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O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 51 - Programa de Atenção Básica em Saúde; Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde; Promover o acesso universal da população aos serviços de atenção à saúde nos Postos e Unidades de Saúde e Hospitais localizados no Município; Ação 6150 - Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, seja viabilizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde entre os Jardins Damasco, Fernando e Ipê — DAMFERI.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que providencie a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Presidente John Kennedy, em especial nos cruzamentos próximos à Unidades Básicas de Saúde, Centros Municipais de Educação Infantil — CMEI e Escolas da Rede Municipal ou Estadual, no "Grande Lar Paraná".

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais; Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e valorização condigna dos Profissionais da Educação; Ação 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil, no "Grande Lar Paraná".

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais; Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e valorização condigna dos Profissionais da Educação; Ação 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil, na "Vila Cândida".

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada a sinalização vertical e horizontal, inclusive pintura de faixas de pedestre, em toda a extensão da Avenida Manoel Nogueira, no "Grande Lar Paraná".

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Engenheiro Mercer, na área central e jardim Cidade Nova.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada a instalação de placas de sinalização sobre a proibição de se jogar lixos e entulhos às margens do Rio 119.

RECURSO EM FACE DA DECISÃO CONTRÁRIA A TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 1142/2013.

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE O COMBATE AO BULLYNG NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS NO TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 12, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Ação 2310 — Manter adequação de Vias, infraestrutura e obras, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O ASFALTAMENTO DO FINAL DAS RUAS DAS EMAS ENTRE AS RUAS DR. NELSON BITTENCOURT DO PRADO E HIGIENÓPOLIS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA. Requer que seja dado conhecimento do teor desta Indicação ao Presidente da Associação de Moradores dos Conjuntos Habitacionais Dr. Milton Luiz Pereira e Presidente Tancredo de Almeida Neves.

O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 10, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública; Ação 2086 - Manter o Fundo de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DO BRAÇO DA LUMINÁRIA DO POSTE QUE SE ENCONTRA NA RUA CAÇANJURE, EM FRENTE AO N° 1029, NO JARDIM PIO XII.

O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 19, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Ação 2310 — Manter adequação de Vias, infraestrutura e obras, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O ASFALTAMENTO DA RUA HIGIENÓPOLIS ENTRE A RUA 27 DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO JARDIM PIO XII E A RUA DAS EMAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA. Requer que seja dado conhecimento do teor desta Indicação ao Presidente da Associação de Moradores dos Conjuntos Habitacionais Dr. Milton Luiz Pereira e Presidente Tancredo de Almeida Neves.

O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1", inciso I, do Regimento Interno, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize providências no sentido de inserir os nomes dos seguintes bens públicos na Planta Geral do Município.

O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1°, inciso 1, do Regimento Interno, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que DETERMINE A CORREÇÃO DA GRAFIA DAS RUAS DULCIA GOMES DELATTRE, VEREADOR JOSÉ DUTRA DE ALMEIDA LIRA E ALCIDES FERREIRA DE ANDRADE, LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E NO JARDIM DAS ACÁCIAS, CUJOS NOMES ESTÃO SENDO CITADOS ERRADAMENTE EM PLACAS E NO ARQUIVO DIGITAL DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO, UTILIZADO PARA IMPRESSÕES DE GUIAS E OUTROS. Faz-se necessário urgentemente a substituição e a repintura das placas indicativas dos nomes das referidas vias públicas que atualmente vêm grafadas com os nomes de Rua Dúlcia Gomes De Latri (com o último sobrenome separado e com "i"), Vereador José Dutra de Almeida Lira, uma vez que o último sobrenome correto é "Lira" e Alcides Ferreira de Andrade, este último sem o sobrenome.

O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1", inciso 1, do Regimento Interno, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que DETERMINE A COLOCAÇÃO DE PLACAS OU A PINTURA NAS FACHADAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS JARDINS PAULISTA, DAMASCO, FERNANDO E IPÊ (DAMFERI) E MODELO, COM AS DENOMINAÇÃOS DETERMINADAS PELAS LEIS 2.639, DE 22.12.2010; 3.002, DE 13.09.2012 E 2.915, DE 27.04.2012, HOMENAGEANDO OS MÉDICOS JOSÉ CARLOS FERREIRA, SADAYOSHI SHIMIZU E A PIONEIRA BENEDITA PEREIRA DUARTE.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a conclusão e realização de malha asfáltica na Rua Dr. Nelson Bittencourt do Prado, entre as Ruas das Perdizes e das Águias, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através dos Programas 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado —Pólo Regional; Construir barracões comunitários e industriais; Promover o desenvolvimento econômico do Município através da implantação do Pólo Regional; Ação 1103 — Construir barracões comunitários e industriais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a conclusão do barracão industrial localizado na Rua Dr. Nelson Bittencourt do Prado, entre as Ruas dos Papagaios e das Perdizes, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a viabilização de um local para a construção de um Complexo Esportivo no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, incluindo campo de futebol suíço e vestiários.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 51 - Programa de Atenção Básica em Saúde; Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde; Promover o acesso universal da população aos serviços de atenção à saúde nos Postos e Unidades de Saúde e Hospitais localizados no Município; Ação 6150 - Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, seja viabilizada a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a conclusão e realização de malha asfáltica na Rua Dom Jaime Luiz Coelho, na Vila Cândida.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a iluminação com lâmpadas a vapor de sódio nem toda a extensão da Rua da Paz, no Conjunto Habitacional Mendes.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a iluminação do campo de futebol situado na Vila Cândida.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais; Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e valorização condigna dos Profissionais da Educação; Ação 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a construção de uma Escola Municipal, nas proximidades do Jardim Parque das Acácias.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 68 - Programa de Proteção Social ao Idoso; Assegurar condições dignas de vida a idosos carentes proporcionando-lhes apoio social e assistencial e/ou acolhimento em casas de convivência e/ou entidades de longa permanência; Ação 2199 - Manter o Programa de Proteção Social ao Idoso, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a viabilização de um local para a construção de um Centro de Convivência do Idoso no "Grande Lar Paraná".

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 68 - Programa de Proteção Social ao Idoso; Assegurar condições dignas de vida a idosos carentes proporcionando-lhes apoio social e assistencial e/ou acolhimento em casas de convivência e/ou entidades de longa permanência; Ação 2199 - Manter o Programa de Proteção Social ao Idoso, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a viabilização de um local para a construção de um Centro de Convivência do Idoso na "Asa Leste".

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a viabilização de um local para a construção de um Complexo Esportivo no "Grande Lar Paraná".

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que providencie a instalação de um semáforo na Avenida Pedro Viriato de Souza Filho, esquina com a Rua Sanhaço, no Jardim Tropical I (conforme foto em anexo).

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que providencie a instalação de um semáforo na Avenida Armelindo Trombini, esquina com a Rua Souza Naves, na Vila Corinthians (conforme foto em anexo).

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito: Executar a política de ordenamento viário: Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY a instalação de sinalização horizontal, bem como, instalação de uma placa PARE, sentido Jardim Aeroporto/Centro e Centro / Jardim Aeroporto, na Rua Antônio Constâncio de Souza, esquina com a Avenida Belin Carolo, no Jardim Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições Parlamentares, respaldado no Art. 128. §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. e nos termos contidos na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo — Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água. ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental.; Ação 1185 — Manter o Dpto. do Meio Ambiente; INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a poda das árvores, localizadas no canteiro central, em toda a extensão da Avenida Presidente John Kennedy.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Objetivo — Manter a iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural.; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública INDICA à Mesa. o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita a troca das lâmpadas na Rua Segismundo Dlugosz, especialmente defronte ao n° 300, no Jardim Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública, Objetivo - Manter a iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade ás constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural.; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública INDICA a Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja vistoriada toda a extensão da Rua Ivailândia 212. no Jardim Tropical II, afim de, repor as lâmpadas queimadas nos pontos onde forem necessários, especialmente defronte o número 212.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Objetivo — Garantir o escoamento da produção agrícola e a redução dos custos logísticos de transportes; Readequar estradas rurais e combater a erosão do solo: Ação — Adequar Estradas Rurais INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando adequação e cascalho na estrada que dá acesso a Fazenda Araguaia, nas proximidades da Usina Mourão, neste Município.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128. §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Objetivo — Garantir o escoamento da produção agrícola e a redução dos custos logísticos de transportes; Readequar estradas rurais e combater a erosão do solo, Ação — Adequar Estradas Rurais INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando adequar e cascalhar a estrada que dá acesso ao Sitio São Sebastião, de propriedade do Sr. Sebastião Antônio Martins, localizada na Estrada da Boiadeira Km 28, neste Município.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Objetivo - Garantir o escoamento da produção agrícola e a redução dos cursos logísticos de transportes; Readequar estradas rurais e combater a erosão do solo; Ação 1091 - Adequar Estradas Rurais INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos a adequação e o cascalhamento da estrada vicinal, que dá acesso a Chácara Salvando Vidas, sentido Campo Mourão/Araruna.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequação de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA – REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execução de pavimentação asfáltica na Rua Cristal no Conjunto Residencial Diamante Azul.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequação de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execução de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Ivo Introvini no Jardim Santa Cruz.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 — Programa 25 manter a recuperação, recapeamento, pavimentação - Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Ação 2309 INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronze) Dubay, solicitando a execução de serviços de recuperação das vias de acesso ao Colégio Agrícola, ambas com início na Rodovia BR-487, passando pela Escola Municipal Castro Alves - Educação Infantil e Ensino Fundamental, Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz até o Colégio Agrícola Estadual de Campo Mourão.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 - Programa 58 — Estratégia Saúde da Família, Saúde da Família Bucal e NASF Alegria de Viver— Ação 2155 - Manter Estratégia Saúde da Família, Saúde da Família Bucal e NASF, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando providências no sentido de concluir a construção da Casa Abrigo para instalação do compressor que irá permitir a implantação e funcionamento do Gabinete Odontológico do Posto de Saúde da Vila Guarujá.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 - Programa 47 —Programa do FUNDEB Ação: 2133 - Manter o FUNDEB 6Q%, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, pleiteando a instalação de internet, no sistema banda larga, com velocidade mínima de 15 mega e a contratação de instrutor para o Laboratório de Informática da Escola Municipal Castro Alves, localizada na Vila Guarujá.

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO À OBESIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Objetivo, Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental. Ação 1112 -Construir, ampliar e reformar Escolas Públicas Municipais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY,sugerindo que seja realizada reforma na Escola da Cidadania, localizada na Bifurcação da Rua Papagaio e Rua Perdizes — Conjunto Habitacional Dr° Milton Luiz Pereira — Grande Lar Paraná.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 -Programa de Transporte ; Ação 2309 —Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que providencie a operação "tapa buracos" na Rua José Francisco Silva, contorno com a Rua Porto Alegre, na Vila Rio Grande.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 - Programa 62 — Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental — Ação: 2185 - Manter o Fundo Mun.Desenv.e Conservação Florestal — FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a capinagem e limpeza da Unidade de Conservação Ambiental Municipal — Estação Ecológica do Cerrado de Campo Mourão "Professora Diva Aparecida Camargo", localizada no ,Jardim Nossa Senhora Aparecida, a qual está sendo invadida por vegetação invasora que lhe causam degradação.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 - Programa 18 - Programas de Obras e Serviços; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação: 2083 - Manter o Departamento de Serviços, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que viabilize a pintura nos postes identificando os nomes das vias públicas nos Jardins Maia, Lourdes, Laura, Gutierrez, Flórida e Conjunto Residencial Capricórnio.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Ação - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja feito a adequação e cascalho na Rua Ana Teodoro de Lima nas proximidades do n° 53. Jardim Modelo.

A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização: Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário, e do programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, em que solicita as seguintes ações para a Escola Municipal Professor Florestan Fernandes. • Demarcação das faixas de segurança aos pedestres. • Sinalização de embarque/desembarque do ônibus escolar próximo ao portão. • Rebaixamento da guia (meio-fio) e canteiro central na entrada da Instituição — via Av. Armelindo Trombini.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a viabilização de um local para a construção de um Ginásio Poliesportivo no Jardim Tropical, incluindo campo de futebol suíço e vestiários.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada viabilização do terreno situado na Rua Antônio Constâncio de Souza, ao lado do Campo de Futebol do Jardim Paulista para a instalação de uma Academia da Terceira Idade — ATI, no Jardim Paulista.