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RECURSO EM FACE DA DECISÃO CONTRÁRIA À TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 653/2013.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito reparos na Rua das Emas entre as Ruas Dr. Nelson Bittencourt do Prado e Higienópolis no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, com serviços de cascalho e rolo compressor.

O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1", inciso I, do Regimento Interno, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA TRANSPORTE DOS USUÁRIOS DA SAÚDE. Atualmente o Município de Campo Mourão é dotado de quatro ambulâncias, sendo que duas são utilizadas para deslocamentos para outros centros, como Curitiba, Maringá, Londrina e Arapongas. Desta maneira, permanecem duas ambulâncias para atendimento dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, que geralmente apresentam defeitos, prejudicando o bom andamento dos trabalhos. Além do elevado custo de manutenção, na maioria das vezes, as duas ambulâncias permanecem por vários dias nas oficinas.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja providenciado com urgência a limpeza dos terrenos baldios localizado no Parque das Acácias.

O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1", inciso I, do Regimento Interno, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A INSTALAÇÃO DA REDE WIRELESS DE ACESSO À INTERNET NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROF. EGYDIO MARTELLO DISPONÍVEL A USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS, QUE PODEM CONECTAR COMPUTADORES, TABLETS E CELULARES AO SISTEMA SEM FIO GRATUITAMENTE.

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DO SUPER SIMPLES MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, INCISO II, ALÍNEA "D", 170, INCISO IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando melhora na sinalização de todas as vias do Jardim Aeroporto.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 -Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a recuperação da estrada do Recreio entre Lagos, estrada de acesso à Associação do Banestado.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a troca das lâmpadas na região do Recreio entre Lagos, estrada de acesso à Associação do Banestado.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produção agrícola e a redução dos cursos logísticos de transportes; Readequar estradas rurais e combater a erosão do solo; Ação 1091 -Adequar Estradas Rurais INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para adequar e cascalhar a Estrada que dá acesso à propriedade rural do Senhor Davi Camargo, na Comunidade Rural do Barreiro das Frutas?

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes: Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Viário; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver ações de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustentável. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimentação adequada e segura dos usuários; Ação 2052 - Manter o Dpto de Sistema Viário e Transporte Urbano INDICA á Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DÜBAY, a cobertura nos pontos de transporte coletivo urbano, distribuídos pelo Município, que ainda não possuem cobertura, bem como, revitalizar aqueles que estão danificados.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 - Programa de Serviços e Obras; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, a limpeza dos bueiros (bocas-de-lobo) existentes na Rua Assad Nasser e Hale Nasser, no Jardim Damasco, deste Município.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito, indica à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo —Excelentíssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, para que seja realizada pintura dos redutores de velocidade que ficam localizados em frente as instituições de ensino.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a instalação de lâmpada no poste de energia elétrica que se encontra na Rua Robson Daciuk Paitach, (via que fica localizado o Centro da Juventude), localizado no Jardim Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a iluminação com lâmpadas a vapor de sódio em toda a extensão dos Jardins Santa Cruz, Batel, Conjunto Residencial Mário Figueiredo e Conjunto Habitacional Governador José Richa.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 27 - Programa de Limpeza Pública; Coletar o lixo domiciliar; proceder a varrição dos logradouros e dar destinação final adequada ao lixo; de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população; Ação 2084 —Manter a limpeza pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a limpeza e a capinagem ao entorno do Cemitério Municipal São Judas Tadeu.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Carvalho, no Jardim Flora.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 através do Programa : 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado - Pólo Regional, Construir barracões comunitários e industriais; Ação: 1103 -Construir barracões comunitários e industriais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicita a seguinte melhoria para o Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho, Dar espaço para novas empresas nos barracões velhos, sem utilização.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 - Programa 9 — Programa de vias urbanas e transportes — Ação 2052 — manter o departamento de sistema viário e transporte urbano na Lei Orçamentária Anual/2013 — órgão 08 — Unidade Orçamentária 03 —Rubrica 15.452.0018.2083, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo a adoção das seguintes medidas em relação à Avenida Ney Braga: • Alteração do sistema de estacionamento, retornando á forma anterior, onde os veículos podiam estacionar nos dois sentidos da citada via. • Estreitamento dos passeios e com o consequente alargamento da citada via.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 - Programa 41 — programa mantendo e protegendo — Ação 1185 — construir e revitalizar áreas de lazer, praças e jardins na Lei Orçamentária Anual/2013 — Órgão 08 — Unidade Orçamentária 02 — Rubrica 15.451.0022.1083, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo —Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que providencie, a reforma e a limpeza rotineiramente dos bancos do calçadão da Avenida Capitão Índio Bandeira.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a operação "tapa buracos" em toda a extensão da via de acesso a Capela Santa Paula Elizabete (Fraternidade o Caminho), na Rodovia - BR 369 - Km 01 na Vila Carolo?

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo -Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares INDICA à Mesa. o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que realize a pavimentação asfáltica da Rua 27 de Dezembro, no Jardim Pio XII.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo -Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que patrole a Rua José Antônio Fuchs, no Jardim Silvana.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD012013, através do Programa 18 - Programa de Serviços e Obras; Objetivo - Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, a limpeza dos bueiros existentes em toda extensão da Rua Benedito Lisboa de Souza, no Jardim Bandeirantes, neste Município.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e de acordo o contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo -Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA sugere o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Brasil, entre as Avenidas Irmãos Pereira e João Bento.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização — Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito - Ação 2315 — Manter a‘Diretoria de Trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja refeito a pintura da via proibindo o estacionamento no sentido Campo Mourão/Maringá, especificamente na Rua Pedro Hruchka, Jardim Santa Cruz.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização —Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito - Ação 2315 — Manter a Diretoria de Trânsito INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja providenciado a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Jorge Walter entre as Ruas São José e Santa Cruz, mais precisamente defronte ao Santuário Nossa Senhora Aparecida.

O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 19, inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Manter o Fundo Municipal de Trânsito; Ação 2315 — Manter a Diretoria de Trânsito, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que viabilize a implantação de redutor de velocidade na Avenida Ponta Grossa, próximo ao Mercado San Diego, no Jardim Tropical II. A reinvindicação exposta nesta proposição é uma antiga aspiração dos moradores residente naquela localidade.

O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Manter o Fundo Municipal de Trânsito; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que viabilize a implantação de redutor de velocidade na Avenida Jacutinga, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, no Jardim Tropical II. A reinvindicação exposta nesta proposição é uma antiga aspiração dos moradores residente naquela localidade.

O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 12, inciso 1, do Regimento Interno, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que viabilize a implantação do Programa Brigada Escolar na rede municipal de ensino. O programa Brigada Escolar, a exemplo do que vem sendo realizado pelo Governo do Estado do Paraná, visa construir na rede de ensino uma cultura de prevenção, com a formação de brigadas escolares em todas as escolas, e adequar as edificações escolares às normas de prevenção contra incêndio e pânico, minimizando também a exposição de alunos e profissionais da educação a acidentes.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Art. 128. § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos contidos na LDO/2013, através do Programa 41 - Programa mantendo e protegendo; Objetivo - Visa fomentar o aumento de áreas protegidas (parques) ou privadas (RPPNs), tornando esta melhor, normatizadas e estruturadas para a recepção do público; Ação 1185 - construir e revitalizar áreas de lazer, praças e jardins INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que transforme o triângulo existente entre as Ruas João Casturino Smoliak e Aristhoteles Xavier do Rego, no Jardim Bandeirantes, em uma praça, com instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI), e uma Academia da Primeira Idade (API).

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes melhorias na AVENIDA COMENDADOR NORBERTO MARCONDES, NO TRECHO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL PROJETO MORADA ATÉ A COAMO / SEDE. • Rebaixamento das luminárias da iluminação pública da citada via, tendo em vistas que as lâmpadas estão no meio das copas das árvores deixando-a muito escura. Previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 - Programa 28 — manter a iluminação pública — Ação 2086; • Pintura de faixas para pedestres, nos cruzamentos da avenida com as ruas, em face ao grande movimento de pedestres, principalmente à noite, por alunos do Colégio Unidade Polo, clientes do Supermercado Paraná, Prever e a ligação com o Jardim Cidade Nova através da Rua Eng° Edmundo Mercer, com forte movimento de veículos e de pedestres.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 09 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Ação 2052 - Manter o Departamento de Sistema Viário e Transporte Urbano INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que viabilize vaga de estacionamento em frente ao Agência de Correios e Telégrafos — Correios — Unidade CDD, na Avenida Manoel Mendes de Camargo n°. 111 - Centro.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 27 - Programa de Limpeza Pública; Objetivo - Coletar o lixo domiciliar, proceder a varrição dos logradouros e dar destinação final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população; Ação 1187 - Construir aterro sanitário, controlar e reciclar o lixo INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito a coleta de lixo duas vezes por semana na Usina Mourão, Lago Azul e Recreio Entre Lagos.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § l°, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis; e nos termos do contido na LDO/2013, através do programa 62 — Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; objetivo - Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 — manter o Dpto do Meio Ambiente; INDICA à Mesa, o envia de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza do triângulo existente entre as ruas João Castorino Smoliak e Aristóteles Xavier do Rego, no Jardim Bandeirantes.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos contidos na LDO/2013, através do PROGRAMA 12 -Programa de Trânsito, que tem por objetivo desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito e executar a política de ordenamento viário e sinalização, INDICA a Mesa, o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para: — SINALIZAR as vias públicas localizadas no Jardim Araucária deste Município: I) Rua das Tipuanas esquina com Rua das Figueiras; II) Rua das Tipuanas esquina com Rua das Araureiras; IH) Rua das Tipuanas esquina com Rua dos Pessegueiros; IV) Rua das Seringueiras esquina com Rua dos Pessegueiros; V) Rua das Seringueiras esquina com Rua das Araureiras.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contidos na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte que visa Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Ação 2310 — Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA a Mesa, o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para: > Realizar a pavimentação asfáltica da Rua Alcides Hauagge, nas extensões da esquina com a Rua Pedro Hruschka até esquina com a Rua Vicente Dornanski, via esta, localizada no Jardim Santa Cruz.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos contidos na LDO/2013, através do PROGRAMA 76 -Programa de Promoção do Esporte e Lazer, que tem por objetivo: Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida, Ação 1261 — Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA, a Mesa, o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para: As seguintes melhorias na Vila Guarujá: I) Regularização da documentação do terreno do Campo de Futebol; II) Alambrado e Iluminação no Campo de Futebol; III) A Construção de Academia da Terceira Idade - ATI, no terreno ao lado do Campo de Futebol.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contidos na LDO/2013, através do PROGRAMA 18 - Programa de Obras e Serviços, na diretriz de Construir e Reformar pontes e bueiros, Ação 1086 — Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa, o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para: > Realizar MANUTENÇÃO e LIMPEZA dos bueiros contidos na Rua Avelino Bueno, nas extensões da esquina com a Rua Alcides Hauagge até esquina com a Rua Francisco Preisner, via que está localizada no Jardim Santa Cruz.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013. através do Programa 27 - Programa de Limpeza Pública; Coletar o lixo domiciliar; Proceder a varrição dos logradouros e dar destinação final adequada ao lixo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população; Ação 2084 —Manter a Limpeza Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada limpeza e capinagem" nos passeios públicos de responsabilidade da Administração Municipal, assim como nos canteiros centrais, em toda a extensão do Jardim Alvorada.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada limpeza e capinagem no passeio público entorno da Academia da Primeira e Terceira Idade — ATI e API e da quadra de esportes.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a iluminação com lâmpadas a vapor de sódio na Rua Padre Aloysio Jacobi, mais especificadamente entre a Academia da Primeira e Terceira Idade — ATI e API e a quadra de esportes, no Conjunto Residencial Capricórnio.

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PERÍODO NOTURNO".

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "INSTITUI O DOANDO PARA O FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE A PEDOFILIA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1', inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2013, através do programa 12 — Programa de Trânsito e Sinalização; objetivo -Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito -INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o rebaixamento dos passeios públicos, para passagem de cadeirantes nas seguintes localidades: Av. Capitão Índio Bandeira, esquina com a Rua são Paulo (dois lados da pista faixa de pedestres); Av. Capitão Índio Bandeira, esquina com a Rua Mato Grosso (um dos lados da pista - faixa de pedestres); Av. Capitão Índio Bandeira, esquina com a Rua Santa Catarina (um dos lados da pista - faixa de pedestres)

O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 12, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Ação 2310 — Manter adequação de Vias, infraestrutura e obras, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que viabilize o cascalhamento do final da Rua Ubirajara Giani, localizada no Jardim Pio XII. Tal medida objetiva conter a erosão na citada via pública. A distribuição de duas cargas de cascalhos evitará que o problema verificado neste local aumente e traga ainda mais transtornos aos munícipes.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E RESPEITO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE O "TREINAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO PARA O TRATO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1: DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128. § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização: Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário, e do programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que providencie à pedido do Diretor do Colégio Estadual Prefeito Antônio Teodoro de Oliveira, o relacionado abaixo: - Implantação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua João Vecchi esquina com Rua Caçanjurê; - Pintura de sinalização "ESCOLA" nas referidas vias; - Implantação de 01 (um) redutor de velocidade, Semáforo, Radar e faixa de pedestre