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IND 65/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada uma vistoria pela Secretaria Municipal do Controle, Fiscalização e Ouvidoria no Jardim Parque das Acácias.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2015
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 66/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica na Rua Antônio Justino Ferreira, no Jardim Paulista e, caso não seja possível realizar tal obra de imediato, seja realizado ao menos o cascalhamento na referida via.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2015
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 67/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer;Promover ações que fortaleçam o desenvolvimento da formação de atletas do Município e equipes de rendimento que representem Campo Mourão em eventos em nível regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transformação social, oportunizando a socialização, a educação, criação de hábitos e condutas saudáveis e afastando crianças e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover ações que fortaleçam e desenvolvam a cultura da prática de atividades físicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a população para a criação de hábitos e atitudes saudáveis, colaborando para a diminuição dos males oriundos do sedentarismo.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2015
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 68/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Promover ações que fortaleçam o desenvolvimento da formação de atletas do Município e equipes de rendimento que representem Campo Mourão em eventos em nível regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transformação social, oportunizando a socialização, a educação, criação de hábitos e condutas saudáveis e afastando crianças e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover ações que fortaleçam e desenvolvam a cultura da prática de atividades físicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a população para a criação de hábitos e atitudes saudáveis, colaborando para a diminuição dos males oriundos do sedentarismo.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2015
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 72/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 76 — Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo — Promover ações que fortaleçam o desenvolvimento da formação de atletas do Município e equipes de rendimento que representem Campo Mourão em eventos em nível regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transformação social, oportunizando a socialização, a educação, criação de hábitos e condutas saudáveis e afastando crianças e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover ações que fortaleçam e desenvolvam a cultura da prática de atividades físicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a população para a criação de hábitos e atitudes saudáveis, colaborando para a diminuição dos males oriundos do sedentarismo.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

IND 73/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Objetivos - Garantir o escoamento da produção agrícola e a redução dos cursos logísticos de transportes; Readequar estradas rurais e combater a erosão do solo; Ação - 1091 - Adequar Estradas Rurais INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para adequar e cascalhar a Estrada que dá acesso à propriedade rural do Sr. Vilson Rodrigues, - Sitio Boa Sorte, localizada nas proximidades da Escola Municipal Manoel de Nóbrega — Km 128.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2015
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

IND 74/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 12 - Programa de Transito e sinalização - Diretrizes Manter a Diretoria de Trânsito - Ação: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Trânsito - Executar a política de ordenamento viário. - Lei das Diretrizes Orçamentárias - Ação: 2315 - Objetivo: Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; executar a política de ordenamento viário, sugere o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA DUBAY — PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja atendido o pedido do professor Geraldo Augusto F, Teixeira, Diretor da Escola Estadual Prefeito Antônio Teodoro de Oliveira que solicita a implantação de um redutor de velocidade(lombada) na Rua João Vecchi esquina com a Rua Caçanjurê e a pintura da sinalização na pista com a palavra ESCOLA na esquina das referidas ruas.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  DR. ERALDO
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IND 75/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis Programa: 25 - Programa de Transporte - Diagnóstico: Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de toda - Objetivo: Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infra - estrutura de transportes. - Ação: 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, sugere o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA DUBAY — PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja efetuado o patrolamento das ruas do Jardim Silvana.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

IND 76/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis Programa: 25 - Programa de Transporte - Diagnóstico: Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de toda - Objetivo: Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infra - estrutura de transportes. - Ação: 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, sugere o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA DUBAY — PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja efetuada a operação tapa buracos da rua Antônio Bueno Camargo, no Jardim Residencial do Lago.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

IND 77/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis Programa: 25 - Programa de Transporte - Diagnóstico: Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de toda - Objetivo: Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infra - estrutura de transportes. - Ação: 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, sugere o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA DUBAY — PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja efetuada a operação tapa buracos da rua Roberto Brzezinski, entre as Avenidas Jorge Valter e Tancredo Neves.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

IND 78/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Art. 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer - Objetivo: Manter o Dpto. Técnico - Diretrizes: - Promover ações que aperfeiçoem os espaços esportivos e de lazer do Município, visando o aumento de participação da população; - Ação: 2263 -Manutenção das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunitários, sugere o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMO SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, para que construa na Praça Getulio Vargas uma quadra para a pratica do esporte "BASQUETE DE TRÊS", para uso da juventude mourãoense.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

IND 79/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Art. 128, § 1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer - Objetivo: Manter o Dpto. Técnico - Diretrizes: - Promover ações que aperfeiçoem os espaços esportivos e de lazer do Município, visando o aumento de participação da população; - Ação: 2263 -Manutenção das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunitários, sugere o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMO SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, para que atenda a reivindicação do Presidente da ADAL — ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ASA LESTE, senhor José Rosa Filho, no intuito de que seja disponibilizado terreno ao lado da Praça da Juventude, com 22.000 m2, para a Escolinha de Futebol da ADAL, que é entidade de Utilidade Pública Municipal, para atender mais de 200 crianças e adolescentes, retirando-as das ruas e da marginalidade.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

IND 80/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Art. 128, § 1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2015 através do Programa 62: Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental e Ação: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal — FUNDEFLOR, sugere o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMO SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY PREFEITA MUNICIPAL, para que através da secretaria competente, realize estudos e se constatado realize o controle da tripodanthus acutifolius genericamente conhecida como "erva-de-passarinho" das árvores existentes no passeio público de toda cidade.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

IND 81/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Art. 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015, no Programa 51 - Programa de Atenção Básica em Saúde - Diagnóstico: Manter o Dpto. de Serviços e Ações em Saúde - Objetivo: Promover o acesso universal da população aos serviços de atenção à saúde nos postos e unidades de saúde e hospitais localizados no Município. - Ação: 6150 -Manter o Dpto. de Serviços e Ações em Saúde, sugere o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, indicando que construa uma clínica exclusiva para o atendimento de idosos, através da implantação de um Centro de Avaliação de Acompanhamento da Saúde e Longevidade.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

IND 92/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

IND 93/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS NO SISTEMA VIÁRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

IND 94/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequação de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execução de recape asfáltico na Rua das Palmeiras, no jardim Lar Paraná.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

IND 95/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequação de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execução de recape asfáltico na Rua Araruna, no Centro.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

IND 96/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequação de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execução de recape asfáltico na Rua Roberto Brzezinski, no Centro.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

IND 97/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequação de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execução de recape asfáltico na Rua Manoel Nogueira, no Jardim Lar Paraná.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

IND 98/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequação de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execução de recape asfáltico na continuação da Rua Padre João Viecelli que dá acesso ao fundo da Associação da Expresso Nordeste.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

IND 99/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §10, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivos - Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação - 2310 -Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para adequar e cascalhar o acesso à Chácara Humaitá, localizada ao final da Rua Vera Cruz, no Jardim Pio XII.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2015
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

IND 102/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2015 — Programa 51: Programa de Atenção Básica em Saúde: Objetivo: Promover o acesso universal da população aos serviços de atenção à saúde nos postos e unidades de saúde e hospitais localizados no Município ; Ação 2315: Manter as Atividades do Dpto. de Serviços e Ações em Saúde, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a Reforma geral da Unidade de Saúde do Jardim Paulista que encontra-se em mal estado de conservação, com infiltrações e goteiras em dias de chuva, inclusive nos consultório médico, causando transtornos aos servidores e usuários.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2015
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 103/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2015 - Programa 12: Programa de Trânsito e Sinalização; Ação 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie, através da CIRETRAN, órgão da administração, responsável pela sinalização de trânsito, seja efetuada a sinalização vertical e horizontal na Rua Brasil, trecho de ligação entre a Av. Capitão índio Bandeira e a Avenida Irmãos Pereira.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2015
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 104/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2015 - Programa 25: Programa de Transporte; Ação 2309: Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o asfaltamento da Rua Alcides Hauage, divisora entre os Jardins Santa Cruz e Modelo, no trecho entre a Br 158 e o Conjunto José Richa.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2015
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 105/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2015 - Programa 25: Programa de Transporte; Ação 2309: Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie a correção do pavimento da Rua Celeste Keller, no Jardim Cidade Nova, o qual está danificado com a formação de voçoroca pelo escorrimento superficial de águas pluviais.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2015
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 107/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a instalação de redutor de velocidade em vários trechos das seguintes vias do Jardim Batel: • Rua Francisco Preisner; e • Rua Severo Gomes.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

IND 110/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 através do programa 38 — Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, diretrizes: manter o ensino fundamental — ação: 2326 — construir, ampliar e reformar escolas municipais, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja adquirido umidificadores de ar para serem instalados nas classes de educação infantil das escolas municipais.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

IND 114/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS IMPRESSOS EM BRAILLE".

Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

IND 115/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

IND 116/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A FORMAÇÃO DE HORTAS DOMÉSTICAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

IND 117/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

IND 118/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR, NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

IND 119/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

IND 120/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A "CRECHE MUNICIPAL DO IDOSO".

Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

IND 121/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BARES, RESTAURANTES E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO EM CAMPO MOURÃO COM INFORMAÇÕES ACERCA DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS".

Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

IND 122/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "INSTITUI O DIA 1° DE SETEMBRO COMO DIA DE COMBATE AO CRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

IND 124/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 através do Programa 62: Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente; INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a retirada da arvore existente em frente a Igreja Presbiteriana Renovada, na Rua Santos Dumont, entre a Avenida Capitão Índio Bandeira e a Avenida Irmãos Pereira.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

IND 125/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2015 — Programa 25: Manter a recuperação, recapeamento, pavimentação; Ação 2309: Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie com URGÊNCIA a pavimentação asfáltica da Rua Constantino Miguel localizada no Parque Industrial 1 - Augusto Tezelli Filho.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 126/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2015 — Programa 76: Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Ação 2262: Manter as Atividades de Iniciação Esportiva e de Rendimento, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando medidas URGENTES no sentido de atender a reivindicação da Associação de Bocha do nosso Município: • Construção de sanitários (masculino e feminino); • Revisão da cobertura, para eliminar as goteiras; • Forração em PVC e adequar a iluminação (iluminação deficiente e colocada de forma irregular); • Trocar a forração do piso das canchas (Forração desgastada, com mais de 04 anos de uso).

Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 127/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a instituição pelo Governo do Paraná da Região Turística da COMCAM, o Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município e Ciclista de Campo Mourão, seja estudado a criação de um circuito regional de Cicloturismo, envolvendo os municípios de nossa região turística. O roteiro poderá ser idealizado interligando locais para contemplação da natureza, como Parques, RPPNS, outros atributos naturais da região, pousadas, hotel fazenda, Templos Religiosos, propriedades rurais, entre outros.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 129/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "INSTITUI CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MATERIAL E UNIFORMES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Autor:  JORGE PEREIRA
Texto Original

IND 135/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando as seguintes melhorias para o Parque Industrial Augusto Tezelli. - Limpeza de lotes vazios de propriedade do município, Lei de Diretrizes Orçamentária/2015 Programa: 27 - Programa de Limpeza Pública Ação: 2084 - Gerenciar a Limpeza Pública. - Limpeza do canteiro entre a via do Trabalhador e a Br 272, Lei de Diretrizes Orçamentária/2015 Programa: 27 - Programa de Limpeza Pública Ação: 2084 - Gerenciar a Limpeza Pública.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 136/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando as seguintes melhorias para atendimento de reclamos dos moradores da Comunidade Alto Alegre. - Execução de serviços de revitalização, com o levantamento do leito e cascalhamento dos pontos críticos das estradas,: Campo Mourão para Alto Alegre, antiga estrada para Farol e da estrada Alto Alegre para Alto Divino, até a ligação com a BR 272, as quais se encontram em péssimas condições de transito por falta de manutenção, passar o rolo compactador nos trechos das estradas cascalhadas. Diretrizes Orçamentária/2015 - Programa 24 — Programa de Estradas Vicinais — Ação 1091 — Adequar Estradas Rurais, e Programa: 18 - Programas de Obras e Serviços - Ação: 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 137/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2015 — Programa 51 Programa de Atenção Básica em Saúde; Promover o acesso universal da população aos serviços de atenção à saúde nos postos e unidades de saúde e hospitais localizados no Município. Ação: 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Serviços e Ações em Saúde, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias para a Unidade de Saúde Doutor Carlos Boeing (24 horas): • Instalação de um gerador de energia; • Instalação de mais ventiladores em locais de acúmulo de pessoas; • Fornecer novos jalecos à equipe de enfermagem.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 141/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 142/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja notificado o proprietário.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 143/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 144/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Rua Lemos do Prado, esquina com a Rua Ramos de Lima, no Jardim Fernando.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 145/2015 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de lâmpada queimada situada na Rua Regina Fabris Trivelatto, em frente ao n°. 186, no Jardim Aeroporto.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original