Pesquisar Matéria Legislativa

"INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA DESENVOLVIDA PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E FIXAÇÃO DE ESCALAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, INDICANDO A ESPECIALIDADE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA DEZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DESTINA ATÉ 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 40 (QUARENTA ANOS)".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO MOURÃO AO SR. JOSÉ ELMO LINHARES, PRESIDENt DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO PR. ---

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania Honorária à Senhora 'ris Tagliar

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ONORÁRIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO CANTARELLI.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Estabelece a obrigatoriedade dos postos de saúde a fixarem em lugar visível, a lista dos "Médicos plantonistas e suas especialidades" nas unidades de saúde do Município de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Concede Titulo Honorifico ao Senhor Mauro Parolin.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO MOURÃO AO SENHOR DEVAIR JESUS DE SOUZA.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE 50% PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NAS ENTRADAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE CULTURA, CASA DE DIVERSÕES, ESPETÁCULOS, CINEMAS E PRAÇAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Concede a comenda 10 de outubro à empresa AION JEANS"

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Concede a comenda 10 de outubro à empresa OM JENS"

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI "TESTE DO CORAÇÃOZINHO" (OXIMETRIA DE PULSO).

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" A SUPER MAGAZINE SAPATARIA PAULISTA".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" AO ARMARINHOS CONTINENTAL".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADIAS AVELINO PIACENTINI".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAPS AD (ÁLCOOL E DROGADIÇÃO). NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON LUIZ PEREIRA SITUADA NA RUA MARACANÃ (TROCA DE POSTE, TROCA DE TELA DA MALHA, CANO E REFORMA DO PORTÃO."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALICE ALVES MACENA, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA NILCE.".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL DO JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ DESEMBARGADOR NOEVAL DE QUADROS

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR MIGUEL ANGEL APARÍCIO RODRIGUEZ

O Vereador abaixo signatário apresenta as seguintes sumulas: COMENDA 10 DE OUTUBRO PARA A ASSOCIAÇÃO DAS ACACIAS DAS LOJAS MAÇONICAS OLIVEIRA ZANINI E TEMPLARIOS DA FRATERNIDADE; COMENDA 10 DE OUTUBRO A BETEL CAMINHOS DA LUZ N° 2 DE CAMPO MOURÃO DA ORDEM INTERNACIONAL FILHAS DE JÓ. COMENDA 10 DE OUTUBRO PARA A ASSOCIAÇÃO DAS ACACIAS DA LOJA MAÇÔNICA LUZ DO ORIENTE; COMENDA 10 DE OUTUBRO DA ASSOCIAÇÃO DAS ACÁCIAS DA LOJA MAÇONICA VERDADE E JUSTIÇA.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS E BAILE PARA O CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO (CCI) DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO PREVISTO PARA EXERCICIO DE 2013 DEFININDO QUE O REPASSE CONSTITUCIONAL PARA MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURA() SERÁ CORRESPONDENTE A 50% DO LIMITE DISPOSTO DO ARTIGO 29-A INCISO 1 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO PREVISTO PARA EXERCICIO DE 2013 DEFININDO QUE O REPASSE CONSTITUCIONAL PARA MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURA() SERÁ CORRESPONDENTE A 50% DO LIMITE DISPOSTO DO ARTIGO 29-A INCISO 1 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CRIA O PROGRAMA FESTIVAL DE FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES ."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NOS SEMÁFOROS DE SINAIS SONOROS QUE PERMITAM A FACILITAÇÃO DO TRÂNSITO AOS DEFICIENTES VISUAIS NAS PRINCIPAIS VIAS E ESTABELECIMENTOS NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "OBRIGA AS LAN HOUSES , CYBER CAFÉS E CYBER OFFICES A INSTALAREM EQUIPAMENTOS E/OU PROGRAMAS QUE IMPEÇAM MENORES DE 18 ANOS A ACESSAREM CONTEÚDOS IMPRÓPRIOS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O PROJETO DE AMPARO E CONSCIENTIZAÇÃO AS MÃES ADOLESCENTES E CARENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "RECONHECE OS CARRINHEIROS E CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL COMO CLASSE FUNDAMENTAL PARA A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A REALIZAÇÃO GRATUITA DE CIRURGIAS VASECTOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O MÊS DO EDUCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PROIBE A DISPOSIÇÃO DE ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE AS INSERÇÕES DE ADVERTÊNCIA QUANTO AOS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICAS E DROGAS, NOS LIVROS DIDÁTICOS DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFIXAÇÃO, EM HOTÉIS E CONGÊNERES, DE CARTAZES SOBRE CONDIÇÕES PARA HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DRAMAS E MALEFÍCIOS DA DEPRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CRIA OS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO SEXUAL PARA JOVENS A PARTIR DOS 13 ANOS DE IDADE ATRAVÉS DE TELEFONE E INTERNET".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI A SEMANA DO SERVIÇO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Concede Titulo Honorifico ao Grupo Escoteiro de Campo Mourão e aos Senhores Celso de Tarso Pereira, Adhemir Fogassa, Eleni Machado dos Santos e Rodrigo Daleffe Aires.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: cONCEDE MOÇÃO À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DOUTORA MARIANA PEREIRA ALCÂNTARA DOS SANTOS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DENOMINA TODAS AS RUAS DO "RESIDENCIAL MILTON DE PAULA WALTER I".

O Vereador signatário apresenta a seguinte sumula: Criar o projeto de lei da FETACAM

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO MOURÃO AO SR. JULIANO ALBINO MÂNICA JUIZ DE DIREITO DA 1°VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE O PROJETO DE COMBATE AO BULLYNG EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PROIBE O USO DE TELEFONE CELULAR, IPOD E OUTROS APARELHOS ELETRÔNICOS DENTRO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS"

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA DE 25 DE AGOSTO, DATA ESTA QUE PASSA A SER COMEMORADA COMO O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM HOMENAGEM À DRA ZILDA ARNS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE HANDEBOL MASCULINO PELO TITULO DE CAMPEÃO PARANAENSE DE HANDEBOL DIVISÃO ESPECIAL 2012.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PREVÊ A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE ELEITORAL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO CALÇADAS, CANTEIROS CENTRAIS E MOBILIÁRIO URBANO.