resolução - CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CAMPO MOURÃO AO SENHOR TAKEMI JOSÉ LUIZ TAGATA, PASTOR DA 4" IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO MOURÃO

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

SUM 31/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Projeto de Resolução - CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" PARA A 2" IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO MOURÂO.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

SUM 32/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula; "Concede MOÇÃO ao Padre Jorge Wostal pelos 50 anos de sacerdócio. - (MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES)

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:  PROFESSORA VILMA
Texto Original

SUM 33/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: "Requer que parte do duodécimo do Poder Legislativo seja destinado em complementação aos recursos da 'descentralização de recursos e decisões' das Escolas e Centros Municipais de educação Infantil do município de Campo Mourão " - (Requerimento)

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Autor:  PROFESSORA VILMA
Texto Original

SUM 34/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARIO JOSÉ PAULISTA"

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 35/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente do Poder Legislativo. Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REQUERIMENTO: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, EM ESPECIAL A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A AMPLIAÇÃO DA REFERIDA UNIVERSIDADE"

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 36/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve apresenta a seguinte súmula: Indicar ao Executivo que ao realizar novos projetos do programa minha casa minha vida, inclua no projeto contratação, através de licitação/pregão, empresa para instalar equipamento de energia solar em todas as casas e nos aparelhos (unidade Basica de Saúde, CMEl, Centro Comunitário, praças, etc) para reduzir os custos de energia elétrica para o Executivo e aos moradores

Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 37/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
o Vereador que subscreve apresenta a seguinte sumula; Indicar ao Executivo para que contrate através de licitação/pregão empresa para instalar equipamento de energia solar para reduzir os custos de energia elétrica dos prédios ocupados pelo Executivo e nas autarquias.

Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 38/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve apresenta a seguinte sumula: Requerimento à Previdência Social em Curitiba e ao Ministério da Previdência Social para que realize concurso para contratação de novos funcionários para a agencia de campo mourão

Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 39/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Projeto de Lei - "INSTITUI A DATA DE LANÇAMENTO DA FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

SUM 41/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: REQUERIMENTO SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A REFORMA COMPLETA DO FÓRUM DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 24 de Junho de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 42/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI - Institui o poema no "prato" da Festa Nacional do Carneiro no Buraco

Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 43/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor que regulamenta o processo legislativo desta casa, registramos súmula para proposição pertinente nos seguintes termos: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO OCORREREM NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS, QUANDO O PACIENTE FOR CRIANÇA OU TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS"

Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Autor:  PEDRINHO NESPOLO
Texto Original

SUM 44/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI; EXAME PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO

Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 45/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: "OBRIGA A PUBLICAÇÃO DAS ATIVIDADES MENSAIS DESENVOLVIDAS POR SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO município DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:  PEDRINHO NESPOLO
Texto Original

SUM 46/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO • "DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ CRUZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.".

Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 47/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: DISPÕE QUE NAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA NOS VALORES DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARTICIPARÃO EMPRESAS CONSTITUÍDAS E LOCALIZADAS EM CAMPO MOURÂO"

Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 48/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: REQUERIMENTO; "ESTUDO DE VIABILIDADE DE AMBULATÓRIO DE PODOLOGIA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÂO".

Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Autor:  PEDRINHO NESPOLO
Texto Original

SUM 49/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula; "Requer informações sobre os acessos e danos ambientais no entorno do lago da Usina Mourão" - (Requerimento)

Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Autor:  PROFESSORA VILMA
Texto Original

SUM 50/2016 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte SÚMULA DE REQUERIMENTO: 01 - "Questionar o Poder Executivo referente à providências à serem tomadas referente a reclamação dos moradores do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque quanto a lama e poeira causada por um terreno localizado na Avenida Ney Braga, esquina com a Rua João Batista Perdoncini".

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original