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IND 1202/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Espqrte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a viabilização de um local para a construção de um Campo de Futebol Suiço, no Jardim Pio XII
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1203/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a viabilização do terreno situado na Rua Antônio Constâncio de Souza, ao lado do Campo de Futebol, para a instalação de uma Academia da Terceira Idade — ATI, no Jardim Paulista.
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1204/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a viabilização de um terreno para a instalação de uma Academia da Terceira Idade — ATI, no Jardim Cidade Alta.
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1206/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que seja ativado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural COMDER/CM, instituído pela Lei Municipal n° 982 de 16 de julho de 1996.
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 1208/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito: Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. sugerindo a instalação de lombadas na Avenida José Tadeu Nunes, via em que se localiza o 11° Batalhão de Polícia Militar do Paraná. no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 1218/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: "ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A PROLIFIRAÇÃO DO VÍRUS INFLUENZA A(I-I 1 N I )."
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:
PEDRINHO NESPOLO
Texto Original
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IND 1219/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "IMPLANTAR O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL. NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CAMPO MOURÃO, INCLUINDO OS DE FUNCIONAMENTO 24 HORAS".
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:
PEDRINHO NESPOLO
Texto Original
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IND 1222/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando as seguintes melhorias:
• Reformulação e modernização da estrutura física e do paisagismo da Praça Paul Percy Harris - Centro, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 - Programa 41 — programa mantendo e protegendo —Ação 1185 — construir e revitalizar áreas de lazer, praças e jardins;
• Recape do pavimento asfáltico da pista de entrada à cidade, na Avenida Capitão índio Bandeira, trecho entre o semáforo da entrada da Avenida Ney Braga até a Rua Santos Dumont, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 - Programa 25 manter a recuperação, recapeamento, pavimentação - Ação 2309 Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias.
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 1225/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contidos na LDO/2013, através do PROGRAMA 27 - Programa de Limpeza Pública, que visa Coletar o lixo domiciliar, proceder a varrição dos logradouros e dar destinação final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população, Ação 2084 - Manter a Limpeza Pública, INDICA a Mesa, o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para:
Realizar MANUTENÇÃO e LIMPEZA do mato e lixo existentes no terreno baldio de propriedade municipal localizado à Rua Angelim esquina com a Rua Marfim, Jardim Flora.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
PEDRINHO NESPOLO
Texto Original
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IND 1226/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contidos na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte que visa Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Ação 2310 – Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA a Mesa, o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para:
Realizar RECAPEAMENTO ASFÁLTICO no acostamento da Rodovia BR 158, defronte ao N° 127, entre os Jardins Bandeirantes e Jardim Conrado.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
PEDRINHO NESPOLO
Texto Original
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IND 1227/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contidos na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte que visa Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Ação 2310 — Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA a Mesa, o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para:
Realizar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Arquiteto Hamilton Tarda Borges no espaço entre a via e o portão de acesso da Escola Municipal Professor Florestan Fernandes no Conjunto Habitacional Parigot de Souza.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
PEDRINHO NESPOLO
Texto Original
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IND 1228/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contidos na LDO/2013, através do PROGRAMA 12, Programa de Trânsito e Sinalização, que tem por objetivo desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito e executar a política de ordenamento viário e sinalização, INDICA a Mesa, o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para:
1) Sugerir o remanejo de 01 (um) REDUTOR DE VELOCIDADE, localizado na Avenida Parigot de Souza, (nas proximidades do n°. 4512, próximo ao portão da Escola Municipal Professor Florestan Fernandes) via localizada no Jardim Paulista;
II) Sugerir a manutenção da devida SINALIZAÇÃO aos arredores da instituição de ensino, bem como a pintura das faixas de pedestre;
III) Sugerir a colocação de placa de sinalização "PROIBIDO ESTACIONAR", em frente ao principal portão de acesso da instituição (Avenida Parigot de Souza).
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
PEDRINHO NESPOLO
Texto Original
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IND 1229/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contidos na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte que visa Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Ação 2310 — Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA a Mesa, o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para:
Realizar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA:
I) Rua Diógenes Alves Cabral nas extensões da esquina com a Rua Padre João Viecelli;
II) Rua Padre João Viecelli, nas extensões da esquina com a Rua Diógenes Alves Cabral. Ambas localizadas no Jardim Maia 2ª Parte.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
PEDRINHO NESPOLO
Texto Original
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IND 1238/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128. §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013. através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação Pública do Município: Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural: Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a troca de 3 (três) lâmpadas da Academia da Terceira Idade instalada na Praça Governador Moysés Lupion, no Conjunto Milton Luiz Pereira (Cohapar).
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 1240/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL LEGAL COM A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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IND 1241/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a construção de uma Academia da Terceira Idade — ATI, na Rua Benedito Lisboa de Souza (antiga quadra de areia), no Jardim Bandeirantes.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1242/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 51 - Programa de Atenção Básica em Saúde; Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde; Promover o acesso universal da população aos serviços de atenção à saúde nos Postos e Unidades de Saúde e Hospitais localizados no Município; Ação 6150 - Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, seja realizada a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde situada no Jardim Alvorada.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1243/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando enviar notificação e, se necessário, multar, o proprietário do terreno situado na Rua João Mendes Pereira, esquina com Rua Elias Xavier do Rego.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1244/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 4096/2013, protocolizado em 09 de abril de 2013, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Lucinda Barbosa Malenovskei, que solicita a doação de terreno pertencente ao Município, se possível, mo Jardim Cidade Nova, Vila Guarujá ou Jardim Copacabana, para construção de residência.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1245/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 51 - Programa de Atenção Básica em Saúde; Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde; Promover o acesso universal da população aos serviços de atenção à saúde nos Postos e Unidades de Saúde e Hospitais localizados no Município; Ação 6150 - Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, seja viabilizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde entre os Jardins Cidade Nova e Cidade Alta I e II.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1246/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais; Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e valorização condigna dos Profissionais da Educação; Ação 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil, entre os Jardins Cidade Nova e Cidade Alta I e II.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1247/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais; Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e valorização condigna dos Profissionais da Educação; Ação 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil nas proximidades do Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1248/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais; Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e valorização condigna dos Profissionais da Educação; Ação 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil, no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1249/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão das Avenidas abaixo
denominadas.
• Avenida Jorge Walter;
• Avenida Comendador Norberto Marcondes; e
• Avenida Guilherme de Paula Xavier.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1250/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1 °, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Eulália Carneiro de Campos, no Jardim Bandeirantes.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1251/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica na Rua Ozório Barnabé Pontes — entre a Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira e Rua Eufrazina Teodoro de Oliveira, no Jardim Cidade Nova.
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1252/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica em toda a extensão da Rua José Voidelo, no Jardim Voidelo.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1253/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica em toda a extensão da Rua João Maria Pereira Carneiro, no Jardim Isabel.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1254/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica em toda a extensão da Rua Cristal, no Conjunto Residencial Diamante Azul.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1255/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas Eucalipto e Nelson Guimarães Monteiro, no Jardim Paulista.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1256/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE O USO DA TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA) NOS
HOSPITAIS PÚBLICOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1257/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "INCLUI NA GRADE ESCOLAR MUNICIPAL O ESTUDO DO ESTATUTO DA
CRIANÇA , E DO ADOLESCENTE - ECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1258/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS".
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1261/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 -Programas de Obras e Serviços; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 2083 — Manter o Departamento de Obras INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a adequação de um caminhão, e após, que seja disponibilizado na utilização das caçambas de entulhos existente no Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
JORGE PEREIRA
Texto Original
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IND 1263/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja atendido o pedido da Presidente da Associação de Moradores dos Jardins Flórida, Flora e Shangrilá, Senhora Vandira Lino da Silva, efetuando a pintura do redutor de velocidade, existente na Rua Santa Catarina, em frente ao imóvel n°. 1030, no Jardim Flórida.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 1264/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 — Programa de Promoção do Esporte e Lazer ; Objetivo: Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação — 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita -REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que se destine um espaço para a criação da "CASA DO ENXADRISTA" no prédio existente a Biblioteca Municipal Egydio Martello, com tabuleiros e equipamentos necessários e também, a contratação de estagiários para monitoramento e ensino da prática do Xadrez. Além da contratação destes estagiários, que se desenvolvam torneios de xadrez nas praças públicas do nosso Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 1265/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as vias sugere o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a "operação tapa buraco" na Avenida Comendador Norberto Marcondes, extensão entre as Ruas Guarapuava e Edmundo Mercer.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 1271/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública; Manter a iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural. Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a revisão na iluminação nos Conjuntos Diamante Azul, Condor e Montes Claros.
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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IND 1272/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública; Manter a iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural. Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o rebaixamento da iluminação pública do Conjunto Residencial Diamante Azul.
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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IND 1273/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública; Manter a iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural. Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o rebaixamento da iluminação pública do Conjunto Moradias Condor.
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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IND 1274/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública; Manter a iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural. Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o rebaixamento da iluminação pública do Conjunto Habitacional Montes Claros.
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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IND 1275/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128 §1° inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental. através da gestão. conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna, Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental: Ação 2182 - Manter o Departamento do Meio Ambiente INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a retirada de duas árvores localizadas na Rua Prefeito Devete de Paula Xavier: em frente a residência de n° 48, próximo ao Corpo de Bombeiros, área central deste Município.
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 1276/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação Pública do Município: Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perimetro urbano e rural; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública INDICA à Mesa. o envio de oficio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a troca de lâmpada localizada na Rua Guarani, em frente a residência de n° 1613, no Jardim Pio XII.
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 1277/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013. através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental. através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar. solo. flora e fauna: Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município: Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental: Ação 2182 - Manter o Departamento do Meio Ambiente INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a retirada de árvore localizada na Rua Akibono, em frente a residência de n° 497. Jardim Lar Paraná.
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 1279/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica nas vias denominadas abaixo, do Jardim Paulista:
• Rua Antônio Justino Ferreira;
• Rua Ludovico Bucoski; e
• Travessa Palmas.
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1280/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica na Rua Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza, entre as Ruas Pioneiro Alberto Tanigut e Antônio Zaramela, no Jardim Silvana.
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1281/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica nas vias denominadas abaixo, do Jardim Tropical II:
• Av. dos Lagos;
• Rua do Lazer;
• Rua Ipanema (entre a Rua Princesa dos Campos e Rua do Lazer);
• Rua Cristo Rei;
• Rua dos Encontros;
• Rua dos Chacareiros; e
• Rua das Missões.
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1282/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada a sinalização vertical e horizontal, em toda das vias abaixo denominadas, no Jardim Cidade Alta.
• Av. Vani Borges de Machado;
• Rua Olívio Salvadori;
• Rua Hideji Kobayashi;
• Rua Engenheiro Mercer;
• Rua Honório Tosawa;
• Rua João Dondaque Rezende da Silva; e
• Rua Michel Pablo Tadeu Coelho.
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1283/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada a sinalização vertical com pintura de faixa de pedestre na Avenida Miguel Luiz Pereira, em frente ao Salão de Festa Celebra Eventos.
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 1284/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTíSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada a sinalização vertical e horizontal em todas as vias dos Jardins Flor do Campo, Francisco Ferreira Albuquerque e Conjunto Habitacional Parigot de Souza.
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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