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IND 384/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Municipio; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem do terreno situado na Rua das Magnólias, defronte ao n°. 100, no Jardim Araucária.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 385/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar. solo, flora e fauna: Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Municipio; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambientai; Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA a Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem do canteiro central, situado na Avenida Jacutinga, no Jardim Tropical.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 386/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover ações que aperfeiçoem os espaços esportivos e de lazer do Município, visando o aumento de participação da população; Ação 2262 - Manter as Atividades de Iniciação Esportiva e de Rendimento INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instalação de Academias da Terceira idade (ATI).
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 387/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §r, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover ações que aperfeiçoem os espaços esportivos e de lazer do Município, visando o aumento de participação da populaçao; Ação 2262 - Manter as Atividades de Iniciação Esportiva e de Rendimento INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instalação de Academia da Terceira Idade - ATI e Academia da Primeira Idade - API.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 389/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014 - Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Ação 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Públicas Municipais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BrorízeI Dubay, sugerindo as seguintes melhorias na Escola
Municipal Professor Nicon Kopko, localizada na Rua Célia Simão Broza, 214, Jardim Modelo:
• Instalação de Parque Infantil, com cerca; e, estudo da viabilidade da instalação de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crianças portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n° 3250 de 1° de outubro de 2013;
• Construção de muro ao redor de toda a escola, retirando o muro palito existente.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 390/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI
Dubay, sugerindo as seguintes melhorias na Escola Municipal Professora Eroni Maciel Ribas, localizada na Rua Curiango, n° 339, no Jardim Lar Paraná;
• Aumentar o muro ao redor de toda a escola, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014 - Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Ação 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Públicas Municipais;
• Contratação de 01 (um) vigia para os finais de semana, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014 - Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Ação 2119 - Manter o Ensino Fundamental.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 391/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as seguintes melhorias na Escola Municipal Paulo VI, localizada na Rua das Lontras, n® 226, no Jardim Pio XII:
• Construção, de muro entorno da Quadra de Esportes; Pintura da referida quadra; Construção de arquibancada; conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014 - Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Ação 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Públicas Municipais;
• Aquisição de 07 (sete) cadeiras para o Laboratório de Informática; Manutenção de 06 (seis) computadores do referido laboratório; Aquisição de mais brinquedos para o parque infantil; conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014 - Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 392/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo art 128, §1 , inciso I do Regimento Interno desa Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentarias/2014- Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do
Ensino Fundamental - Ação 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Públicas Municipais - INDICA à Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que com urgência seja efetuado a troca da cobertura de toda a Escola Municipal Maria do Carmo Pereira, localizado no Jardim Paulista.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 393/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014, Programa 38 - Programa de
Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Ação 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Públicas Municipais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que
seja realizada a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Rocha Pombo, n® 2595, na Vila Urupês.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 394/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014, Programa 38 - Programa de
Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Ação 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Públicas Municipais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as
seguintes melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, localizado na Vila Guarujá:
• Ampliar o prédio;
• Aumentar a quantidade e trocar os brinquedos do Parque Infantil; e, também, estudar a viabilidade da instalação de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crianças portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n° 3250 de 1® de outubro de 2014.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 395/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014, Programa 38 - Programa de
Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Ação 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Públicas Municipais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as
seguintes melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Doce Magia, localizado no Conjunto Diamante Azul:
• Ampliação do prédio;
• Troca dos brinquedos do Parque Infantil por brinquedos novos; e estudo da viabilidade de instalação de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crianças portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n° 3250 de 1° de outubro de
2013;
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 396/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Ação 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Públicas Municipais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Santa Cruz, localizado no Conjunto Jardim Santa Cruz:
• Reforma no prédio, corrigindo infiltração e rachaduras.
• Troca dos brinquedos do Parque Infantil por brinquedos novos; e estudo da viabilidade de instalação de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crianças portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n® 3250 de 1® de outubro de 2013.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 397/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Ação 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Públicas Municipais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Pequenos Brilhantes, localizado no Jardim Maia:
• Ampliação do prédio;
• Realização das adequações exigidas pelo Corpo de Bombeiros;
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 398/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Ação 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Públicas Municipais. INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora de Fátima, localizado no Jardim Paulino:
• Reformar o prédio, corrigindo infiltração e goteiras;
• Colar material antiderrapante nas rampas de todo o Centro;
• Trocar dos brinquedos do Parque Infantil por brinquedos novos; e estudar a viabilidade da instalação de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crianças portadoras de necessidades especiais,
conforme a Lei Municipal n® 3250 de 1® de outubro de 2013;
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 399/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014 - Programa 12 - Programa de Trânsito e
Sinalização - Manter a Diretoria de Trânsito - Desenvolver ações voltadas à melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito - Ação 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que determine à Diretoria de Trânsito - DIRETRAN, a prioritária atenção para refazer as faixas de pedestres e Implantar outras sinalizações necessárias à segurança das crianças e adolescentes em
frente a todos os estabelecimentos de ensino privados.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 401/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 através do Programa 62: Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambi dos recursos naturais, água de organização e gerenciam Município;
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
PEDRINHO NESPOLO
Texto Original
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IND 402/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 76 -Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover ações que aperfeiçoem os espaços esportivos e de lazer do Município; Ação: 2262 -Manter as Atividades de Iniciação Esportiva e de Rendimento, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a instalação de um alambrado, bem como, a pintura da quadra de esportes localizado no Conjunto Habitacional Capricórnio.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
JORGE PEREIRA
Texto Original
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IND 403/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 18 -Programa de iluminação Pública; Objetivo: Manter a Iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação: 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Iluminação Pública- Manter a Diretoria de Trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie iluminação na Academia da Terceira Idade da Praça Ana Albuquerque de Oliveira localiza no Conjunto Habitacional Capricórnio.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
JORGE PEREIRA
Texto Original
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IND 404/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, através do programa 28 - Programa de iluminação Pública; Objetivo -Manter a Iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Iluminação Pública; INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de lâmpada queimada na Rua Tarumã (frente ao n° 1163), no Jardim Damasco.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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IND 406/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014 - Programa 24 — Programa de Estradas Vicinais — Ação 1091 — Adequar Estradas Rurais, e Programa: 18 - Programas de Obras e Serviços - Ação: 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a seguinte melhoria, na estrada municipal que liga a Rodovia Bento Fernandes Dias e a Estrada Boiadeira (BR 487):
• RECUPERAR A PONTE SOBRE O KM 128;
• FAZER A ADEQUAÇÃO DA ESTRADA, COM LEVANTAMENTO E ABAULAMENTO DO LEITO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 408/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo uma poda e uma retirada de árvores existentes em frente ao imóvel de n. 2438, na Rua Guarani, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 409/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve com fulcro Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 12 - Trânsito e Sinalização; Objetivo: Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito - Executar a política de ordenamento viário; Ação: 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que instale sinalização vertical, e placas informando as vias "preferenciais" nas ruas do Jardim Araucária ou que pelo menos sejam pintadas nas ruas a palavra "PARE" para informar sobre as ruas preferenciais.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 410/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo: Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação: 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalado um quiosque com mesa para que pessoas da terceira idade possa se divertir jogando dominó e truco em localidade entre os Jardins Damasco, Fernando e Ipê - DAMFERI.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 411/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Diagnóstico: Manter o Ensino Fundamental Objetivo: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental; Ação: 2119 - Manter o Ensino Fundamental, INDICA que seja encaminhado expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada a matéria extra curricular "TRÂNSITO NAS ESCOLAS", nas turmas de 5° ano nas Escolas Municipais de Campo Mourão, de acordo com a Resolução n° 265 do CONTRAN.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 412/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo: Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário. Ação: 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam demarcadas as vagas para deficientes e idosos em frente às Igrejas e Templos Religiosos de nosso Município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 413/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSIDERANDO que, recebemos Ofício Circular n°. 02/11 do Deputado Federal Zeca Dirceu, informando que o Ministério da Educação publicou a Resolução n°. 40/2010 do FNDE dizendo que Estados, Municípios e o Distrito Federal podem aderir ao registro de preços promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de bicicletas escolares de aros 20 e 26, por meio do Programa Caminho da Escola com recursos próprios do Município;
CONSIDERANDO que, a bicicleta vai servir para estudantes que moram em localidades onde os veículos rodoviários não chegam, tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas. Além disso, tem impacto zero sobre o meio ambiente e ainda vai ajudar os estudantes a terem uma atividade física saudável;
CONSIDERANDO que, para participar do Programa, o gestor local deve preencher um ofício seguindo o modelo publicado na Resolução n°. 40/2010 do FNDE (disponível no site: http://www.fnde.gov.br/index.php/leg-res-2010).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 414/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 através do Programa 76: Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover ações que fortaleçam o desenvolvimento de ações esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Município, proporcionado o desenvolvimento das relações interpessoais, confraternização, entretenimento, saúde e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mourãoense; Ação 2263 -Manutenção das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunitários, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja disponibilizado um terreno e seja construída sede da Associação de moradores da Vila Guarujá.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 415/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo: Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário. Ação: 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o pedido da Presidente da Associação de Moradores dos Jardins Flórida, Flora e Shangrilá - Senhora Vandira Lino da Silva, efetuando a pintura do redutor de velocidade, existente na Rua Santa Catarina, em frente ao imóvel n°. 1030, no Jardim Flórida.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 416/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 através do Programa 25 — Programa de transporte, Objetivo: Ampliar e recuperar a Ação: 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Obras Complementares, infraestrutura de transportes; INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA DUBAY, sugerindo a manutenção da pavimentação asfáltica "tapa-buraco" na Rua Interventor Norberto Marcondes e Goioerê pedestres nos mesmos locais; bem como seja providenciada a pintura das faixas de pedestre nos mesmos locais onde se fizer necessário.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 417/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno, desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação: 2182 - Manter o Dpto do Meio Ambiente, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o serviço de limpeza com máquina, para que seja retirado o mato existente nos meios-fios, bem como, a notificação dos proprietários de terrenos baldios que estejam com o mato muito alto, nas seguintes vias do Jardim Cidade Nova:
- na Rua Quinto Salvadori ao redor da "Associação da Panela";
- na Rua Eufrozina Teodoro de Oliveira;
- na Rua das Dálias;
- na Rua dos Jasmins;
- na Rua João Batista Salvadori; e - na Rua Olívio Salvadori.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 418/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 através do Programa 50 - Programa de Atenção Especializada em Saúde Média e Alta Complexidade; Objetivo: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas Unidades de Saúde e Hospitais localizados no Município; Ação: 2145 - Manter Dpto. de Supervisão da Rede de Serviços em Saúde, INDICA o,envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a Campanha "Dia do Amor à Saúde" com a participação de todos os farmacêuticos de Campo Mourão.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 419/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 Programa 27 - Programa de Limpeza Pública; Objetivo: Coletar o lixo domiciliar, proceder a varrição dos logradouros e dar destinação final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população; Ação: 1187 - Construir aterro sanitário, controlar e reciclar o lixo, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo seja providenciada a varredura, bem como, a limpeza com retirada de lixo e entulhos de toda a extensão da Rua Antonio Justino Ferreira, onde não existe asfalto - no Jardim Paulista.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 420/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014, através do Programa 76: Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo: Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação: 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam realizados estudos para que no Parque Aquático do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski sejam ministrada aula de natação para bebês.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 421/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam realizados cursos de "Marketing Social" para os servidores municipais, inclusive, se possível, que seja direcionado um setor para se especializar no assunto.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 422/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014 através do Programa 25 — Programa de Transportes; Objetivo: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação: 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a recuperação total da malha asfáltica de toda extensão da Rua Cruzeiro d'Oeste.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 423/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 76 - programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo: Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa; Ação: 2262 - Manter o Dpto. Técnico, INDICA o envio e expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja implantada uma área de lazer, da Primeira Idade - API, na Rua com a implantação de um quiosque e uma Academia Recelene Cavalcante Teixeira, na Vila Corinthians.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 424/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 através do Programa 25 — Programa de Transportes; Objetivo: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação: 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o pedido do Senhor Celso Rodrigues, morador da Rua Germano Francisco Rodolfo Bathke, n°. 79, no Jardim Santa Cruz que pede asfalto na citada via, tendo em vista esta rua necessitar apenas de um trecho de asfalto.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 435/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando o atendimento ao pedido da Associação de Moradores do Conjunto Capricórnio e Jardins Maia I e II, Vitória Régia e Parque São João, efetuando a poda das arvores da Rua Roberto Brzezinhski no trecho dos Jardins Maia I e II, pois as arvores estão impedindo a iluminação, deixando as ruas às escuras. Solicitamos ainda que seja efetuada o rebaixamento da iluminação para que evitemos este problema.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 442/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA – REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a instalação um redutores de velocidade na Avenida dos Lagos, especialmente nas proximidades do número 146, no Jardim Tropical II.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 443/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 18 - Programa de Obras e Serviços; Objetivo — Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 — Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que realize a limpeza dos bueiros (bocas-de-lobo), existentes na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, esquina com a Rua Macuco, no jardim Tropical I.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 444/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instalação de sinalização horizontal e vertical na Rua Edmundo Mercer, especialmente nas proximidades da Escola Municipal Gurilândia.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 445/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a instalação de redutor de velocidade na Rua Ponta Grossa, nas proximidades do Mercado San Diego, no Jardim Tropical ll.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 446/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "CRIA O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
JORGE PEREIRA
Texto Original
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IND 447/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "CRIA O PROGRAMA DE DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
JORGE PEREIRA
Texto Original
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IND 450/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014 - Programa 12 — Programa de Trânsito e Sinalização — Manter a Diretoria de Trânsito — Desenvolver ações voltadas à melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito — Ação 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie:
• A pintura das faixas de pedestres entre a Avenida Goioerê e a Rua Santos Dumont;
• A pintura das faixas de pedestres entre a Avenida Goioerê e a Rua Londrina;
• A pintura do redutor de velocidade (quebra-molas) da Rua Santos Dumont, em frente ao Colégio Estadual Unidade Polo.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 451/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014 - Programa 9 — Programa de Vias Urbanas e Transportes — Ação 2052 — Manter as Atividades do Departamento de Sistema Viário e Transporte Urbano, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo —Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a adoção da reabertura da Rua Lemos do Prado, entre a Rua Urutau e Avenida Presidente John Kenedy no "Grande Lar Paraná", conforme foto em anexo.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 452/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelos Artigos 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do programa 12 — Programas de Trânsito e Sinalização; Objetivo — Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 — Manter a Diretoria de Trânsito INDICA á Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize a troca do atual Semáforo existente entre a Rua Araruna com a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, pelo Semáforo de 3 (três) tempos.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 453/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Basílio Pellizzer, no Jardim Modelo.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 455/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover ações que aperfeiçoem os espaços esportivos e de lazer do Município, visando o aumento de participação da população; Ação 2262 - Manter as Atividades de Iniciação Esportiva e de Rendimento INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita manutenção nos aparelhos da Academia da Terceira Idade - ATI que estão localizados nos seguintes locais:
• Praça Alvorada (Lar Paraná);
• Praça Governador Moysés Lupion (Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira);
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 456/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014 - Programa 18 — Programa de Obras e Serviços —Ação 2083 — Manter as Atividades do Departamento de Serviços, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie, a reforma e a limpeza rotineira dos bancos do calçadão da Avenida Capitão Índio Bandeira.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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