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O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 19, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente seja remetido expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que: A Administração realize estudos, afim de, verificar a viabilidade sobre a criação de Central de Recebimento e Distribuição Unificada, além de Controle Eletrônico de Estoque.

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA LINGUINHA" NOS RECÉM- NASCIDOS, BEBÊS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 - Programa 41 — programa mantendo e protegendo — Ação 1185 — construir e revitalizar áreas de lazer, praças e jardins, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que providencie, a reforma na Praça Alice Alves de Macena, localizada no Jardim Santa Nilce, da Planta Geral do Município de Campo Mourão.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 - Programa 25 — Programa de Transporte - Manter a Recuperação, recapeamento, pavimentação Ação: 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, requer à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que providencie o "tapa buracos" da Rua São Paulo entre as Avenidas José Custódio de Oliveira e Afonso Botelho.

A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1°, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 33 - Programa de Promoção do Turismo, Ecoturismo e Lazer: Promover a Festa Nacional do Carneiro no Buraco e Outras; INDICA, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo divulgar e incluir posto de coleta de lixo eletrônico na Festa Nacional do Carneiro no Buraco de 2013.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida. Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo retirada da academia da terceira idade instalada anexo ao Ginásio de Esportes "Haroldo Gonçalves Netto" localizado na Vila Urupês, e instalar anexo a Academia da Saúde.

A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Construir, ampliar e reformar Escolas Públicas Municipais; INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, em que solicita a reforma da Escola Municipal Maria do Carmo Pereira - Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Jardim Paulista.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 - Programa 28 — manter a iluminação pública — Ação 2086 e na Lei Orçamentária Anual/2013 — Órgão 08 — Unidade Orçamentária 005 —Rubrica 15.752.0028,2086 INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo o rebaixamento das luminárias da Rua Francisco Ferreira Albuquerque, entre as Avenidas Manoel Mendes de Camargo até a Jorge Walter.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 - Programa 43 — Programa de Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos Ação: 2122 - Manter o Ensino para Jovens e Adultos INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe cio Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo com urgência a aquisição de vinte e quatro computadores novos para o Centro de Formação Continuada dos Profissionais da Secretaria da Educação - IMAPE, com vistas a reequipar o Laboratório de Informática da Instituição.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1", inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que providencie a seguinte- melhoria na Avenida Comendador Norberto Marcondes: Conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 - Programa 28 -- manter a iluminação pública — Ação 2086 solicitamos o rebaixamento das luminárias da Rua Panarnbi até Edmundo Mercer;

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 - Programa 43 — Programa de Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos Ação: 2122 - Manter o Ensino para Jovens e Adultos INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo com urgência a construção de um piso no espaço constituído pela lona de circo instalada no Centro de Formação Continuada dos Profissionais da Secretaria de Educação - IMAPE, para assim, propiciar o desenvolvimento das atividades programadas para ocorrer naquela área.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2013 através do Programa 62: Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental e Ação: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o pedido da Presidente da Associação de Moradores dos Jardins Flórida, Flora e Shangrilá, Senhora Vandira Lino da Silva, efetuando a retirada de uma árvore localizada na Rua José Teodoro de Oliveira, em frente ao imóvel n°. 331, no Jardim Flórida.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2013 através do Programa 62: Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental e Ação: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o pedido da Presidente da Associação de Moradores dos Jardins Flórida, Flora e Shangrilá, a Senhora Vandira Lino da Silva, efetuando a poda de 03 árvores localizadas na Rua Santa Catarina, em frente ao imóvel de n°. 257, no Jardim Flórida.

O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis através do contido na LDO/2013 — Programa 31: Programa de Desenvolvimento Integrado -Pólo Regional; Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico do Município através da implantação do Pólo Regional; Ação 1103 - Construir barracões comunitários e industriais. INDICA à Mesa. o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. sugerindo que seja construído um Centro de Múltiplo Uso no Jardim Nossa Senhora Aparecida, no terreno de propriedade do Município cedido para uso da Comunidade.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 - Construir e reformar pontes e bueiros; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que se efetue a reposição das tampas das bocas de lobo que estão sem as mesmas, em toda a extensão dó Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira e que se instale na parte final do bairro, emissário da canalização de escoamento das águas pluviais, uma vez que, sem essa regularização, as últimas vias do bairro continuarão com as bocas entupidas causando alagamento nos dias de fortes chuvas.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, através do contido na LDO/2013 —Programa 12: Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Ação: 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a pintura dos nomes das vias nos postes dos Jardins Bandeirantes, Alvorada e Conjunto Residencial Piacentini.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, através do contido na LDO/2013 —Programa 12: Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Ação: 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a pintura dos nomes das vias nos postes de iluminação pública dos Jardins Laura e Lourdes e Vila Teixeira.

O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Manter a Recuperação, recapeamento, pavimentação; Objetivo: Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação: 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda a reivindicação da Presidente da Associação de Moradores dos Jardins Flórida, Flora I e II e Shangrilá, realizando o recapeamento da Rua Panambi, trecho localizado no Jardim Flórida.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis contido na LDO/2013 através do Programa 28 - Programa de iluminação Pública; Objetivo: Manter a iluminação Pública do Município; Ação: Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA -REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda a reivindicação da Presidente da Associação de Moradores dos Jardins Flórida, Flora I e II e Shangrilá, realizando a substituição das lâmpadas da iluminação pública, por lâmpadas à vapor de sódio na Rua Coelho Júnior, em frente aos imóveis de n's 25, 26, 38 e 76, no Jardim Flórida.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2013 através do Programa 62: Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental e Ação: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda a reivindicação da Presidente da Associação de Moradores dos Jardins Flórida, Flora I e II e Shangrilá, realizando eliminação de 02 (duas) árvores, em frente ao imóvel de n°. 86, na Rua Carvalho, no Jardim Flórida.

O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do contido na LDO/2013 através do Programa 47: Programa do FUNDEB; Objetivo: Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e valorização condigna dos Profissionais da Educação; Ação: 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a disponibilização de terreno situado aos fundos da Escola Municipal Ethanil Bento de Assis, ao Governo do Estado, para a construção do novo Colégio Estadual Novo Horizonte - Ensino Médio, para abrigar em período diurno e noturno aos novos alunos da região, visto que com a inauguração dos novos conjuntos José Richa e Avelino Piacentini, a demanda de alunos aumentou, sufocando a atual capacidade da escola.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2013 através do Programa 62: Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental e Ação: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a limpeza da Rua André Slomp Azevedo, no Jardim Paulino.

CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular do Deputado Federal Zeca Dirceu, informando que o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC — FNDE — RESOLUÇÃO N°. 4 de 09/02/2011, publicou no DOU em 11/02/2011, seção 1, pg. 18 e 19, que "Estabelece os critérios de implementação e execução do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE - Formação pela Escola", a partir do exercício de 2011; CONSIDERANDO a necessidade de implantar um processo de formação continuada de gestores e parceiros para a execução, o monitoramento, a avaliação e o controle social dos programas e ações educacionais sob a responsabilidade orçamentária do FNDE, que abranja o caráter público da educação e a constante busca de sua qualidade social, baseada nos princípios da gestão democrática, considerando a escola como elemento essencial para a inclusão social e a emancipação humana, por meio da oferta de cursos na modalidade de Educação à Distância.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo128, § 1°. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis contido na LDO/2013 através do Programa 28 - Programa de iluminação Pública; Objetivo: Manter a iluminação Pública do Município; Ação: Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA -REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o rebaixamento da iluminação pública, dos postes já existentes em toda a Vila Cândida e no Jardim Indianópolis.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis contido na LDO/2013 através do Programa 28 - Programa de iluminação Pública; Objetivo: Manter a iluminação Pública do Município; Ação: Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja substituída a atual iluminação pública, por iluminação rebaixada e com lâmpadas à vapor de sódio, em todas as vias do Jardim Paulista II.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, através do contido na LDO/2013 —Programa 12: Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Ação: 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a pintura com os nomes das vias nos postes de todo o Jardim Araucária.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal;; Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que efetue a operação "tapa-buracos" de todas as vias do Jardim Kimberlim.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LOC/2013 através do Programa 62: Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental e Ação: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada, podas de árvores em todas as vias da Vila Teixeira.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2013 através do Programa 62: Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental e Ação: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda a solicitação da Associação de Moradores do Jardim Copacabana, efetuando poda nas árvores existentes em todo o bairro, pois em sua maioria, estão causando danos a fiação de energia elétrica, aos telhados das residências e o entupimento de bueiros devido a suas folhas.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 - Construir e reformar pontes e bueiros; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBY, sugerindo que atenda o pedido da Presidente da Associação de Moradores da Comunidade Rural da Água da Binga, realizando o desentupimento das manilhas do Rio 123 e aterramento da ponte que dá acesso à Comunidade, na localidade conhecida como Sítio dos Banha, onde moram onze proprietários com diversas famílias que necessitam do translado por este bueiro para ter acesso à cidade.

CONSIDERANDO o modelo de coleta seletiva que vem sendo realizado neste Município, da qual vem comprometendo todas as formas de desenvolvimento (sócio-ambiental, econômico, sanitário, cultural e outros), levando a uma significativa redução das fontes de recursos naturais, o aumento das desigualdades sociais e da poluição ambiental, impedindo a sustentabilidade de todo o processo da coleta seletiva; CONSIDERANDO os pontos que podemos apontar, dos quais são: com a coleta seletiva que vem sendo realizada e encaminhada para o aterro sanitário pela Empresa contratada pelo Poder Executivo e a ausência de Planejamento Integrado e sustentável, contemplando um do Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos Urbanos, de forma a garantir indicadores sociais, ambientais e econômicos, que servirão como parâmetros de avaliação, e permitirão o monitoramento no sentido de corrigir falhas e assim criar mecanismos de sustentabilidade para a coleta seletiva do Município.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013 — Programa 51: Programa de Atenção Básica em Saúde; Objetivo: Promover o acesso universal da população aos serviços de atenção à saúde nos Postos e Unidades de Saúde e Hospitais localizados no Município; Ação 2150: Manter o Dpto de Serviços e Ações em Saúde, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implantação de atendimento especializado de fisioterapia, pelo menos duas vezes por semana, em meio período, na Unidade Básica de Saúde do Distrito Administrativo de Piquirivaí.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie asfalto em toda a extensão da Rua Maria Olímpia Jardim, localizada no Jardim Bandeirantes , neste Município.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental, Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental, Ação: 2182 - Manter o Dpto. do Meio Ambiente INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providenciado a limpeza e a vistoria dos terrenos localizados na Rua Maria Olímpia Jardim , em especial ao lado do n° 1500, localizada no Jardim Bandeirantes deste Município.

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE IDIOMAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produção agrícola e a redução dos cursos logísticos de transportes; Readequar estradas rurais e combater a erosão do solo; Ação 1091 -Adequar Estradas Rurais INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para adequar e cascalhar a Rua Bom Pastor, localizada na Vila Rural Pedro Kloster Junior.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 -Programa de Iluminação Pública; Objetivo — Manter a iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural.; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita a troca das lâmpadas na Rua Ana Teodoro de Lima, nas proximidades do n° 388, Jardim Modelo.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo a instalação de sinalização horizontal e vertical nas proximidades da Escola Municipal Gurilândia, especialmente na Rua Edmundo Mercer.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 -Programa de Iluminação Pública; Objetivo — Manter a iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural.; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita a troca das lâmpadas queimadas em torno da APCEF- Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal, que compreende as seguintes vias do Jardim Santa Cruz: • Avenida Prefeito Antônio Teodoro de Oliveira; • Avenida Dr. Horácio do Amaral. • Rua Engenheiro Airton de Paula Siqueira Alves; e • Rua Jair Ficher Gitahy.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY a instalação de redutor de velocidade na Rua Miguel Luiz Pereira, sentido Campo Mourão / Luiziana, nas proximidades do Centro de Eventos Celebra.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo - Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 - Manter o Dpto. do Meio Ambiente INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que notifique os proprietários, e após o prazo estipulado pela Administração Pública, não havendo a limpeza, que efetue a limpeza do terreno baldio localizado na Avenida Comendador Norberto Marcondes, esquina com Rua Engenheiro Mercer, no Jardim Conrado, aplicando posteriormente multa.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA – REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a instalação de redutor de velocidade na Rua das Tilápias, próximo ao n° 212, Vila Cândida.

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO ANUAL CONTRA A GRIPE PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja atendido o Protocolo n° 5642/2013, protocolizado em 13 de maio de 2013, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Ademilson Grecco, que solicita a doação de 30 m³ de terra para fins de aterro.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a viabilização de um local para a construção de uma Praça Municipal no Jardim Araucária.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada a sinalização vertical e horizontal, em todas as vias dos bairros denominados abaixo. • Jardim Gutierrez; • Jardim Laura; • Jardins Flora I e II; • Jardim Flórida; • Jardim Country Club; • Jardim Lourdes; e • Vila Teixeira.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2310 -Manter a Adequação e Paviment. de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo a construção do passeio público, defronte ao Centro de Integração Aeroporto, localizado na Rua Arquiteto Hamilton Tavella Borges

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito. Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 -Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a demarcação, com colocação de placas de sinalização e implantação de um semáforo no cruzamento entre as Ruas Ney Braga com a Rua Arquiteto Hamilton Tavella Borges e Avenida José Tadeu Nunes próximo ao trevo de acesso a 8° Ciretran- Detran-Departamento de Trânsito do Paraná.

O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública; Ação 2086 - Manter o Fundo de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO VAPOR DE SÓDIO NA RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA E JOÃO BENTO.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Ilha de Marajó, no Conjunto Residencial Ilha Bela.