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SUM 863/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
PROJETO DE LEI: Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Campo Mourão, dos valores arrecadados com multas de trânsito e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 864/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
PROJETO DE LEI: Dispõe sobre a criação do Programa 'Saúde com Educação'.
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 865/2013 - SÚMULA
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE - NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
JORGE PEREIRA
Texto Original
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SUM 866/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA - "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL DE USO CULINARIO, DOMESTICO COMERCIAL E INDUSTRIAL NO MUNICIPIO E INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA, ARMAZENAMENTO E DA DESTINAÇÃO FINAL.".
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 867/2013 - SÚMULA
Ementa: Requerimento para:
CONVOCAR A SECRETÁRIA DA MULHER PARA VIR A CÂMARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETÁRIA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 868/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
PROJETO DE LEI: DENOMINA O RECANTO DOS TROPEIROS " DR. RUBENS LUIZ SARTORI".
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 869/2013 - SÚMULA
Ementa: - PROJETO DE LEI DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PUBLICO OU LOGRADOURO — DARCI DEITOS
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 870/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
PEDRINHO NESPOLO
Texto Original
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SUM 871/2013 - SÚMULA
Ementa: O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte SÚMULA:
01 — "Solicita à Prefeitura Municipal a doação de um terreno com 6.000m2 para implantação da sede do Sindicato Empresarial do Comércio".
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 872/2013 - SÚMULA
Ementa: Apresentamos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei 112 286/2013 da LOA/2014:
Proposição para
Construir Barracão Industrial
Construir ATI nos bairros
Construir API nas praças e nos bairros
Construir campo de futebol
Construir poço artesiano
Criar Centro de Referência
Construir Clube de Mães Conjunto São Francisco e Jardim Maria Barleta e no Conjunto Moradias Avelino Piacentini
Ampliar numero de Salas de aula nas escolas
Reformar escolas
Construir alambrado nos campos de futebol e quadras esportivas
Cobertura de quadra esportiva
Ampliação dos postos de saúde
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 873/2013 - SÚMULA
Ementa: Apresentamos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei Ng- 286/2013 da LOA/2014:
Apresentar proposição para:
Construção de ala de psiquiatria na santa casa
Instalação de cobertura nos pontos de circular
Melhorias nos parques municipais
Criar novos parques municipais
Construção das casas dos policiais militares.
Regulamentar o transito nas ruas de campo mourão
Criar a guarda municipal
Construir barracão de múltiplo uso nos bairros com maior índice de pobreza do Municipio.
Instalar o projeto horta comunitária na vila Guarujá
Instalar projeto horta comunitária na vila rural flor do campo
Instalar projeto de fruticultura nas comunidades rurais
Instalação de creche no terreno do jardim shangrilá.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 874/2013 - SÚMULA
Ementa: Apresentamos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei N2286/2013 da LOA/2014:
Apresentar proposição para:
Construir banheiro na Praça São José
Asfaltar ruas do Jardim Silvana
Asfaltar restante das Ruas do Jardim Modelo
Asfaltar restante das Ruas do Jardim Santa Cruz
Asfaltar restante das ruas da Vila Candida
Asfaltar restante das ruas do Jardim Pio XII
Asfaltar restante das Ruas dos Jardins Tropical I, II e Complemento, Jardim Paulista
Criar o Parque municipal das Araucárias no Jardim Araucária
Desapropriar área para a construção do Parque Municipal das Araucárias no Jardim Araucária
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Texto Original
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SUM 875/2013 - SÚMULA
Ementa: Requerimento — Viabilizar junto ao DNIT recursos para a construção de uma ciclovia começando da Avenida Presidente John Kennedy (Posto Andrade),
passando pela Avenida Miguel Luiz Pereira até o campus da UTFPR, com calçamento próximo das laterais das referidas vias.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
TONINHO MACHADO
Texto Original
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SUM 876/2013 - SÚMULA
Ementa: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A LUIZ ANTONIO BERGONSE POR ESTAR CONCORRENDO AO PREMIO `TOP ARTISTA".
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 877/2013 - SÚMULA
Ementa: - PROJETO DE LEI DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PUBLICO OU LOGRADOURO — JOAQUIM MESSIAS — "SEO QUINCAS"
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 878/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
Requerimento — Viabilizar recursos no sentido de construir uma via marginal na BR 487, iniciando do Trevo do Relógio até o viaduto do Anel Viário.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:
TONINHO MACHADO
Texto Original
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SUM 879/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
Projeto de Resolução — Convoca plebiscito objetivando ouvir a população do Grande Lar Paraná a respeito da possibilidade de emancipação da referida
área.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:
TONINHO MACHADO
Texto Original
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SUM 880/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
Indicação — Sugere a construção de portais nas entradas de Campo Mourão (BR-369, BR-487, BR158, PR-558, BR-272) com o símbolo da
Festa Nacional do Carneiro no Buraco.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:
TONINHO MACHADO
Texto Original
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SUM 881/2013 - SÚMULA
Ementa: O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte súmula de Projeto de Resolução:
01 - DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA O SENHOR RICARDO ACCIOLY CALDERARI.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 882/2013 - SÚMULA
Ementa: O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte súmula de Projeto de Resolução:
01 - DENOMINAR NOME À SUPER CRECHE DO JARDIM GUTIERRES COMO:
"CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARNALDO WALTER BRONZEL".
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 883/2013 - SÚMULA
Ementa: O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte súmula de Projeto de Resolução:
01 - DENOMINAR NOME À SUPER CRECHE DO CONJUNTO AVELINO PIACENTINI: "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SILVIO TURCI".
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 884/2013 - SÚMULA
Ementa: - PROJETO DE LEI DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE DO JARDIM ALVORADA COM O NOME DO SENHOR ALBENOR SEBASTIÃO TEIXEIRA
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 885/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
Projeto de Lei — Denomina a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que está sendo construída no Jardim Aeroporto.
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:
TONINHO MACHADO
Texto Original
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SUM 886/2013 - SÚMULA
Ementa: O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula de Voto de Pesar a Senhora Cenira Campos Xavier, mulher do ex Prefeito Devete Paula Xavier.
Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 887/2013 - SÚMULA
Ementa: O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula de Projeto de Lei:
Denomina Darci Deitos a Sala Vip desta Câmara Municipal.
Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 888/2013 - SÚMULA
Ementa: O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte súmula de Projeto de Resolução:
01 - DENOMINAR NOME À SUPER CRECHE DO JARDIM GUTIERRES COMO:
"CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENIRA BALES DE PAULA XAVIER".
Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Autor:
EDILSON MARTINS
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 889/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
PROJETO DE LEI - "ALTERAR A LEI 2461 DE 18 DE JUNHO DE 2009 QUE CRIA CARGOS E AUMENTA O NUMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE
MENCIONA
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 890/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 03/97 com alteração posterior pela Resolução n. 19/2011, registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Resolução:
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Mourão ao Senhor Edson Jacobucci Rueda Junior."
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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SUM 891/2013 - SÚMULA
Ementa: O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula:
Apresentar Projeto de Lei denominando a Unidade de Saúde da Vila Guarujá
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 892/2013 - SÚMULA
Ementa: O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula:
Apresentar Projeto de Lei denominando a Unidade de Saúde do Jardim Paulista.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 893/2013 - SÚMULA
Ementa: O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula:
Apresentar Projeto de Lei denominando a Unidade de Saúde do Jardim Alvorada.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 894/2013 - SÚMULA
Ementa: O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula:
Apresentar Projeto de Lei denominando a Unidade de Saúde do Jardim Laura.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 895/2013 - SÚMULA
Ementa: O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula:
Apresentar Projeto de Lei denominando a Unidade de Saúde do Damferi.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 896/2013 - SÚMULA
Ementa: O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula:
Apresentar Projeto de Lei denominando a Unidade de Saúde do Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 897/2013 - SÚMULA
Ementa: O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula:
Apresentar Projeto de Lei denominando a Unidade de Saúde do Jardim Cidade Nova.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 898/2013 - SÚMULA
Ementa: O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula:
Apresentar Projeto de Lei denominando a Unidade de Saúde da Vila Cândida.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 899/2013 - SÚMULA
Ementa: O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula:
Apresentar Projeto de Lei denominando a Unidade de Saúde da Vila Urupês.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 900/2013 - SÚMULA
Ementa: REQUERIMENTO: "Investigação sobre eventual atendimento inadequado que ocasionou na morte do jovem João Lucas Soares em 19 de novembro
de 2013, após passar pelo Posto 24 horas e Santa Casa''.
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Autor:
PEDRINHO NESPOLO
Texto Original
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SUM 901/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
PROJETO DE LEI: Dispõe de anúncios que compõem a paisagem urbana do Município de Campo Mourão — PROJETO CIDADE LIMPA .
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 902/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
PROJETO DE LEI: Regulamentação do uso da Praça São José do Município de Campo Mourão.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 903/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA - "CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AS GESTANTES USUARIAS DE DROGAS.".
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 904/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VALMIR FERREIRA PELA SUA ELEIÇÃO COMO DIRETOR NA ESCOLA MUNICIPAL URUPÊS"
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 905/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA SELMA VIEIRA PELA SUA ELEIÇÃO COMO DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL NARCISO SIMÃO"
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 906/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ILIONETI CAMPOS PELA SUA ELEIÇÃO COMO DIRETORA NA PRÉ-ESCOLA ILHA BELA"
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 907/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA LUCIMAR POYER PELA SUA ELEIÇÃO COMO DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO MIRANDA DE QUINTANA"
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 908/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ELIANE CONRADO PEREIRA PELA SUA ELEIÇÃO COMO DIRETORA NO CMEI — AMOR PERFEITO"
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 909/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA NEUZA CALÇAVARA RAZERA PELA SUA ELEIÇÃO COMO DIRETORA NO CMEI — CRIANÇA FELIZ"
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 910/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA CLAUDIA ROSA DE SANTANA SILVA PELA SUA ELEIÇÃO COMO DIRETORA NO CMEI — DOCE MAGIA"
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 911/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA APARECIDA DE CAMPOS PELA SUA ELEIÇÃO COMO DIRETORA NO CMEI — DR. MILTON LUIZ PEREIRA"
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 912/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA JOSÉ DA ROCHA PELA SUA ELEIÇÃO COMO DIRETORA NO CMEI — MENINO JESUS"
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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