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Resultados

SUM 863/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Campo Mourão, dos valores arrecadados com multas de trânsito e dá outras providências".

Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 864/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: Dispõe sobre a criação do Programa 'Saúde com Educação'.

Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 865/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE - NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  JORGE PEREIRA
Texto Original

SUM 866/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: INDICAÇÃO LEGISLATIVA - "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL DE USO CULINARIO, DOMESTICO COMERCIAL E INDUSTRIAL NO MUNICIPIO E INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA, ARMAZENAMENTO E DA DESTINAÇÃO FINAL.".

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 867/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para: CONVOCAR A SECRETÁRIA DA MULHER PARA VIR A CÂMARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETÁRIA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 868/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: DENOMINA O RECANTO DOS TROPEIROS " DR. RUBENS LUIZ SARTORI".

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 869/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
- PROJETO DE LEI DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PUBLICO OU LOGRADOURO — DARCI DEITOS

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 870/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INDICAÇÃO LEGISLATIVA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:  PEDRINHO NESPOLO
Texto Original

SUM 871/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte SÚMULA: 01 — "Solicita à Prefeitura Municipal a doação de um terreno com 6.000m2 para implantação da sede do Sindicato Empresarial do Comércio".

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 872/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei 112 286/2013 da LOA/2014: Proposição para Construir Barracão Industrial Construir ATI nos bairros Construir API nas praças e nos bairros Construir campo de futebol Construir poço artesiano Criar Centro de Referência Construir Clube de Mães Conjunto São Francisco e Jardim Maria Barleta e no Conjunto Moradias Avelino Piacentini Ampliar numero de Salas de aula nas escolas Reformar escolas Construir alambrado nos campos de futebol e quadras esportivas Cobertura de quadra esportiva Ampliação dos postos de saúde

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 873/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei Ng- 286/2013 da LOA/2014: Apresentar proposição para: Construção de ala de psiquiatria na santa casa Instalação de cobertura nos pontos de circular Melhorias nos parques municipais Criar novos parques municipais Construção das casas dos policiais militares. Regulamentar o transito nas ruas de campo mourão Criar a guarda municipal Construir barracão de múltiplo uso nos bairros com maior índice de pobreza do Municipio. Instalar o projeto horta comunitária na vila Guarujá Instalar projeto horta comunitária na vila rural flor do campo Instalar projeto de fruticultura nas comunidades rurais Instalação de creche no terreno do jardim shangrilá.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 874/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei N2286/2013 da LOA/2014: Apresentar proposição para: Construir banheiro na Praça São José Asfaltar ruas do Jardim Silvana Asfaltar restante das Ruas do Jardim Modelo Asfaltar restante das Ruas do Jardim Santa Cruz Asfaltar restante das ruas da Vila Candida Asfaltar restante das ruas do Jardim Pio XII Asfaltar restante das Ruas dos Jardins Tropical I, II e Complemento, Jardim Paulista Criar o Parque municipal das Araucárias no Jardim Araucária Desapropriar área para a construção do Parque Municipal das Araucárias no Jardim Araucária

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Texto Original

SUM 875/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento — Viabilizar junto ao DNIT recursos para a construção de uma ciclovia começando da Avenida Presidente John Kennedy (Posto Andrade), passando pela Avenida Miguel Luiz Pereira até o campus da UTFPR, com calçamento próximo das laterais das referidas vias.

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

SUM 876/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A LUIZ ANTONIO BERGONSE POR ESTAR CONCORRENDO AO PREMIO `TOP ARTISTA".

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 877/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
- PROJETO DE LEI DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PUBLICO OU LOGRADOURO — JOAQUIM MESSIAS — "SEO QUINCAS"

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 878/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Requerimento — Viabilizar recursos no sentido de construir uma via marginal na BR 487, iniciando do Trevo do Relógio até o viaduto do Anel Viário.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

SUM 879/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Projeto de Resolução — Convoca plebiscito objetivando ouvir a população do Grande Lar Paraná a respeito da possibilidade de emancipação da referida área.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

SUM 880/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Indicação — Sugere a construção de portais nas entradas de Campo Mourão (BR-369, BR-487, BR158, PR-558, BR-272) com o símbolo da Festa Nacional do Carneiro no Buraco.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

SUM 881/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte súmula de Projeto de Resolução: 01 - DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA O SENHOR RICARDO ACCIOLY CALDERARI.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 882/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte súmula de Projeto de Resolução: 01 - DENOMINAR NOME À SUPER CRECHE DO JARDIM GUTIERRES COMO: "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARNALDO WALTER BRONZEL".

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 883/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte súmula de Projeto de Resolução: 01 - DENOMINAR NOME À SUPER CRECHE DO CONJUNTO AVELINO PIACENTINI: "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SILVIO TURCI".

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 884/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
- PROJETO DE LEI DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE DO JARDIM ALVORADA COM O NOME DO SENHOR ALBENOR SEBASTIÃO TEIXEIRA

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 885/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Projeto de Lei — Denomina a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que está sendo construída no Jardim Aeroporto.

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

SUM 886/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula de Voto de Pesar a Senhora Cenira Campos Xavier, mulher do ex Prefeito Devete Paula Xavier.

Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original

SUM 887/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula de Projeto de Lei: Denomina Darci Deitos a Sala Vip desta Câmara Municipal.

Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original

SUM 888/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte súmula de Projeto de Resolução: 01 - DENOMINAR NOME À SUPER CRECHE DO JARDIM GUTIERRES COMO: "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENIRA BALES DE PAULA XAVIER".

Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Autor:  EDILSON MARTINS
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original

SUM 889/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI - "ALTERAR A LEI 2461 DE 18 DE JUNHO DE 2009 QUE CRIA CARGOS E AUMENTA O NUMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 890/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 03/97 com alteração posterior pela Resolução n. 19/2011, registramos a seguinte Súmula: Projeto de Resolução: "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Mourão ao Senhor Edson Jacobucci Rueda Junior."

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

SUM 891/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula: Apresentar Projeto de Lei denominando a Unidade de Saúde da Vila Guarujá

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 892/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula: Apresentar Projeto de Lei denominando a Unidade de Saúde do Jardim Paulista.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 893/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula: Apresentar Projeto de Lei denominando a Unidade de Saúde do Jardim Alvorada.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 894/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula: Apresentar Projeto de Lei denominando a Unidade de Saúde do Jardim Laura.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 895/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula: Apresentar Projeto de Lei denominando a Unidade de Saúde do Damferi.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 896/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula: Apresentar Projeto de Lei denominando a Unidade de Saúde do Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 897/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula: Apresentar Projeto de Lei denominando a Unidade de Saúde do Jardim Cidade Nova.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 898/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula: Apresentar Projeto de Lei denominando a Unidade de Saúde da Vila Cândida.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 899/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula: Apresentar Projeto de Lei denominando a Unidade de Saúde da Vila Urupês.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 900/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: "Investigação sobre eventual atendimento inadequado que ocasionou na morte do jovem João Lucas Soares em 19 de novembro de 2013, após passar pelo Posto 24 horas e Santa Casa''.

Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Autor:  PEDRINHO NESPOLO
Texto Original

SUM 901/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: Dispõe de anúncios que compõem a paisagem urbana do Município de Campo Mourão — PROJETO CIDADE LIMPA .

Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 902/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: Regulamentação do uso da Praça São José do Município de Campo Mourão.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 903/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: INDICAÇÃO LEGISLATIVA - "CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AS GESTANTES USUARIAS DE DROGAS.".

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 904/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VALMIR FERREIRA PELA SUA ELEIÇÃO COMO DIRETOR NA ESCOLA MUNICIPAL URUPÊS"

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 905/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA SELMA VIEIRA PELA SUA ELEIÇÃO COMO DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL NARCISO SIMÃO"

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 906/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ILIONETI CAMPOS PELA SUA ELEIÇÃO COMO DIRETORA NA PRÉ-ESCOLA ILHA BELA"

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 907/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA LUCIMAR POYER PELA SUA ELEIÇÃO COMO DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO MIRANDA DE QUINTANA"

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 908/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ELIANE CONRADO PEREIRA PELA SUA ELEIÇÃO COMO DIRETORA NO CMEI — AMOR PERFEITO"

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 909/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA NEUZA CALÇAVARA RAZERA PELA SUA ELEIÇÃO COMO DIRETORA NO CMEI — CRIANÇA FELIZ"

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 910/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA CLAUDIA ROSA DE SANTANA SILVA PELA SUA ELEIÇÃO COMO DIRETORA NO CMEI — DOCE MAGIA"

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 911/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA APARECIDA DE CAMPOS PELA SUA ELEIÇÃO COMO DIRETORA NO CMEI — DR. MILTON LUIZ PEREIRA"

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 912/2013 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA JOSÉ DA ROCHA PELA SUA ELEIÇÃO COMO DIRETORA NO CMEI — MENINO JESUS"

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original