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O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 — Programa 25 manter a recuperação, recapeamento, pavimentação - Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes. Ação 2309 INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando a execução de serviços de recuperação das vias de acesso à Vila Guarujá, ambas com início na Rodovia BR-487, passando pela Escola Municipal Castro Alves - Educação Infantil e Ensino Fundamental, Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz até o Colégio Agrícola Estadual de Campo Mourão.

O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno e contido na LDO/2013 através do Programa 62 -Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental - Diretriz Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - Ação 2185 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DAS EMAS, EM FRENTE AO N° 429, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VEM ATRAPALHANDO A REDE ELÉTRICA DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de pavimentação poliédrica nas vias de acesso à Comunidade Barreiro das Frutas.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 —Manter o Departamento do Meio Ambiente, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de arborização nos Jardins Flora I e Il.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de limpeza e desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Colmeia, defronte ao n°. 190, no Jardim Alvorada.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de reforma e manutenção na ponte existente no Parque Municipal das Torres.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através dos Programas 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, e Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de reforma e manutenção na ponte localizada na Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira — antiga Avenida das Torres, que interliga os Jardins Bandeirantes e Alvorada aos Jardins Cidade Nova e Cidade Alta I e II, e pintura dos postes ou colocação de placas

O Vereador que a presente subscreve, no LISO das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de USO e ocupação do território do Município: Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal — FUNDEFLOR e do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício.

"RECURSO EM FACE DA DECISÃO CONTRÁRIA A TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 1075/2013".

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contidos na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte que visa Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Ação 2310 — Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua das Tilápias, na Vila Cândida.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Objetivo, Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental. Ação 1112 -Construir, ampliar e reformar Escolas Públicas Municipais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a pintura da Escola Municipal Professor Florestan Fernandes —Educação Infantil e Ensino Fundamental.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda a extensão das Ruas Mato Grosso, e São José.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contidos na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte que visa Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Ação 2310 —Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a operação "tapa buracos" em toda a extensão da Avenida Guilherme de Paula Xavier.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013. através do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo -Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas. Infraestrutura e Obras Complementares INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando para que seja realizada a complementação da pavimentação asfáltica da extensão da Rua Santa Rita, no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 47 - Programa do FUNDEB, Objetivo - Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e valorização condigna dos Profissionais da Educação: Ação 2131 - Manter o FUNDEB 40% INDICA á Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a construção de Centro Municipal de Educação Infantil no Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Objetivo - Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental: Ação 1112 - Construir, ampliar e reformar Escolas Públicas Municipais INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a construção de Escola Municipal na região do Parque das Acácias.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a cobertura da quadra esportiva do Centro de Integração Primavera.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 -Manter o Departamento do Meio Ambiente INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o plantio de orquídeas em árvores com caule adepto ao plantio dessas flores no nosso Município.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Objetivo - Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e valorização condigna dos Profissionais da Educação; Ação 2131 - Manter o FUNDEB 40% INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. sugerindo que busque recursos junto ao Governo Federal, para a construção de novos Centros Municipais de Educação Infantil — CMEI'S, para o Município de Campo Mourão.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja agilizada a doação do terreno para a implantação de urna "Delegacia Cidadã" no Município de Campo Mourão.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental. através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais: água, ar. solo. flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental: Ação 2182 - Manter o Departamento do Meio Ambiente INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito poda em árvore localizada na Avenida Irmãos Pereira. em frente a "Igreja internacional De Graça De Deus" n° 1491, área central deste Municipio.

"INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DE PAIS, PARA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E AO USO E ABUSO DE DROGAS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO FAMILIAR".

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 -Manter o Departamento do Meio Ambiente INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando a retirada de árvore localizada na Rua Assad Nasser frente a residência de n° 51, jardim Damasco.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 63 - Programa de Fomento da Agricultura, Agropecuária e Desenvolvimento Rural; Objetivo - Incentivar o desenvolvimento agrícola, agropecuário e rural; Ação 2184 - Manter o Departamento de Fomento Agropecuário e Desenvolvimento Rural INDICA Mesa, o envio de oficio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. solicitando a manutenção ou troca da bomba de água do poço da Comunidade Rural de São Benedito.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapearnento de todas as vias INDICA à Mesa. o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. que realize a operação 'tapa buracos' em toda a extensão da Rua Arquiteto Hamilton Tavella Borges, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Constâncio de Souza, nas proximidades do n° 238, no Jardim Paulista.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 -Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo -Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental: Ação 2182 - Manter o Dpto. do Meio Ambiente INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja efetuado a limpeza do terreno localizado na Rua das Azaléias, esquina com Rua das Paineiras, no Jardim Araucária.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 -Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo -Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental: Ação 2182 - Manter o Dpto. do Meio Ambiente INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que notifique o proprietário, e após o prazo estipulado pela Administração Pública, não havendo a limpeza que efetue a limpeza dos terreno, localizado na Travessa Uru ao lado do n° 179, no Jardim Isabel, aplicando posteriormente multa.

O Vereador que a presente subscreve. no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo - Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 - Manter o Doto. do Meio Ambiente INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando que nos informe através de sua Secretaria competente, qual a possibilidade de ser realizada a limpeza da Rua Dr. Nelson Bittencuort do Prado, especificamente no final dela (Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira), onde ainda não tem asfalto e os terrenos baldios que ali se encontram?

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 4° DA LEI N° 2.711, DE JUNHO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO MOURÃO".

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública; Manter a iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural. Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o rebaixamento da iluminação pública do Conjunto Habitacional Parigot de Souza, para lâmpadas a vapor de sódio ou metálica (definição da Administração Pública).

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública; Manter a iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural. Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO E3RONZEL DUBAY, sugerindo o rebaixamento da iluminação pública do Jardim Cidade Nova, para lâmpadas a vapor de sódio ou metálica (definição da Administração Pública).

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequação de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando o cascalhamento das vias do Jardim Silvana.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na L.DO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas na Rua Brilhante, no Conjunto Residencial Diamante Azul.

O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 3418/2013, protocolizado em 26 de março de 2013, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Genésio Oliveira Cardoso, referente ao pagamento de custas processuais.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais; Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e valorização condigna dos Profissionais da Educação; Ação 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil, no Jardim Araucária.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infra-estrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a construção de uma pista de motocross e bicicross no Conjunto Habitacional Capricórnio.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 –Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA – REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando enviar notificação ao proprietário do terreno que faz divisa com a ponte do Rio do Campo, situado na Avenida Luciano Marmontel.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infra-estrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada uma revitalização com implantação de estrutura física, no campo de futebol existente no Jardim Araucária, a fim de que o mesmo se torne um Campo de Futebol Suíço.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infra-estrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja viabilizado um terreno para construção de uma área de lazer no Jardim Mário Figueiredo.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica nas vias denominadas abaixo, do Jardim Esperança: • Rua Hilton Santin; • Rua Pedro Ptaszek; (essa é a antiga Rua Anchieta) • Rua Pioneiro Gumercindo Loures Xavier; e • Rua B;

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica nas vias denominadas abaixo, do Jardim Silvana: • Rua Antônio Zaramela; • Rua Nelson Behrens; • Rua José Antônio Fuchs; • Rua Dea Ribas de Amaral; • Rua 4; • Rua Genoveva Kolodziewska Lepinski.

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MULHERES DA PAZ QUE INTEGRA O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA (PRONASCI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TROTES NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E PRIVADOS, INSTITUINDO A CAMPANHA "TROTE SOLIDÁRIO" NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "AUTORIZA QUE, NO MÍNIMO 40% (QUARENTA POR CENTO), DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL OU EQUIVALENTE, CHEFE DE DEPARTAMENTO E ASSESSORES, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO - PARANÁ, SERÃO EXERCIDOS EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS".

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "CRIA O "FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de iluminação Pública : Manter a iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural, e ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública - Programa de Transporte: Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, para que providencie imediata colocação de postes e lâmpadas de vapor de Sódio na Rua Robson Daciuk Paitach, próximo ao Centro da Juventude.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através dos Programas 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado —Pólo Regional; Construir barracões comunitários e industriais; Promover o desenvolvimento econômico do Município através da implantação do Pólo Regional; Ação 1103 — Construir barracões comunitários e industriais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja viabilizada a construção de um barracão industrial na Vila Rural Pedro Kloster Júnior.